Consulta de Processos

Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000884-47.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério | OAB: 284780, 277006, 350355, 262172, 158530, 483576, 483515, 461499, 226713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara: 2ª | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001395-75.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS; | Advogado(s): Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641, SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 440641, 455174, 409626, 219334, 403900, 431415, 295475, 413022, 416168, 309727, 454043, 169124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-22.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000239- | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FERNANDO DE LIMA; | Advogado(s): Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456, SP), Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868 | OAB: 328456, 366868, 231045, 269293, 256752, 417411, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000021-28.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000021- | Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CARLOS | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 431415, 209989, 350355, 215612, 219334, 409626, 147338, 242870, 258372, 329645, 302545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527050-82.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 295475, 315005, 423231, 269293, 61564, 321965, 437950, 300784, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501016-90.2022.8.26.0050 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estelionato; | OAB: 309727, 302067, 404512, 216817, 150284, 258372, 222366, 431415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11