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2025315-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025315-25.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Julio Cesar Krepsky (OAB: 9589/SC); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Interessado: Pabst &hadlich Advogados Associados, Advogada, sebastião fernando ferreia (OAB: 104472, RJ), Interessado: Antonio Riccitelli Junior, Advogada: Lilian Maria Fernandes, Paschoal Sorrentino Filho (OAB: 17786, Advogado: Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581, Advogado, Angela Carla Costa Bizerra (OAB: 140668, Interessado: Luiz Françoso, Advogada: Adriana Maria Françoso | OAB: 165931, 152315, 381765, 438171, 154168, 13179, 9589, 122213, 428252, 32599, 328673, 288663, 201797, 301111, 120569, 17786, 360881, 45011, 243040, 104472, 139389, 292439, 150102, 220939, 275375, 220982, 188544, 186545, 178581, 321904, 123351, 66351, 219388, 244655, 93067, 230716, 261313, 124572, 310721, 307769, 227175, 189184, 258851, 32982, 112727, 140668, 187275, 263514, 266740, 209589, 267204, 247820, 183736, 423837, 424069, 159730, 240052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
07/08/2025 04:12
2023611-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016
05/08/2025 18:21
2023598-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2021832-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740
05/08/2025 17:06
0004470-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2220908-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220908-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058939- | Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264, SP), Interessada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter, Advogado: Silvio | OAB: 282853, 455894, 65075, 374491, 211726, 422779, 57575, 97843, 393744, 309050, 331483, 103264, 95341, 76519, 161403, 228902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264
03/08/2025 19:28
1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
2209906-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209906-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Assunto: Adoção de Criança; Agravante: L. V. N. e outro; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Autor(es): Municipio de Mogi Mirim, Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791, SP), Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara | OAB: 279420, 999999, 411867, 485955, 211406, 381741, 494791, 159710, 403596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Mogi Mirim
02/08/2025 14:52
2206197-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
3009121-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009121-30.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio | OAB: 240052, 349609, 533291, 277998, 231856, 222363, 30480, 299486, 159710, 447129, 163569, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 77001, 261313, 256540, 306599, 156632, 25994, 153641, 196542, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03