Consulta de Processos

Nº Processo: 1510626-79.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alessandra dos Santos Barbosa, R.C.S., A.C.F.I., Itallo Vanderley Arruda, Jandira de Jesus Alves, Reginaldo Bezerra da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Amil Assitencia Médica Internacional S.a | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.N., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Darly D Andrea de Araujo, Dermo Leiros Clinic Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 482678, Janderson Libera de Alencar, 124809, Fabio Frasato Caires, 472089, Matheus Santos Dias, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441813, Brenda Caria Souza Vinagre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210320-23.2025.8.26.0000 | Vara: 19ª Vara Cível; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: | Advogado(s): Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Paulo Fernando, Roberto Moreira Dias (OAB: 182646, Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277, Interessado: Msp, Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C, Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994, Interessada: Emília de Fátima Carriço Amaro, outro, Advogada, Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164, 287406, 403110, 533296, 20765, 253662, 309390, 139181, 211189, 216360, 358408, 321292, 216467, 341104, 147800, 170013, 314968, 175215, 376716, 469475, 27821, 212537, 58507, 221676, 393460, 182646, 142662, 515283, 24418, 14868, 12779, 278593, 75288, 68277, 110337, 115097, 27096, 177994, 141179, 109637, 193487, 68335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006524-70.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317200/SP - Murilo Henrique Luchi de Souza | Autor(es): Elizabete Terezinha Esteves Gibini, Marta Maria dos Santos Marques, E.R.O.S.R., Wilson Pereira Geretti, Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp, Welson Jose Moreale, Jessyca Valdisser Jaculi Teixeira Garcia | Réu(s): Banco Agibank S.A., ASPECIR UNIÃO SEGURADORA, Angelina de Oliveira, G&f Equipamentos, Acessórios Fitness Ltda, Marcos dos Santos Custódio, Pagfast Cobrança, Serviço Em Tecnologia Ltda | Advogado(s): 317200, SP, Murilo Henrique Luchi de Souza, 414733, Elizaiane Alves Dias, 193378, Gilson Guerche, 313903, Jaime Rocha Lima Junior, 389136, Diego Batista Gobatto, 265403, Marcel Cadamuro de Lima Camara, 353925, Allan Pablo Silva Krause, 126165, MG, Raphael Lopes Maldonado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505399-30.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCIO HENRIQUE GREGORIO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004310-46.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092173-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Real Prime Incorporadora Ltda, Edson Gualberto Machado, Jorge Roberto Koga, Gustavo Luis Francisco, S.B.A.C., S.F.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Elivan José dos Santos, Lucila Alves dos Santos | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Pan S.A, L.M.S., M., Inacia Lima Rodrigues, Banco Bradesco Financiamentos S, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 210886, RJ, Luis Henrique Liotti Duarte, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 209551, Pedro Roberto Romão, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11