Consulta de Processos

Nº Processo: 2218802-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009178- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 162326, 271852, 298401, 77189, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 8960, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002379-26.2023.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002379-26.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); | Autor(es): Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, SP), Apelado | Réu(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente, Fundação Casa, Advogada: Simone Vieira da | Advogado(s): Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 469038, 243936, 447984, 114427, 163052, 313948, 340228, 225664, 238651, 167590, 161137, 89978, 263891, 364600, 300926, 275812, 188008, 366336, 127439, 382182, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11