Consulta de Processos

Nº Processo: 0000005-77.2025.5.08.0202 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE | Autor(es): DENIZE DOS ANJOS FERREIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LETICIA ANJOS FERREIRA DA EDUCACAO, UDE, LOURIVAL FERREIRA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS SUMÁRIO, ANA MARIA DOS SANTOS, MICHEL SOUZA DA SILVA, ERCILIA DOS SANTOS ANDRADE | Réu(s): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MERCADO SUPER LL | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576), DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN | OAB: AP 5191, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 2576, AP 4358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000003-22.2025.5.08.0101 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA (OAB/AP 4011) | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): GENIVAL MALCHER BASTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS RECLAMANTE, GENIELSON BRAZAO COSTA, EMILIA SANTANA DIAS ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), MAYRA TAYANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA (OAB, AP 5287), MARIA DALVA DA MAIA BAIA RECLAMANTE, DENILSON ANJOS FERREIRA | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), REFLORESTADORA MARBORGES LTDA DA EDUCACAO, UDE, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000004, 80.2025.5.08.0206, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, S C DA SILVA, ME ATOrd 0000004, 68.2025.5.08.0210 | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 4011), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, AP 1773) RECLAMADO, ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E, AP 928) COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, AP 5759), GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB, AP, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136) RECLAMADO, DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB, AP 2009) RECLAMADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB, AP HOSPITALAR, IBGH | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 7855, AP 719, AP 5344, AP 5287, AP 2136, AP 2009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000002-43.2025.5.08.0002 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) ADVOGADO - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP | Ação: E METALURGIA SA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Autor(es): DENILSON PONTES FERREIRA RECLAMANTE, MARIA RUTHE PANTOJA DA SILVA, MARIO DOS SANTOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MAURO RODRIGO ALCANTARA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ZOLEIDE BALIEIRO MACHADO, FRANCIDALVA PEREIRA LEITE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ISSACAR FAUZI DA SILVA ALMADA GLORIA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO, CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA | Réu(s): FLÁVIA ALINE CASTRO COELHO 1726), S C DA SILVA, ME, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CARGILL AGRICOLA S A ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0210, T. K. ALMEIDA LTDA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CSAC 0000002, 10.2025.5.08.0207, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, LANNY NEIVA BRASIL (OAB, PA 29109), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO | Advogado(s): DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529) ADVOGADO, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB, AP, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) RECLAMANTE, MARIA DALVA DA MAIA BAIA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO BRANDAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MILLA MORENO QUEIROZ PINTO (OAB, PA 38175), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, AP 4011), AP 928) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 5759) DA EDUCACAO, UDE, PA 23860), CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 5759) (OAB | OAB: PA 17529, AP 719, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 13516, PA 38175, PA 23860, PA 29109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000001-43.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000001-07.2025.5.08.0116 | Advogado: - Ana Ialis Baretta (OAB/PA 11903) RECLAMANTE - GERLAN NEVES DE OLIVEIRA | Ação: - UDE RECLAMADO - V.TAL - REDE NEUTRA DE | Autor(es): J.D.S. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, PEDRO THIAGO SILVA DA COSTA, MARCO ANTONIO LEAL SOARES RAMOS RECLAMADO, FORTAN SEGURANCA LTDA, IVAN SOUZA MORAES, MARIA DA CONCEICAO SOUZA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO S, ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 30462) | Réu(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA, E.B.D.I.A.I. ADVOGADO, WILTON TAVERNY CUNHA JUNIOR (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000002, 95.2025.5.08.0017, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0000002, 37.2025.5.08.0101, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, M L DE AMORIM, EPP, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO, J.R.D.N.S.L. | Advogado(s): Ana Ialis Baretta (OAB, PA 11903) RECLAMANTE, GERLAN NEVES DE OLIVEIRA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0016, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, RADILSON JORGE DA CONCEICAO NAIFF, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, PA, PA 11903), AP 1773), AP 928) ATSum 0000002, 28.2025.5.08.0201, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AP 1786), CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (OAB, PA ADVOGADO, RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS | OAB: PA 11903, AP 1773, AP 928, AP 4011, DF 30598, AP 5759, PA 19647, PA 23691, AP 1786, PA 31507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000001-95.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Ação: - UDE | Autor(es): GABRIEL ANTONIO SILVA DA SILVA ATSum 0000001, 95.2025.5.08.0119, YAN FELIPE OLIVEIRA WANZELER RECLAMANTE, IVANA LIMA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS DA EDUCACAO, UDE, EDUARDO GABRIEL PEDROSO LEMOS DA EDUCACAO, MARIA DALVA DA MAIA BAIA, REINALDO DO ESPIRITO SANTO TRINDADE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): AGRO FRONTEIRAS LTDA ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, DELICIAS DU PARA RESTAURANTE LTDA (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, AGRO FRONTEIRAS LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO (OAB, CE 37743), Felipe Radamés Sousa da Costa (OAB, PA 17305) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 928) ATOrd 0000001, 22.