Consulta de Processos

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004016-90.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante; | Advogado(s): Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 460941, 242963, 154733, 316565, 334211, 295355, 215256, 502339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004383-17.2025.8.26.0496 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira; | Advogado(s): Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Catia Cristina Pereira (OAB: 353511, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 382382, 999999, 118059, 403462, 358202, 353511, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001382-66.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001382-66.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) | Assunto: Pena | OAB: 999999, 309338, 227119, 284780, 290347, 226239, 215256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/ | Assunto: Homicídio Simples; | OAB: 110675, 436977, 201174, 514165, 999999, 265086, 149285, 496886, 488185, 498974, 390084, 315334, 375438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162086-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência | Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 436567, 158229, 461479, 169098, 999999, 75892, 119424, 461533, 490037, 59430, 187915, 333462, 436815, 485533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503518-80.2025.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503518-80.2025.8.26.0378; Tráfico | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 239730, 392520, 294335, 276687, 509937, 121443, 312330, 53671, 365414, 429489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161589-93.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1502323-40.2025.8.26.0320; Furto Qualificado; | Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 485180, 286948, 227628, 167127, 294772, 999999, 440563, 526752, 413162, 348935, 463777, 269917, 429914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161300-63.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo; | Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/ | Advogado(s): Ricardo Rodrigues (OAB: 253451, SP), Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733, Ficam as | OAB: 254986, 292269, 300638, 441434, 508350, 400592, 184596, 253451, 270733, 180416, 340508, 286948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11