Consulta de Processos

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220190-92.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414, SP), Advogado: Mauricio Persico (OAB: 191023, Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721, Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474, Advogado | OAB: 315343, 147404, 396277, 235308, 185048, 58236, 57116, 406856, 107414, 191023, 255818, 274226, 349958, 268721, 366474, 423197, 196461, 230741, 502888, 406678, 127549, 276768, 454976, 453282, 398223, 170879, 404104, 213728, 494211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003164-04.2009.8.26.0019 | Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP).PROCESSO 0018457-43.2011.8.26.0019 - PROCEDIMENTO COMUM | Advogado(s): Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271, SP).PROCESSO 0018457, 43.2011.8.26.0019, PROCEDIMENTO COMUM, Maria Carolina Gabrielloni (OAB 90924, SP) Nelson Paulo Rossi Junior (OAB 83325, SP) Ana Cristina Canelo | OAB: 194162, 207329, 262771, 63271, 286351, 151134, 147193, 116282, 278281, 355143, 114904, 139693, 156541, 247280, 161161, 189538, 205478, 227541, 272805, 196047, 138436, 293743, 177270, 96217, 131351, 22874, 129973, 191519, 238312, 29442, 216525, 158697, 202649, 197237, 184497, 88108, 304351, 46149, 90924, 83325, 193316, 257637, 229788, 45392, 170613, 248030, 283359, 134985, 54288, 173794, 317912, 335058, 34248, 178962, 146487, 147267, 295139, 353135, 281397, 261738, 208104, 283830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006893-44.2025.8.26.0606 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354324/SP - Flavia Regina Banwart E Silva | Autor(es): Clarissa da Silva Alves, E.A.M., Lucilia Wolinski Pereira, Gustavo Luis Francisco, Terezinha Alves do Nascimento, Jose Aparecido de Araujo, W.S.S. | Réu(s): F.C., Banco Pan S.A, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, P.H.S.S. | Advogado(s): 354324, SP, Flavia Regina Banwart E Silva, 263423, Hernani da Silveira Leite, 461662, Isabella Dorea Purgatto, 246366, Rafael Fernandes dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 98688, Edu Monteiro Junior, 339400, Fernando Henrique Marchetti Calonego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-93.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64037/DF - Analice Silva Xavier | Autor(es): Rosana Ferreira Manão de Melo, Prefeitura Municipal de São Roque, Mauro Calvo Cainzos Rossin, Oficial Delegado do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Novo, L.A.M., Rosana Angela Epifânio de Queiroz | Réu(s): Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda, Distribuidora de Frangos Frios Sao Roque Ltda | Advogado(s): 64037, DF, Analice Silva Xavier, 515218, SP, Roger Fernandes Naves, 393433, Renan Salim Pedroso, 166588, Mauro Calvo Cainzos Rossin, 154502, Taddeo Gallo Júnior, 458041, Caroline Epifânio de Queiróz Gama, 399024, Houbery Kurtis de Magalhães, 46926, Jose Antonio Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002334-59.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436294/SP - Igor Silva Crema | Autor(es): H.L.J., A.F.F., E.C.M.C., Cesar Porto Marquezin Ltda., Jair Monge, T.C., R.R.M., Marli Bettiol de Souza, Decio Aparecido Trecenti | Réu(s): O.B.C.S., C.S., J.L.C.S., Mario Americo Mendes Diniz, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, P.M.O.C., N.A.B.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 436294, SP, Igor Silva Crema, 362120, Diego Cesar Rodrigues, 170782, Silvio Campos de Oliveira, 400314, Caique Bonadirman de Azevedo, 216103, Saulo Dias Goes, 145286, Flavio Aparecido Soato, 251660, Paula Karyne Tardiveli, 462074, Lucas Maciel da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11