Consulta de Processos
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0000211-27.2020.5.05.0016
Nº Processo: 0000211-27.2020.5.05.0016 | Advogado: MARCOS THIAGO AVILA SILVA(OAB: ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA | OAB: 8406, 22400, 51354, 26357, 9984, 5102, 38261, 26160, 14751, 18619, 42873, 29353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12/08/2025 22:04
0323282-51.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0323282-51.2020.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 262009, 84155, 140479, 334759, 330907, 96273, 248156, 125142, 136973, 237006, 357780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:51
0316550-83.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0316550-83.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 237006, 407584, 179431, 238789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:51
0052732-78.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0052732-78.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 129486, 136973, 18180, 125142, 436461, 189247, 389022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
0051491-98.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
1000113-17.2025.8.26.0274
Nº Processo: 1000113-17.2025.8.26.0274 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 165461/MG - Breno Silva Damasceno | Autor(es): Jonata Roberto Nascimento, Isaura Custódio da Cunha, Edilson Golcalves, Julia Pereira da Silva Sanches, M.A.M., Vandirene Arli Galo, P.D.Z., R.L.G., Maria Alice Pereira Favero | Réu(s): J.C.M., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Banco BMG S, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização, Previdência Privada Ltda., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, I.P.C., A.V.G. | Advogado(s): 165461, MG, Breno Silva Damasceno, 14002, AM, João Ricardo Gomes da Silva, 214415, SP, Wilson José Pavan, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 422353, Stefany Pierre Moreira Damaceno, 481864, Tainara Priscila Schiaretti, 475202, Aline Stefane Batista de Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:23
1027270-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237
07/08/2025 04:12
0001662-38.2024.8.26.0493
Nº Processo: 0001662-38.2024.8.26.0493 | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; | OAB: 131151, 419164, 437034, 203071, 360237, 284168, 242123, 355359, 124677, 191264, 194399, 432174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:58
0340516-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0340516-07.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) | Autor(es): MARA DOS SANTOS LYRA, RENATO RIVA MONTES, NEIDE CONCEICAO FELICIO, DÊNIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EMERSON AUGUSTO DE ABREU | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077 | OAB: 464154, 9237, 136973, 125142, 236417, 364067, 241418, 199077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARA DOS SANTOS LYRAAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:55
0001787-36.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0001787-36.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP) | Autor(es): MARCILENE LOPES DE CAMPOS, MARINA LOPES DE CAMPOS, FABIANA LOPES DE MORAES, AFONSO SELSON LIMA DE MELO, EDUARDO LUIZ TAVARES, BENEDITA BARBOSA CARDOSO, DILCE DAS DORES RODRIGUES PEREIRA | Advogado(s): THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046 | OAB: 205108, 136973, 125142, 199077, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARCILENE LOPES DE CAMPOSAdvogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108
05/08/2025 17:54