Consulta de Processos

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026614-30.2021.8.26.0506 | Autor: tenha efetivado algum bloqueio com a autorização concedida no despacho inicial, servirá o presente como ofício | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na | OAB: 304824, 67669, 192649, 156187, 452451, 32909, 126924, 443003, 429628, 77460, 101330, 310161, 444114, 21714 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024500-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: João Lucas de Brito, (OAB: 514752/SP); Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho (Espólio); Agravado: Aymoré | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): João Lucas de Brito, (OAB: 514752, SP), Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho, Agravado: Aymoré | OAB: 514752, 309933, 281673, 281828, 333834, 168589, 258819, 369109, 237928, 170162, 428149, 250611, 392442, 51242, 213127, 91111, 338889, 211495, 376253 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11