Consulta de Processos

Nº Processo: 0010082-89.2025.5.03.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ALAN RODRIGUES DE JESUS | Advogado: - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG | Ação: DOS 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0010083, 29.2025.5.03.0022, CONDUPASQUA, CONDUTORES ELETRICOS LTDA, SFP COMERCIO DE SORVETES LTDA ADVOGADO, LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG, FX CONSTRUCOES LTDA RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, MASTER CAR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, ME RÉU, LEONARDO ALVES DOS SANTOS, ANIMA HOLDING S.A. ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Advogado(s): CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB, MG, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E GERAIS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MARCELL FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 113545) RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, LEONARDO VIANA VALADARES (OAB, MG 78087) 92145), LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, MG ADVOGADO, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, WILSON JOSE DOURADO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), HAYDEN COSTA MORAES (OAB, MG 109920) ADVOGADO, AENDER JOSE GONZAGA (OAB, MG 93481), NAYARA LUIZ MESSIAS BARBARA (OAB, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP | OAB: MG 141874, BA 79812, MG 128404, MG 113545, MG 78087, MG 62156, MG 70193, MG 231260, MG 163225, MG 182279, MG 109920, MG 93481, AL 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010095-71.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - DEVANIR DA SILVA FERREIRA APOLINARIO | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: DE SERVICOS LTDA 106309) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA 106309), FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP, TERRA BRASILIS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, espolio de Walmir Pereira Peres, BANCOSEGURO S.A., NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ATOrd 0010096, 02.2025.5.03.0160, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO 2ª Vara do Trabalho de Formiga | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DE MELO FLAVIANO ATOrd 0010096, 17.2025.5.03.0058, RODRIGO GERALDO VIEIRA BARROSO (OAB, MG AUTOR, ROBERTO SALVADOR DAS CHAGAS, RAPHAELA VIEIRA MARQUES STEHLING 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA, YURI JORDAO FRANCO (OAB, MG 81811) RÉU, JOAO BATISTA LOPES DE LIMA, JEANINE PEREIRA INES 207804), PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES BECKER RÉU, RESIDENCIAL ROYALE, JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO | OAB: MG 168004, SP 163741, MG 207148, MG 136018, MG 93716, MG 159992, MG 81811, PR 56762, PR 41722, MG 169129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1000017-61.2025.5.02.0034 | Vara: do Trabalho de Cotia | Advogado: - ROBERTO KAYO KISSE 34ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: E MARKETING LTDA RECLAMADO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Autor(es): DAVID DA SILVA LEMES SANTOS ATSum 1000017, 61.2025.5.02.0034, FABIO FERNANDES DOS SANTOS 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, LUANA ANDRADE SOUSA MATOS 3ª Vara do Trabalho de Barueri, ROSANGELA DA SILVA VIEIRA LINS RECLAMANTE, LORRANY MOREIRA MARCOLINO, CAMILA APARECIDA DE CARVALHO COSTA 4ª Vara do Trabalho de Barueri, WELLINGTON BATISTA DE MATOS HTE 1000017, 94.2025.5.02.0314, VITOR DE MIRA HONORATO RECLAMANTE, RUAN ALVES COIMBRA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, DAVID CASSIANO PAIVA (OAB, SP 216727), TRANSPORTES JANGADA LTDA, IRMAOS PORFIRIO LTDA ADVOGADO, ERICK THIAGO DA COSTA MELO (OAB, PA 22671), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, YONGPING YAN, HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTOVAO ADVOGADO, CRISTILA ANDRE (OAB, SP 384749), J.G.G. SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 257571), EUGENIO & OLIVEIRA COMERCIO DE TINTAS, ONDACOM SERVICOS DE REQUERENTE, ALLAN DA SILVA SOBRINHO, VIP BR TELECOM LTDA, ME REQUERIDO, PLAY CHOPERIA LTDA, TANDERA COMUNICACAO E MARKETING LTDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ROBERTO KAYO KISSE 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANA CRISTINA FIALHO (OAB, SP 357072) RECLAMANTE, DANIELA SANTOS DA SILVA, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) EMBARGANTE, J M BROS PARTICIPACOES S A, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, MAIKEL