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0011530-20.2024.5.18.0006
Nº Processo: 0011530-20.2024.5.18.0006 | Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO | Ação: DE | OAB: 49210, 38473, 19092, 43984, 53054, 35707, 30621, 24190, 21789, 29390, 27879, 107001, 12870, 50060, 64708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0000199-36.2019.5.10.0104
Nº Processo: 0000199-36.2019.5.10.0104 | Advogado: - FERNANDA CURY MICHALANY (OAB/SP 314205) 20740) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/DF 54633) | Advogado(s): FERNANDA CURY MICHALANY (OAB, SP 314205) 20740), SP 314205) ADVOGADO, ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES (OAB, DF, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO (OAB, GO 3446), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO 46251), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO AP 0000301, 18.2020.5.10.0009, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF ROT 0000863, 10.2023.5.10.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO | OAB: SP 314205, TO 915, SP 221579, GO 15238, GO 3446, DF 54633, DF 30851, DF 37221, DF 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDA CURY MICHALANY (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:44
0004447-90.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004447-90.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) | Ação: E SERVICOS 11056) | Autor(es): A.D.D.A.M. RPV 0004452, 15.2024.5.10.0000, L.F.S. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, A.N.C. REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, R.J.P. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF Precat 0004453, 97.2024.5.10.0000, DF Precatório, OJC | Advogado(s): LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) Precatório, OJC, DF 41067), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, DF 4183) TELEGRAFOS, FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS (OAB, DF, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, LEODETE TAVARES REIS (OAB, DF 56215) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 24386) | OAB: DF 41067, DF 45248, TO 5792, DF 4183, DF 61191, DF 12330, DF 56215, DF 19810, DF 2300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.D.D.A.M. RPV 0004452Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEONICE FREITAS SOARES (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0004918-09.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004918-09.2024.5.10.0000 | Advogado: - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) Precatório - OJC | Autor(es): L.F.S., T.A.M.B., M.S.D.N., D.M.A.D.L., G.O.D., G.M.P. AR 0004923, 31.2024.5.10.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF Precatório, OJC, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Desembargador José Leone Cordeiro Leite | Advogado(s): LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) Precatório, OJC, DF 41067) RPV 0004919, 91.2024.5.10.0000, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) RPV 0004920, 76.2024.5.10.0000, FREDERICO SOARES DE ARAGAO (OAB, DF RPV 0004921, 61.2024.5.10.0000, LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453) Secretaria de Precatório, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RPV 0004922, 46.2024.5.10.0000, DF 14038) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 27678, DF 27875, DF 28648, DF 55453, DF 22988, DF 14038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.F.S.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEONICE FREITAS SOARES (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:07
0000185-63.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000185-63.2025.5.10.0000 | Advogado: - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): R.A.T. Precatório, OJC, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, L.E.S.C.L. REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, C.G.R. AGROPECUARIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF 24386), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 11056), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) Secretaria de Precatório, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189, 03.2025.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: DF 44747, DF 24386, DF 28423, DF 61191, DF 43863, DF 37226, DF 34380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.A.T. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIORRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189
11/08/2025 04:34
0005066-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005066-20.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Autor(es): M.A.P.L. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. REQUERENTE, F.P.D.S., U.L.D.C.A. DISTRITO FEDERAL, J.E.A.M.N. Precatório, OJC, C.T.L. Precatório, E.J.C.N. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, TO, DF ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, R.D.S.C., TO REQUERENTE, E.M.F., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERENTE, L.C.L., WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 6083) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Precatório, OJC, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) Secretaria de Precatório, TO 3391) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005073, 12.2024.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0005074, 94.2024.5.10.0000 | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3391, DF 52766, DF 31272, TO 875, DF 26477, DF 64568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.P.L. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 04:13
0005056-73.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005056-73.2024.5.10.0000 | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): G.F.D.S.N. Secretaria de Precatório, A.A.D.S. REQUERENTE, A.D.O.C., V.D.S.B. REQUERENTE, E.C.L., J.D.J.D.S. REQUERENTE, S.F.D.S., H.P.D.S. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF (OAB, DF 34126), DF RPV 0005065, 35.2024.5.10.0000 | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) ADVOGADO, VANESSA ROSA RIBEIRO (OAB, DF 49666), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, EDSON DIAS QUIXABA (OAB, DF 13035), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, TARSIS ALYSSIA CASTRO LOPES CONSORTE, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF REQUERENTE, J.C.A., CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 59716, DF 22229, DF 12316, DF 49666, DF 6083, DF 13035, DF 45657, DF 34126, DF 33148, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.F.D.S.N. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
11/08/2025 04:13
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0004969-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004969-20.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) IMPETRANTE - MARINO DIAS DE ALBUQUERQUE FILHO | Autor(es): M.B.M.F.D.J. ALVES DE SOUZA BARRETO | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB, PR 26295) | Advogado(s): LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) IMPETRANTE, MARINO DIAS DE ALBUQUERQUE FILHO, RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF Gabinete da Presidência | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004972, 72.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004973, 57.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: DF 41067, PR 26295, DF 55940, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.B.M.F.D.J. ALVES DE SOUZA BARRETORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEONICE FREITAS SOARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004972
11/08/2025 03:58