Consulta de Processos

Nº Processo: 1008755-35.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): L.L.F.S., Eunice de Oliveira Fernandes, V., Ana Paula Honorio de Oliveira, A.C.F.I., L.R.C., Espolio de Mario Vieira Muniz | Réu(s): Estado de São Paulo, P.M.G., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, L.F.C.S., L.B.C., Mauricio Soares Gomes Filho | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 261712, Marcio Rosa, 153447, Flávio Neves Costa, 504926, Adônis de Oliveira Carneiro, 311730, Anna Paula do Nascimento Silva Zibelli, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 534050, Raphael Baptista Santos, 211213, Erica Bruno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510097-86.2025.8.26.0073 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): S.C.R., R.O.S., Glaucio Eduardo Batista, S.M.O., R.X., Carlos Wagner Benini Júnior, José Francisco Magnoni, Alexandre Fogaça Peres, M.A.S., Vanda Lucia Fontalva, R.M.O. | Réu(s): BANCO PAN S, E.R., S.B.S., Fort Pré, moldados Me, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU, BOTUPREV, Ilson Aparecido Alves, J.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 456961, SP, Felipe Oliveira Ferreira da Silva, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 419406, Bruna Pires de Lima Reigota Gonçalves, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 150163, Marco Antonio Colenci, 96778, PR, Mauricio Vilaca Moura, 204080, Vinicius do Nascimento Cavalcante Falanghe, 379006, Caio de Cassio Cirino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002806-20.2025.8.26.0038 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Advogado: Maria Salete Bezerra Braz (OAB | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Autor(es): Espólio de Luiz Baldin Filho, outros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403, SP) Luis Roberto, SP) Tânia | OAB: 228692, 298456, 135997, 333185, 139403, 92067, 114088, 284895, 198367, 235785, 242489, 334027 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1505077-26.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil, M.D.B., G.V.A.S., L.G.M., A.C.F.I., Rony João Batista, Sonia de Fatima de Souza, Renato Carlucci Alves dos Santos, Delfino Oliveira Melo, D.A.Q. | Réu(s): Sonia Aparecida Silva Ribeiro de Avila, J.A.B., F.P.E.S.P., S.P.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 310268, Thiago Sei Waiser, 214579, Marcia Faria de Souza Motta, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 377491, Romane Antonio Machado de Assis, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 494216, Jose Achiles Donizetti de Melo Filho, 110145, Marinete Silveira Mendonça Carlucci, 25815DF, Renato Parente Santos, 294247, Magali Ferrari Madeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Rosimeri Maria da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, SP), Apelado: Instituto, Antonio Adivam da Silva Filho, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Sandra Cristina Guimaraes da Silva, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado, Patricia da Silva dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Gerson Rodrigues, Apelado: Instituto Nacional do, Sublima Brasil Comercial Ltda, Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Viviane Alves de Morais (OAB: 355822, SP), Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220 | OAB: 340293, 175788, 142452, 233177, 45683, 480024, 333940, 355822, 248220, 403110, 460171, 22147, 140501, 202531, 86090, 490602, 340455, 90131, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Ee Prof¦ Julia, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado | OAB: 366679, 157174, 448922, 224999, 327626, 371273, 243220, 123352, 290488, 287864, 344733, 340547, 145050, 138599, 147618, 81728, 401583, 515540, 120174, 294396, 453704, 125440, 475405, 277946, 299548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11