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0004608-03.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.P.A.Réu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTAAdvogado: HELIO STEFANI GHERARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:44
0001298-38.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001298-38.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB/GO 43255) (OAB/DF 40157) | Autor(es): JOSE CARLOS GARCES DO ROSARIO ATSum 0001300, 41.2024.5.10.0102, SEBASTIAO DA CONCEICAO OLIVEIRA ATSum 0001301, 90.2024.5.10.0016, MATEUS MARTINS MORAES ATOrd 0001301, 26.2024.5.10.0102 | Réu(s): IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, THAYLINE THAYANE DE LIMA DURAES, RICARDO DINIZ ALMEIDA (OAB, DF 63453), HTRIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, 100 POR CENTO ACOMPANHAMENTO E, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054), INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA | Advogado(s): JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) (OAB, DF 40157), ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB, DF 18285) 20234), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, Alessandra Tereza Pagi Chaves Fonseca (OAB, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RECLAMADO, REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDA, EVA APARECIDA LEMES (OAB, PR 11408), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO, ERON DE JESUS MARQUES (OAB, DF 25990) RECLAMADO, REGINALDO COSTA BATISTA, CHANDON, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS RECLAMANTE, THAIS FERREIRA DA CONCEICAO, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP 8ª Vara do Trabalho de Brasília, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB, DF 30629) | OAB: GO 43255, DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 18285, DF 36563, DF 41044, RJ 196539, DF 32118, PR 11408, DF 70125, DF 27162, DF 63453, DF 25990, DF 51097, DF 65466, DF 74823, DF 33180, DF 29054, DF 30629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:59
0001472-92.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001472-92.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): REBECA CORREA MARTINS ACPCiv 0001472, 92.2024.5.10.0001, ANA PAULA PEREIRA SERRA ADVOGADO, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199), ORSINI FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | Réu(s): BIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, HOSPITAL ANCHIETA LTDA SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS, HOSPITAL RECLAMANTE, MARINA TELES DA SILVA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Advogado(s): FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RPP 0001473, 77.2024.5.10.0001, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP APELADO, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), SP ATSum 0001497, 63.2024.5.10.0015, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, AL 7440), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ACPCiv 0001498, 48.2024.5.10.0015, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 42766, SP 36199, SP 454817, RS 67897, DF 11714, DF 513, DF 5218, DF 10758, DF 6083, DF 40291, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0000081-17.2025.5.10.0018
Nº Processo: 0000081-17.2025.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ATOrd 0000081-17.2025.5.10.0018 | Ação: E CUIDADOS EM | Autor(es): PEDRO LUIZ LOURENCO AUTOR, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, WALEWSKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO, RS PINTURAS E EFEITOS, 26.594.958, 0001, 41, INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), LOC ONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), TAK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ATOrd 0000081, 17.2025.5.10.0018, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) RECLAMANTE, LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM, DF 44315), DF 55946) ATSum 0000081, 08.2025.5.10.0021, DF 80576) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61981) RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE DE JESUS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, DF 81921), DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DF 48715), REBECA SILVA (OAB, DF 82031) ATOrd 0000082, 53.2025.5.10.0001, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48585, DF 48715, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 69934, DF 81921, DF 82031, PA 14428, MG 119406, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000081-29.2025.5.10.0014
Nº Processo: 0000081-29.2025.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ACC 0000081-29.2025.5.10.0014 | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ANTONIO RODRIGUES LIMA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARIA HUMILDES PIRES DE SOUSA, M.C.S.B. 53772), DANIELLE DE CASTRO SILVA LOBATO ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DISTRITO FEDERAL, FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ATOrd 0000081, 47.2025.5.10.0008, P.R.E.L. RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ACC 0000082, 14.2025.5.10.0014, ALEX VAZ DA SILVA RÉU, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA, HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA, ME PetCiv 0000082, 41.2025.5.10.0005, IESPLAN, INSTITUTO DE EDUCACAO E SAUDE 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ACC 0000081, 29.2025.5.10.0014, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) AUTOR, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, Lucywaldo do Carmo Rabelo (OAB, TO 2331), ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, DF 44315) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 55946) 20234), LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, DF 55946) | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 11050, TO 2331, DF 41051, DF 19794, DF 40157, SP 302778, DF 31532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ANTONIO RODRIGUES LIMA CUSTOS LEGISRéu: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOAdvogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB
11/08/2025 03:09
0000077-98.2025.5.10.0011
Nº Processo: 0000077-98.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000077-93.2025.5.10.0821 | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Vara do Trabalho de Gurupi - TO | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) | Ação: E SERVICOS LTDA | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DISTRITO FEDERAL CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, DISTRITO FEDERAL SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DF 55946) ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) RÉU, DISTRITO FEDERAL, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 11601), DF 44315), DF 55946) ACC 0000078, 83.2025.5.10.0011, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) AUTOR, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, DF 11050) ADVOGADO, DF ATOrd 0000078, 80.2025.5.10.0012, DF 44315) RECLAMANTE, KATIA APARECIDA DE ANDRADE FERREIRA, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), DF 80576) ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, DF 61981) 53772), DF 48715) RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, DF 11050) RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, DF ADVOGADO | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 11050, DF 11601, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOAdvogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB
11/08/2025 03:09
0001108-91.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001108-91.2023.5.10.0022 | Advogado: ALEXANDRE STROHMEYER Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE | OAB: 8535, 10056, 78291, 4988, 38143, 43620, 30654, 37069, 4692, 27066, 106055, 29723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20
0000524-26.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000524-26.2024.5.10.0010 | Advogado: AUGUSTO DA SILVA BESERRA | OAB: 5920, 39334, 78899, 6083, 16430, 34002, 35665, 11056, 20135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 05:53