Consulta de Processos

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502573-09.2025.8.26.0309 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Tiago Candido Alves da Silva, Condominio Residencial Portal das Acacias, B.A.C., Antonio Jantomazi, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Jaqueline Gonçalves Adilson | Réu(s): MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, F.C.P.S., Cláudio Maurício Bento, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 424849, SP, Thiago de Campos Visnadi, 147093, Alessandra Peralli Piacentini, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279236, Daniella Elisabeth da Fonseca, 1105, PE, Fabio Frasato Caires, 124809, 203419, Leandro Teixeira Ligabó, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11