Consulta de Processos

Nº Processo: 2217397-83.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009130- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Valéria Aparecida Saie, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 290219, 139962, 80246, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 37209, 141389, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028012-85.2024.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Abrão Raul Eissa, Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751, SP), Apelado: Município de Praia | Réu(s): Andrey Lopes Dantas dos Santos, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, SP), Advogada: Loise Gabriely | Advogado(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866, SP), Interessado: Município de Paulínia, Advogada: Sandra Regina, Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, Apelado: E. de S. P., Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB, Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975, Apelado: Municipio de Cravinhos, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 449965, 454268, 115818, 283015, 39842, 423567, 280866, 113909, 278751, 178954, 403110, 364975, 210837, 389762, 160715, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011555-89.2024.8.26.0152 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Ação: Infantil e Fundamental Ltda | Autor(es): Marilda Lourenço Santos, A.C.F.I., Jardins de Monet Educacao Infantil, Fundamental Ltda, P.C.B., Rodrigo Thadeu da Silva, Ana Claudia de Souza Gonçalves, Glaucia Muniz Peli, Bruno Fernando Rosa da Silva, Patricia de Rollano Torres, S.S.N. | Réu(s): Banco BMG S, M.P.P., Rafael Enciso dos Reis, M.V.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Marcos Peli, Município de Cotia | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 385565, Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 481005, Camila Soares de Brito, 69144, Luiz Eiji Itami, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 454727, Douglas da Silva Lira, 173066, Ricardo Amin Abrahão Nacle, 260788, Marino Lima Silva Filho, 277863, Daniele Cristina de Oliveira Tromps, 395261, Leonardo Aquino Gomes, 74667, MG, Lucio Loyola Sarmento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019156-32.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.I.S.L., L.L.B.S., Nazaré do Carmo Naressi, Celso Luís Bellini Ltda, Associação de Proprietários do Loteamento Industrial Wpark, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, D.S., Everton de Oliveira Araújo, Julia Bernardi Bertini | Réu(s): V.S., M.J.B., São Paulo Previdência, SPPREV, Buffet Santa Cruz Ltda, Rogerio Ferreira de Souza, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, S.L.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 134719, Fernando Jose Garcia, 373682, Gianmarco Costabeber, 220534, Fabiano Sobrinho, 36134, GO, louise rainer pereira gionedie, 134648, Marcelo Aparecido Pardal, 286224, Luiz Antonio Cordeiro Filho, 342339, Otavio Orsi Tuena, 173141, Graziele Bueno de Melo, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 21514, PB, Edson Daniel Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019741-92.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): T.V.S., L.S.L., S.R.L.D.S., Emerson Rodrigues da Silva, M.H.F., H.C.S., Alex Araujo Borges, R.B. | Réu(s): N.F.S.C.F.I., M.S.B.C., J.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, A.A.O.V. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 281820, Grace Ferrelli da Silva, 296275, Fabiane Fernandez Diaz, 470883, Douglas Marques Pereira, 229843, Maria do Carmo Silva Bezerra, 29973, PB, Jose Tavares Sarmento, 471482, Herica Campos de Santana, 496914, Alex Araujo Borges, 349221, Antonio Irailson Bezerra Saboia, 525476, Arnaldo de Santana Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11