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0020488-19.2023.5.04.0103
Nº Processo: 0020488-19.2023.5.04.0103 | Advogado: ARMINDO DAVID(OAB: 62151/RS) Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: 62151, 110365, 52139, 87656, 65568, 67920, 72811, 48101, 40895, 79172, 81348, 108868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0020119-24.2025.5.04.0016
Nº Processo: 0020119-24.2025.5.04.0016 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMANTE - JUCIANE DA ROSA ISAIAS | Advogado: - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): IRONITA TERESA FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO, FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO, MARCELO DE LIMA PAZ RECLAMADO, UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA, NATHALIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, KATHLEEN GRACY INACIO DOS SANTOS RECLAMADO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, JOSE JEFERSON PEREIRA, SUELEN MENDES DA ROSA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, 50.627.931 JOICE JASMINI DA SILVEIRA GARCIA EXECUTADO, ALBERICO IRAN MACIEL, CONDOMINIO EDIFICIO FARROUPILHA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), RODOLFO INACIO NEIS KOLLER 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORCATO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, RS 78700), CENTER SHOP COMERCIO IMPORTACAO E RECLAMANTE, ELISANDRO RODRIGUES BAIRROS | Advogado(s): EDUARDO BACKES (OAB, RS 56926) (OAB, RJ 150685), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM (OAB, RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR ATOrd 0020119, 60.2025.5.04.0004, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE JEFERSON PEREIRA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ATOrd 0020119, 57.2025.5.04.0005, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 56926, RJ 150685, RS 28349, RS 87044, RS 79090, RS 31212, RS 78700, RS 31913, RS 93122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: IRONITA TERESA FERREIRA ALMEIDA ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE PORTO ALEGREAdvogado: EDUARDO BACKES (OAB
10/08/2025 21:07
0000487-53.2019.5.05.0029
Nº Processo: 0000487-53.2019.5.05.0029 | Advogado: FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL | OAB: 16392, 46678, 29657, 76324, 30193, 154853, 53279, 26691, 31286, 21679, 32792, 26928, 24495, 18390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:05
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59
1000705-13.2023.5.02.0351
Nº Processo: 1000705-13.2023.5.02.0351 | Advogado: EDUARDO JUNQUEIRA DE Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR | OAB: 428097, 403301, 127965, 54462, 384766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:57
1001191-15.2016.5.02.0069
Nº Processo: 1001191-15.2016.5.02.0069 | Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | OAB: 488791, 402323, 359124, 378041, 30750, 220411, 177209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:56
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55
1001374-81.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001374-81.2025.5.02.0000 | Advogado: - RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.S.D.O., G.S. ADVOGADO, CAROLINA KIRALY SANCHEZ (OAB, SP 278463), W.D.S. ADVOGADO, MARCIA REGINA COVRE (OAB, SP 108818), W.P.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Presidência, Precatórios, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 1001381, 73.2025.5.02.0000, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Secretaria de Precatórios | Advogado(s): GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ Precat 1001379, 06.2025.5.02.0000, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) REQUERIDO, FUNDACAO PRO, SANGUE HEMOCENTRO DE, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB, SP SAO PAULO, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) RPV 1001382, 58.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, FUNDACAO PRO, SANGUE HEMOCENTRO DE, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCELO CESAR IDE (OAB, SP 328419) | OAB: SP 84082, SP 108818, SP 278463, SP 90916, SP 175056, SP 328419, SP 190202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: V.S.D.O.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da PresidênciaAdvogado: GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ Precat 1001379Relator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO
10/08/2025 20:52
1002077-84.2023.5.02.0613
Nº Processo: 1002077-84.2023.5.02.0613 | Advogado: - FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB/SP 420909) RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE | Advogado(s): FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB, SP 420909) RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ALMEIDA, SABRINA CRISTINA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRENTE, H PACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EPP, PEDRO ALVES DA SILVA (OAB, SP 220207), IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ 10ª Turma, JONAS PEREIRA ALVES (OAB, SP 147812) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, JOSE COSME FERNANDES COUTO PINHEIRO PIRES, MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, SP 355182) TELEGRAFOS, IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ AGRAVADO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, SP 147812) ADVOGADO, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, JOSE COSME FERNANDES COUTO 38710), SP 355182) ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, TIAGO SANCHES DA SILVA (OAB, SP 340319) RECORRENTE, ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA (OAB, SP 216444) | Relator(a): Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ 378443), Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA 9ª Turma, Cadeira 4 | OAB: SP 420909, GO 39174, SP 220207, SP 295280, SP 147812, SP 370760, SP 355182, CE 22394, SP 134903, SP 340319, SP 133996, SP 216444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OABRelator: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ 378443)
10/08/2025 20:51