Consulta de Processos

Nº Processo: 0011183-50.2024.5.15.0109 | Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: | OAB: 216878, 253435, 291117, 170930, 381365, 249651, 376054, 207154, 407556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2039626-21.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Agravado: Município de Leme; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605, SP) | OAB: 203445, 119605, 82212, 232496, 126160, 104298, 202047, 263545, 16330, 43169, 232776, 127454, 177936, 227037, 299506, 143489, 515358, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0154443-24.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE LARANJAL PAULISTA | Advogado: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) | Autor(es): JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA, CARLA BERNADETE DE OLIVEIRA COSTA, LETIANE CORRÊA BUENO, VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO, ANA MARCIA THEODORO MENEGOLLO, MARINA DE FÁTIMA RAMOS AUGUSTO, MARA LÚCIA GIANE SILVANA CAMILLO DE MORAES, KÁTIA RAFAELA DE SOUZA, MARILENE DA SILVA, MÁRCIA APARECIDA BUENO TOMAZINI | Advogado(s): JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300, SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451, VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706, RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834, CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925, NATHALIA NARESSI (OAB 291342 | OAB: 311300, 331451, 128706, 184834, 156925, 291342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010455-98.2024.5.15.0144 | Advogado: RAFAEL TUCKMANTEL | Ação: TRANSBELLAFLOR LTDA | OAB: 452301, 147816, 286335, 333015, 228709, 76297, 96818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11