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, PA, Ana Ialis Baretta (OAB, PA 11903) (OAB, AP 4011) | OAB: CE 24824, CE 37743, PA 19993, PA 17305, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 11903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000008-08.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): MARIA DE LURDES MELO MARQUES, MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA, LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA COELHO, ORINEIA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008, 08.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAX BARROSO DA ROCHA (OAB, AP 4559), AP 1773) ATOrd 0000009, 17.2025.5.08.0202, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, EDINALDO DOS SANTOS BARBOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 928), AP 1773) ATOrd 0000010, 02.2025.5.08.0202, CRISTIANA FERNANDES FREIRES, OSMAR NERI MARINHO FILHO (OAB, AP 516) ATOrd 0000011, 84.2025.5.08.0202, AP 1773) (OAB, AP 4011), AP 928) ADVOGADO | OAB: AP 1773, AP 5759, AP 928, AP 4011, AP 4559, AP 516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000003-92.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - THAYLA NEGRAO OEIRAS MORAES | Advogado: - PITER LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 162394) ATOrd 0000003-92.2025.5.08.0207 | Ação: - UDE | Autor(es): ALESSANDRO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB, AP 4011), MIZAEL DA SILVA PetCiv 0000003, 07.2025.5.08.0106, MATHEUS SILVA DE SOUZA RÉU, MARCOS ALVES FERREIRA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ | Réu(s): BYD DO BRASIL LTDA. 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI RECLAMANTE, MARCIONE SOUZA DE AZEVEDO, AGROPALMA S, A RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A AUTOR, THAYLA NEGRAO OEIRAS MORAES, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO (OAB, PA, PEDRO DIAS DE SOUZA ( MACAPA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), S.P.E.C.S., CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA | Advogado(s): PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) ATOrd 0000003, 92.2025.5.08.0207, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA 17523) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136), DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB, AP 2009) ATOrd 0000003, 74.2025.5.08.0116, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB, AP VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN ADVOGADO, PA 17523), FABIANA ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB, PA RECLAMADO, JOAO MARIO SILVERIO JUNIOR 02084432235, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE (OAB, PA | OAB: MG 162394, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 17523, AP 5759, AP 2136, AP 2009, SP 362286, PA 5623, PA 20987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000003-80.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM DA EDUCACAO - UDE | Advogado: - MARIAH COSTA FONSECA (OAB/PA 24185) ATOrd 0000003-80.2025.5.08.0114 | Ação: - UDE | Autor(es): LUCIENE NICOLE COELHO DA SILVA, HILTON MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, JOSE ROBERTO DE CASTRO TAVARES ADVOGADO, VIVIAM LADEIA RODRIGUES (OAB, PA 33547), CLEUDIR RODRIGUES DE FREITAS 20822), EDSON CARVALHO DA CONCEICAO ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, INAEDE GONCALVES VIEIRA RECLAMANTE, HONORIO SOUZA MACIEL, JOSE FERREIRA LIMA EMBARGANTE, JOESLEY VIEIRA DE LIMA | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, CIDADE TRANSPORTES LTDA, IN TIME TRANSPORTES, EIRELI ATOrd 0000003, 95.2025.5.08.0109, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., MTS SEGURANCA LTDA RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RECLAMADO, RHADAMIS FRANKLIN CAVALCANTE MUSSI, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, SERRA, ARAUJO E MUSSI LTDA, ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, INACIO JERONIMO LOPES | Advogado(s): MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ATOrd 0000003, 80.2025.5.08.0114, GUSTAVO AZEVEDO RÔLA (OAB, PA 11271) RECLAMADO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, RAFAELLA FREIRE BORGES (OAB, PA 18879) MUNIC DE PARAUAPEBAS, PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, KENNY SOARES DINIZ (OAB, PA 21724), JOSE HERALDO MONTEIRO BARRETO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ADVOGADO, RAISSA SILVA SOLYNO (OAB, PA 27553), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO (OAB, GO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 8729), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS EMBARGADO, MARCELO MACHADO DE SOUZA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATSum 0000003, 56.2025.5.08.0122 | OAB: PA 24185, PA 33547, PA 11271, PA 18879, PA 21724, DF 29725, PA 12614, PA 28333, PA 27553, PA 25070, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000680-50.2024.5.08.0210 | Advogado: - MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PA 38561) SILVA ROCHA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB, PA 38561) SILVA ROCHA, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799) RONDONIA E RORAIMA, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 2ª Turma, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA LEMOS FERNANDES JUNIOR, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA HOSPITALAR, IBGH, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) 46756), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) Gab. Des. Rosita Nassar, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 1726), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH (OAB, PA 12358) | OAB: PA 38561, PA 21799, MG 221865, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, AP 1745, PA 19339, PA 12358, AP 427, AP 2101, PA 12342, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000018-25.2024.5.08.0101 | Advogado: - LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB/PR 91594) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA AGRAVADO, ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, JACKELINE VELASCO SALVIANO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), PA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PA 12342) ROT 0000361, 03.2024.5.08.0107, PA 35632) 4ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) LTDA, EPP, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, HAROLDO GOMES PINTO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB, PA 10065), NAYANE VIEIRA MONTEIRO (OAB, AP 3665) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO 2ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES LTDA, EPP | OAB: PR 91594, PA 12342, PA 35632, PA 12374, PA 12387, MA 11709, AP 1773, AP 928, PA 10065, AP 3665, SP 384050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região