Consulta de Processos

Nº Processo: 0002642-77.2021.8.26.0270 | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015); B) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 | OAB: 432226, 394391, 374065, 422449, 423906, 497785, 73055, 396953, 418994, 416029, 389608, 470264, 268965, 413627, 412682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003789-35.2017.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003789-35.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do | Réu(s): P. S. G., Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512, SP), Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre | Advogado(s): Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 87284, 380085, 259080, 311828, 301502, 155831, 184309, 166587, 341246, 45512, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 128877, 296370, 223547, 145286, 146997, 156817, 97344, 93596, 138810, 143119, 490563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149023-15.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040660- | Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Interessado: Joao Luiz Franco Amaral, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 231239, 345185, 274867, 283439, 172926, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148931-37.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0019756-29.2023.8.26.0506; Bancários; Agravante: Letycia de | Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Agravado: | Advogado(s): Sthefanie Fernanda Schuermann Antunes (OAB: 442227, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914, MS), Interessado: Mf Construções Ltda, Advogado: Andre Luiz Sarda | OAB: 300397, 166532, 21714, 251102, 357590, 164272, 442227, 335208, 293156, 84267, 113806, 128769, 15810, 7602, 42988, 25182, 6835, 256534, 247319, 15357, 15241, 19148, 14914, 10815, 37738, 7384, 77538, 337425, 90681, 251039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503465-20.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Augusto, Apelado: Joao Deriggi, Apelada: Judith Donato, J. V. S. S., Advogado: Salomão Vieira Sardinha (OAB: 408425, Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803 | Réu(s): MONTE CARLO EMP IMOB SC LTDA | Advogado(s): Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645, SP), Advogado: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB: 195156, Apdo, Apte, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757 | OAB: 375307, 115587, 53722, 119891, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 351757, 408425, 381803, 235967, 188008, 141486, 146959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007470-50.2022.8.26.0566 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do | Assunto: DPVAT; Apelante: Orlando Placido da | Advogado(s): Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, SP), Apelado: Antonio Jose de Souza, Advogado: Andre Luis de | OAB: 127160, 352953, 67669, 326454, 319501, 373125, 238345, 91473, 239413, 285224, 334538, 140391, 58327, 40417, 375020, 166528, 252852, 358312, 173394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008549-32.2022.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP); Advogado: Thiago Batista Nascimento | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pedro | OAB: 283859, 508571, 174828, 409452, 180315, 87690, 286907, 283928, 257688, 49244, 270825, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148900-17.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Adriano Pereira do Nascimento (OAB: 325343/SP); Agravado: | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: F.m.j. Controle | Advogado(s): Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139, SP), Interessado: I. P. de E., C., I., Advogado: Erico Barreto Bacelar, Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781, Interessado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros, Advogada | OAB: 254239, 325343, 182357, 276889, 196524, 318139, 68911, 179832, 321781, 205961, 11471, 498246, 296987, 144884, 187883, 143956, 502985, 515586, 347324, 77167, 88825, 226496, 308606, 220917, 297401, 184991, 196344, 511543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11