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0034461-89.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0034461-89.2023.8.26.0002 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Edson Antonio da Silva (OAB: 325375/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: | Ação: de Beneficios e Previdencia | Autor(es): J. L. da C., Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944, SP), Apelado: R. L. B. de M. (Menor | Advogado(s): Leonardo Ruiz Machado (OAB: 206972, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, José Epifânio Silva Filho (OAB: 72594, BA), Apelado: M. L. da S. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 510464, 325375, 105542, 270825, 286907, 155563, 184942, 206972, 287261, 173477, 72594, 333755, 264944, 379017, 394351, 39879, 75798, 40407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:31
1012657-68.2021.8.26.0309
Nº Processo: 1012657-68.2021.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Raphael Soares | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Autor(es): I. dos S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Alberto Zorigian | Advogado(s): Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: D. M. C., Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498 | OAB: 345596, 202816, 413419, 381280, 380386, 204447, 138047, 164619, 155456, 290089, 351862, 346522, 328929, 205435, 178036, 456183, 306529, 286131, 421375, 283774, 258297, 91498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:30
1002088-76.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1002088-76.2024.8.26.0220 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Robson Deveza Mendes da Silva (OAB: 494612/SP); Apelado: S. D. D. da | Assunto: Associação; Apelante: José Tadeu Pereira; | Autor(es): J. G. S., Advogada: Thais Perico Gomes (OAB: 235238, SP), Advogada: Bruna Lima dos Santos | Advogado(s): Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350, SP), Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Thamires, Rosane Maria Ferreira Barsotti Sebastião (OAB: 213796, Apelado: A. M. do A. O. (Representado(a) por sua Mãe), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055, MG), Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654 | OAB: 313350, 347922, 494612, 497027, 213796, 39464, 488346, 80055, 108654, 235238, 365688, 227142, 455971, 396140, 102363, 114102, 152375, 313985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29
2023440-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023440-20.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª Vara Criminal; | Advogado: Rudy Aparecido de Assis Gonçalves (OAB: 380572/SP) | Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel de | OAB: 380572, 394772, 431983, 71894, 481243, 399345, 355582, 413187, 161119, 165786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28
1016542-47.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1500666-62.2024.8.26.0558
Nº Processo: 1500666-62.2024.8.26.0558 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): T. H. D. do N., Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925, SP), Apelado, C. H. T. R. da S., Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962 | Advogado(s): Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205, SP), Apelante: E. de S. P., Advogada: Thais de Lima Batista | OAB: 173925, 83816, 370324, 387824, 361916, 503962, 351016, 344316, 103394, 118307, 150205, 151765, 262313, 249883, 171225, 258788, 111687, 329024, 449533, 104440, 130852, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1019294-30.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1019294-30.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: N. H. F. M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelado: Lorenzo, J. V. dos S., Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 78885, 266975, 246169, 281494, 156529, 253228, 289795, 361712, 240422, 170613, 111061, 305407, 155758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0236059-21.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1500218-70.2024.8.26.0629
Nº Processo: 1500218-70.2024.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Adilson Luiz Macruz Rondo (OAB: 113641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Perseguição; Apelante: JORGE ENDRIGO | Autor(es): P. L. A. dos S., Advogado: Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 113641, 143007, 167099, 456160, 232367, 265561, 472015, 325431, 480681, 482513, 289777, 476527, 285467, 401078, 432335, 421864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0012979-46.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21