Consulta de Processos

Nº Processo: 1000390-88.2025.8.26.0094 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | OAB: 82212, 226439, 249388, 294664, 313763, 262033, 358206, 314413, 372558, 484958, 380668, 470817, 506494, 357043, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024864-32.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Ricardo de Queiroz (OAB: | Advogado(s): Monica Rinaldo (OAB: 122335, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Willian Bombardini (OAB: 350592, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 244848, 340495, 259019, 327433, 408808, 340800, 430510, 363726, 122335, 324554, 350592, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222495-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Leonardo José de Araujo Prado Ribeiro (OAB: 356448/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | OAB: 356448, 127163, 127154, 117665, 205688, 172926, 283439, 402982, 44299, 377573, 383720, 471293, 62908, 350265, 277777, 161810, 332594, 32603, 302427, 242123, 363014, 437987, 438359, 476373, 505301, 284168, 450802, 202422, 431521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036137-64.2024.8.26.0602 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Acidente de Trânsito; | OAB: 229802, 228263, 430630, 163569, 141237, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902, 329048, 254214, 190488, 219479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501180-41.2024.8.26.0032 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Flavio Aurélio Ortiz (OAB: 394827/SP); Apelado: São Paulo Previdência - | Assunto: Urgência; Recorrente: | Autor(es): Placamax Artur Nogueira Ltda, Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481, SP), Apelado: Departamento, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172 | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Nathália Andrade Carvalho de Lima (OAB: 358966, Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e | OAB: 394827, 329300, 298481, 333527, 161681, 30487, 304766, 460134, 213912, 148677, 358966, 320391, 163978, 329172, 32599, 428252, 149394, 206553, 364814, 180801, 196134, 122843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066301-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Autor(es): Rita Felicia Rodrigues Cruz de Souza, Rosangela Agapito Fernandes, Catia Cristina Conceição Barboza de Almeida, Alayde Dantas da Silva Neta, Wilson Cordeiro de Souza, Deranilda Pereira Coelho, Solange Maria Hatayama, Osvaldo Meneses dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453595, SP, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 289431, Thiago Nogueira Russo, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 286764, Samuel Silva Fernandes, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 253983, Senyra Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11