Consulta de Processos

Nº Processo: 1506323-94.2024.8.26.0457 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio. Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências: 1) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0000666-98.2025.8.26.0236 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes | Autor(es): ONOFRE MACHADO DOS SANTOS, Justiça Pública, Associação São Bento de Ensino, ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, Benício Pinheiro Cabral Sgarbi Vergaças, Edite Alves de Araujo | Réu(s): Seguradora Cardif do Brasil Seguros, Garantias, ANTONIO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Banco BMG S, A., BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 326454, SP, Rodrigo Frassetto Goes, 269935, Murilo Cavalheiro Bueno, 243891, Eduardo Santos Faiani, 512373, Julia Lass Boufelli, 257695, Luis Roberto de Lucca Junior, 320973, Alan Guilherme Scarpin Agostini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão

Nº Processo: 1500538-19.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Nº Processo: 0001350-68.2024.8.26.0491 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 2ª VARA | Autor: (fl. 226), será avaliada sua necessidade após apresentação do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: DIEGO LORENTZ | Advogado: 494285/SP - Wellington Rafael Santos de Castro | Advogado(s): 494285, SP, Wellington Rafael Santos de Castro | OAB: 331677, 349420, 53282, 237340, 410071, 73573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado

Nº Processo: 1503023-02.2024.8.26.0530 | Classe: - Assunto Procedimento Especial da Lei | Vara: CRIMINAL | Autor: Justiça Pública Réu: JEAN CARLO DE MOURA Juiz(a) de Direito: Dr(a). | Advogado: constituído, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Pelas mesmas razões concedo, desde já, os benefícios | Assunto: Procedimento Especial da Lei | OAB: 449368, 442868, 387626, 427041, 457181, 405693, 265227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012838-04.2017.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 348935/SP - Rafael Nascimento Cariola | Advogado(s): 348935, SP, Rafael Nascimento Cariola, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024956-75.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia | Advogado(s): Erika Midori Ide (OAB: 208089, SP), Impetrante: E. M. I., Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789, Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB: 71087, BA) | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 191975, 269059, 208089, 423259, 436728, 513064, 331639, 455789, 71087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11