Consulta de Processos

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008835-52.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Advogado: João Benedito Miranda (OAB: | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Mario Farina Filho (OAB: 38145, SP), Interessado: P&O Nedlloyd B.V., Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB, Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721, Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527, Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira | OAB: 220690, 194142, 464155, 205747, 369709, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 169517, 246626, 376721, 226527, 343260, 354600, 199094, 251942, 195498, 335048, 205688, 251462, 254350, 287114, 111594, 364600, 435317, 139251, 429991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0089597-95.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 174547, 238982, 174542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031627-40.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 201924, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004919-29.2024.8.26.0663 | Vara: Cível de Votorantim” (Conflito de Competência Cível nº 0016402- | Advogado: nomeado e remetam-se os autos à Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com as minhas homenagens e as | OAB: 373009, 251493, 521938, 230347, 284191, 114066, 427099, 419382, 225180, 389723, 104784, 462628, 140055, 424032, 160674, 201961, 403594, 305323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Desembargador

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000791-91.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / Quintos | Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado: | Autor(es): Cooperativa de Transportes, Serviços, Cooperjari, Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517, SP), Advogado, S. V. B., Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849, Apelado: I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogado: João Cesar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404000, 202574, 321517, 297855, 225676, 242887, 337849, 205730, 475405, 238982, 127134, 142452, 262501, 318627, 407051, 481667, 308456, 480019, 115812, 166349, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147840-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Paulo Cesar | Advogado(s): Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642, SP), Interessada: Mayara Apude Marçal Fidalgo, Advogado: Felipe, Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marco Aurelio da Matta (OAB: 244655, Interessada: Rita Ariga Sprogis, Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375 | OAB: 43619, 314247, 28343, 301799, 419642, 239073, 13501, 286024, 263811, 128339, 216348, 175189, 301569, 174082, 173229, 24640, 275375, 219388, 244655, 184134, 15745, 339899, 128199, 182646, 68931, 174839, 171227, 154399, 178111, 295124, 355223, 465294, 457773, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 384947, 54633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148693-18.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos | Advogado: Marcelo Alves Muniz | Advogado(s): Carlos Eduardo do Carmo (OAB: 191328, SP), Interessada: Katia Vaz Caetano, Advogado: João Carlos de Oliveira, Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410, Interessado: Camila de Freitas dos Santos, Advogada: Débora Martins, Débora Martins Cappa (OAB: 272853, Advogada: Mariana Benatti Torres (OAB: 293134, Interessado: Isilda, Interessado: Yasmin, Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, Advogada: Maria Solange Lorena de Lima (OAB: 99813, Interessada, Nelson Estefan Junior (OAB: 129216, Interessada: Tatyani Aparecida de Moraes, Advogado: Douglas Dias, Douglas Martins Ciudad (OAB: 302989, Interessado: Municipio de Arujá, Advogada: Raissa Tofani Barbosa, Jessica Rozendo de Oliveira (OAB: 475325, Interessado: Nelson Aparecido Dias, Advogada: Jessica Rozendo, José Flávio Pereira da Silva (OAB: 204518, Interessado: Claudemir Gonçalves, Advogado: Oswaldo Antonio | OAB: 293743, 69061, 23134, 466766, 339677, 410004, 191328, 348366, 199311, 514690, 291410, 272853, 293134, 314971, 230347, 251493, 204518, 129216, 365701, 299763, 296456, 75739, 99813, 380449, 436645, 414097, 302989, 437747, 163534, 248634, 415937, 289337, 391430, 359414, 275451, 244926, 223413, 136552, 473535, 180698, 411811, 475325, 235884, 170930, 478815, 455968, 253407, 416880, 421217, 272580, 190248, 449226, 453982, 462928, 14630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11