Consulta de Processos

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010164-71.2025.8.26.0344 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 4635/O/MT - Jackson Mario de Souza | Autor(es): Heloísa Casagrande Martinhão, Antonio Alves da Cruz, Clotildes Lopes, M.B.A.G.C., S.J.O.V., Wesley Luis Gomes dos Santos, T.F.M., D.S., Jose Carlos Dias dos Santos | Réu(s): Rodrigo Pereira da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CREFISA S, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, M.C.F.D., EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, EMDURB, F.O.P., T.B.M., Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 4635, MT, Jackson Mario de Souza, 436912, SP, Michele Christina Martins Pigozzi da Silva, 505187, Patrícia dos Santos Chiavelli, 200651, Leandro Cesar de Jorge, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 317717, Carlos Roberto Gonçalves, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 426115, Caio Eduardo Tadeu da Silva, 264825, Samuel Henrique Castanheira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063258-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Rosiane Marques Tavares, Ivan Saccon Vieira, Guilherme Catalano Gonçalves, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior, Gustavo Gomes da Costa, Monica Fernandes da Silva, Beatriz da Silva Rosario, Paulo Cesar Machado de Souza, José Francisco Rodrigues Filho | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 353437, Abner Coutinho da Silva, 352538, Thais Cristina Silva Ribeiro, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 526792, Enrico Moreno Mattei, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 465303, Mariangela Montagna Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063138-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): André Campiteli da Silva, J.R.A.R., C.A.R.S., J.D.C.F., Tertulina dos Santos, Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 499474, Samira Mara Duarte Gonçalves, 162867, Simone Ciriaco Feitosa Stanco, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010264-79.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 196167/RJ - Débora de Sousa | Autor(es): Allianz Seguros S, Antonio Teodoro Ribeiro, ANDERSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, Nivaldo Tavares dos Santos, T.F.A.D.Q.F., Cecilia Vicentini de Hortale, Nilson Xavier de Lima, LUCIANE FATIMA CHIMENTI ALVES MIADAIRA, KENNEDY YOSHINORI DE SOUZA YAMASHITA, Jose Donizete dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 196167, RJ, Débora de Sousa, 390800, SP, Sergio Tassin, 238643, Flavio Antonio Mendes, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 312249, Marcio Botelho de Oliveira, 397715, Kelvia Souza da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062761-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio | Autor(es): Luiz Carlos do Amaral, Rodrigo Nogueira Guedes, Claudinei Bento Mariano, SEVERINO FERNANDES DOS SANTOS NETO, Rofran Engenharia S, Maria Aparecida dos Santos, Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, RICARDO KOLESNIKOVAS, Carmen Silvia Muran | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 260906, SP, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 453231, Julia Falcão Gomes, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 182497, Lucia Barbosa França, 415583, Icaro Sorregotti Negri, 211735, Cassia Martucci Melillo Bertozo, 385229, Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior, 431532, Fernanda Tocchine da Silva, 92723, Carlos Alberto Correa Falleiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059639-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315189/SP - Andreia Fernandes de Andrade | Autor(es): Rkm Loc Transportes, Locação de Veiculos Eireli, VIVIANE ARTEN RUBIO, João Saturnino Mesquita, FILIPE PERES TALARICO, GABRIEL FELIPE TANIGAVA, Andrea Duarte, Jefferson Diego Ribeiro, Marcia Conceição dos Santos, Ligia Maria Venturoli Zanini, Manassés Bilheiro da Silva | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPrev, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 315189, SP, Andreia Fernandes de Andrade, 237006, Wellington Negri da Silva, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 174235, Dave Lima Prada, 488309, Tamiris Lima Peixe, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062680-68.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 296852/SP - Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth | Autor(es): Geyze Marchesi Diniz, Thiago Rocha Queiroz, Elton da Silva, Supermercado X Ltda, Jose Daniel Ribeiro de Almeida, Oscar Francisco de Araújo, Rodrigo Fabiano Santos Costa, Carlos Alberto de Souza Matos, Renata Adriana Arruda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 296852, SP, Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth, 385712, Felipe Goffi de Oliveira, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 49546SC, Guilherme Jacobi, 246387, Alonso Santos Alvares, 415983, Bianca Borgatto Nunes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 90388, Getulio Iuquishigue Muramoto, 468226, José da Cruz Oliveira Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019060-06.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 517189/SP - Wellyngton Rodrigues de Souza | Autor(es): Cristiane de Souza, Renata Caballero Alvarenga, EUDIVAN BARBOSA ALVES, Arnaldo Goudinho Imbiriba, Valplast Locação de Bens Móveis Ltda., Claudilene Estanislau Moreira, Luis Paulo Miranda Bueno, Welsi Rubens Francisco, Rafael Perestrelo Trogillo, Ivanito Marques de Oliveira, Selene Lopes Marin Cattel | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 517189, SP, Wellyngton Rodrigues de Souza, 465429, Wellington de Oliveira, 53780, CE, Révio Mayk de Carvalho, 20823, PA, VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO, 340095, Julio Cesar Valim Campos, 143911, Carlos Alberto Branco, 415983, Bianca Borgatto Nunes, 453505, Danilo Costa Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 19683, MS, Claiton Alves Francisco, 86721, Wagner Luis Souza Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11