Consulta de Processos

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500906-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Faria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvalino, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Avacir Antunes, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Naldo Arlindo de Souza, Apelado: Laercio Antonio Sartori, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Antonio Alexandre Goncalves | OAB: 115587, 312946, 304797, 261544, 163987, 233073, 421532, 351757, 239826, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509669-80.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); Advogado: Batista | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelada | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: Benedito Atui, Advogado: Batista | OAB: 122213, 55113, 135736, 304325, 312946, 115587, 239826, 219813, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511999-50.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511999-50.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Alves Teixeira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Super Outlet | Réu(s): Crxavier Consulting Bioenergia Ltda., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511116-06.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511116-06.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Pedro G Padron Servicos Em Tecnologia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: L M Gomes Ltda | Réu(s): Supermercado Max Baldan Mello Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510195-47.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510195-47.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Jorge Alves; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agostinho Jose, Apelado: Alexandre Pedro | Réu(s): Mercadinho Figueira Branca Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Transportadora Lanzotti Ltda Me, Nova Venezia Delicias, Paes Ltda | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506138-83.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506138-83.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Walter Alves | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Ygor José Koizimi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502850-30.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502850-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Maziero | Ação: das Empresas de Transporte e Reciclagem de Residuos Solidos de Bertioga; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Nathalia Spido Dias, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11