WILLIAN GONCALVES (OAB, SP 328770), ROBERTO KAYO KISSE RECLAMANTE, IVO GUSTAVO EUGENIO FERREIRA, FABIANA DI PASQUALE (OAB, SP 354522) 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, GUILHERME GONCALVES (OAB, SP 408637) ADVOGADO, LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB, SP 380037) | OAB: SP 417846, SP 216727, SP 357072, PA 22671, SP 307176, SP 384749, SP 465937, SP 328770, SP 354522, SP 490961, SP 408637, SP 380037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000016-76.2025.5.02.0034 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO TELECOMUNICACOES LTDA. | Ação: LTDA ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Autor(es): DELIAS NEVES REQUERENTE, SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE, ANA CAROLINA GOMES DA SILVA 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, JUDY ELLEN SOUSA DE ALMEIDA RECLAMADO, FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO, RAFAEL DAS NEVES SILVA ADVOGADO, EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB, SP 344435), MARCOS DOS SANTOS DA LUZ ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, JEFFERSON DE JESUS ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, FRANKLIN SILVA DOS SANTOS | Réu(s): FAUZI BUTROS CumPrSe 1000016, 76.2025.5.02.0034, DANIELA MENEZES ARAUJO (OAB, SP 169760), DOMDECK ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER, FERNANDO DE MENEZES LEITE (OAB, ZELIA OLIVEIRA ROCHA SOUTO, MILLO SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB, SP, GDO PARTICIPACOES S, A ATSum 1000016, 64.2025.5.02.0038, M3 TECNOLOGIA LTDA, MATSUNAGA ENGENHARIA ARQUITETURA E ADVOGADO, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, HAME SAVAGI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ATOrd 1000016, 45.2025.5.02.0303 | Advogado(s): MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO TELECOMUNICACOES LTDA., MAYZA BRAZ KAMIMURA (OAB, SP 514696) RECLAMANTE, CARLOS ANTONIO DA SILVA, LETICIA DE PAULA GOMES (OAB, MG 227859), LEVI FERNANDES (OAB, SP 128405) RECLAMADO, TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA., AFONSO PACILEO NETO 378618), KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP 213797) | OAB: SP 196714, SP 169760, SP 514696, SP 217211, SP 70698, MG 227859, SP 248845, SP 344435, SP 128405, SP 239824, SP 272293, SP 218607, SP 213797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000012-28.2025.5.02.0070 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - VAGNER SOUZA PEREIRA (OAB/SP 485503) 77ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: JUDICIAL | Autor(es): CAIQUE LUIS GONCALVES DA SILVA ATSum 1000012, 07.2025.5.02.0077, YORNY JHOHAN BLANCO INFANTE ATOrd 1000012, 04.2025.5.02.0078, ELISANGELA VIEIRA GONCALVES RECLAMANTE, MARIA JOSE DE LIMA, SIDALIA ALVES DE SOUSA RECLAMANTE, LUCIELMA FLOR DA SILVA | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMANTE, THALIA DOS SANTOS ALVES, LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS LTDA. RECLAMADO, SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS, CAYENA TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., PRODELIMP, TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E | Advogado(s): VAGNER SOUZA PEREIRA (OAB, SP 485503) 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) ADVOGADO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMADO, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, MARKET PLACE PARTICIPACOES E, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, ROBERTO KAYO KISSE ADVOGADO | OAB: SP 417846, SP 485503, SP 465937, SP 272293, SP 133996, SP 218607, SP 70562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001319-90.2022.5.02.0015 | Advogado: JOAO PAULO ANJOS DE RECORRENTE SILVIO ANTONIO DOS SANTOS | Ação: DE | OAB: 246709, 134643, 244357, 313460, 140471, 379346, 288619, 198286, 173491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000024-65.2025.5.02.0030 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JOSE GALDINO DA SILVA (OAB/SP 405971) 30ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: BRASILEIRA DE PIPAS RECLAMADO - MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES | Autor(es): ANTONIO MAURO DE JESUS ATOrd 1000024, 65.2025.5.02.0030, TAMIRIS PEREIRA MARIA ATSum 1000024, 20.2025.5.02.0433, GUSTAVO DE SOUSA SILVA RECLAMANTE, ERIVALDO SILVA DOS SANTOS, FABRICIO SANTOS ARAUJO RECLAMANTE, MURILLO CLEMENTINO SILVA, LARISSA SILVA DOS SANTOS, INACIO DE LIMA MOREIRA MOTA ATSum 1000024, 14.2025.5.02.0435 | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, JANEIS DA SILVA DO NASCIMENTO, ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, NATHALIA LUCIANA AMANCIO (OAB, SP 438462), GRPQA LTDA RECLAMADO, SUPER TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, A.B.P., ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PIPAS RECLAMADO, MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, MUNICIPIO DE SAO PAULO LTDA, GPS, PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ATSum 1000024, 20.2025.5.02.0045, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, GABRIEL LIMA CARDOSO, AMITY NEGOCIACOES LTDA RECLAMANTE, REGINALDO MOREIRA DE MELO, LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, PREMIUM PERSONAL DRIVER LTDA 215791), PONTO GRAND PLAZA COMERCIO DE | Advogado(s): JOSE GALDINO DA SILVA (OAB, SP 405971) 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB, SP 217271), FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE 3ª Vara do Trabalho de Santo André, LUCI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, SP 292253) ADVOGADO, LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB, SP, VANDERLICE DA SILVA (OAB, SP 285491) 204056), EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA RECLAMADO, ORTOCITY, SERVICOS MEDICOS LTDA, RAFAEL SANTANA DE PAULA ATSum 1000024, 14.2025.5.02.0047, MARCIO MARTINS DA ROCHA (OAB, SP 367249), MARIA CATARINA PINTO MORENO (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de Santo André | OAB: SP 405971, SP 217271, SP 438462, SP 292253, SP 285491, BA 61163, SP 277799, SP 482874, SP 367249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000804-71.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - PATRICIA FERNANDES DE ALMEIDA REQUERENTE - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS | Advogado: - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Ação: DE | Autor(es): OSMAR BEZERRA GRANGEIRO RÉU, ATA RARIS CARGO LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALPARGATAS S.A. RÉU, T & T TRANSPORTADORA DE VEICULOS E LOCACAO DE, LUCIANO DE MENDONCA GOMES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA 17365), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402) RÉU, BRASREX REPRESENTACAO, TRANSPORTE E, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, PB LOGISTICA LTDA, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB, PB 14863), RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164) ATSum 0000933, 36.2024.5.13.0004, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ATSum 0000934, 21.2024.5.13.0004, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA AUTOR, KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA | OAB: PB 26675, PB 21920, PB 11025, RS 67897, PB 10867, PB 31402, PB 30488, PB 21611, PB 25077, PB 22642, PB 14863, PB 22164, PB 11589, PB 20571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000864-98.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE WELISON SOUZA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 25847), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (OAB, PB 12150), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27016), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARLA HELENA DA COSTA PORTO (OAB, PB 27908), LUIZ GUSTAVO BARBOSA CARVALHO RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA, VANEIDE LIRA DIAS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB AUTOR, CAIO CESAR DA SILVA BASTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, DERICK DOS SANTOS DIAS, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB, PB 28906) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 12150, PB 27292, PB 28906, RN 12736, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000895-43.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIO JUNO DA SILVA AUTOR - ANDERSON YURI ARAUJO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000895, 43.2024.5.13.0030, 99 TECNOLOGIA LTDA, DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB, MG 124974), FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB, PB 15458) RÉU, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 17365), RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB RÉU, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, WANDERLUBER COSTA DE SOUZA 03446057447, MG 128404) ATOrd 0000896, 25.2024.5.13.0031 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PB 33640, PB 15458, PB 13694, PB 15534, PB 11025, PB 12378, RO 10204, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região