Consulta de Processos

Nº Processo: 0006548-28.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - SUZANO S.A. | Advogado: - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564) Tribunal Pleno - SLAT/ AgReg pres | Autor(es): S.E.S.A. SLS 0006548, 28.2025.5.15.0000, ELISABETE APARECIDA DIAS VELOSO DA, PLASCAIXAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS Assessoria de Precatórios | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgotos de Cravinhos Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB, SP 191564) Tribunal Pleno, SLAT, AgReg pres, MARIANA FRACON COELHO (OAB, SP 189307) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) TutCautAnt 0006549, 13.2025.5.15.0000, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO, SP 292445) REQUERENTE, CONSTRUTORA MANARA LTDA, THAIS PASIN CALDAS (OAB, SP 367843) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PLASTICAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS TERCEIRO INTERESSADO, 2ª VARA DO TRABALHO DE, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO, PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB, SP 269663) | OAB: SP 191564, SP 189307, SP 292445, SP 23812, RJ 124381, SP 269663, SP 367843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006537-96.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB/SP 284641) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): A.H.D.D.S. ADVOGADO, DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB, SP 284641), T.P.F.D.O., J.B.B. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB, SP AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB, SP 268076) IMPETRANTE, JULIANO DA SILVA LIMA, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Souza, 1ª SDI, Desembargador Federal do Trabalho DANIELA MACIA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho CRISTIANE REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 284641, SP 268076, SP 292445, SP 90041, SP 155838, SP 306815, SP 191564, SP 189307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005739-38.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.J.L.D.S.D.S. Tribunal Pleno, P.S.M., F.A.G. Assessoria de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE HERCULANDIA PELLEGRINA LOCKMANN, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE, MUNICIPIO DE HERCULANDIA 238982) | Advogado(s): LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Precat 0005741, 08.2025.5.15.0000, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Assessoria de Precatórios, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP REQUERENTE, S.F.C., GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERENTE, M.D.A.R.D.A., SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA CRAVINHOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005742, 90.2025.5.15.0000 | OAB: SP 153365, SP 294995, SP 193645, SP 189307, SP 405335, SP 209895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005192-95.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Autor(es): F.A.D.S. Assessoria de Precatórios, A.C.C., M.P.D.J.M. CRAVINHOS, L.C.D.O. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196, 35.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE, OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Advogado(s): KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA FRACON COELHO (OAB, SP 189307), ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719), ARTUR LAIRA MATOS (OAB, SP 131173) Precat 0005197, 20.2025.5.15.0000, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP Tribunal Pleno, SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADOS, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, CAIO CASSIO GONZAGA (OAB, SP 252758) ADVOGADO, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, L.F.D.S., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 321448, SP 139882, SP 189307, SP 283074, SP 252719, SP 131173, SP 344424, SP 252758, SP 260551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2061889-47.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual | Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; | OAB: 472039, 335564, 39584, 377529, 375702, 493984, 222477, 321112, 172006, 358232, 403110, 415738, 63872, 308456, 163569, 141237, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061530-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Baluarte Intermediacao de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Ação: de | OAB: 370785, 499944, 163569, 141237, 192862, 307355, 266436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026531-21.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe | Assunto: Municipais; Agravante: Saae | OAB: 192862, 202574, 400558, 464155, 102178, 22394, 307946, 136867, 205730, 476221, 519620, 137145, 313446, 16330, 198610, 351755, 427039, 228213, 89730, 94553, 157810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026504-38.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco, Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035, Agravado: Rancieri Poggian Caterinque Cardozo, Advogado: Thiago Carneiro, Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812, Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010 | OAB: 385665, 36381, 130329, 289436, 390928, 137781, 187101, 281827, 487968, 430731, 172740, 222185, 109035, 176385, 205108, 299295, 304919, 172312, 334065, 352538, 377812, 402010, 480140, 120415, 192862, 19434, 24429, 130593, 90285, 335557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11