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0046213-76.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0001518-88.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0001518-88.2024.5.13.0004 | Advogado: JAIME MARTINS PEREIRA | OAB: 10468, 29817, 446, 155, 109014, 15657, 7636, 21457, 18769, 31476, 23762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
13/08/2025 05:53
0000067-61.2021.5.05.0196
Nº Processo: 0000067-61.2021.5.05.0196 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO - IGOR LOPES PEREIRA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO, IGOR LOPES PEREIRA, KARINA MARTINS BERWANGER Ordem: 5, KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, ESIO COSTA JUNIOR RECUPERACAO JUDICIAL, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA ADVOGADO, MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI CALDEIRA DA COSTA, ARSEMIO POSSAMAI ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA, TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Ordem: 6, ESIO COSTA JUNIOR Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, JOAQUIM PINTO LAPA NETO Polo Ativo, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Polo Passivo, Gabriel Laranjeira de Souza Novas, Agnelo de Souza Novas, Valléria Sousa Bastos RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., ALANE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, PRISCILA VASCONCELOS COSTA MIRANDA, Ricardo Monte de Sousa RECORRENTE, TIAGO MOURA LEITE | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Número do Processo: 0000070, 15.2023.5.05.0012, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO
13/08/2025 05:48
0000278-35.2023.5.05.0194
Nº Processo: 0000278-35.2023.5.05.0194 | Advogado: - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO | Advogado(s): BRUNO FREIRE E SILVA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO, ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA Número do Processo: 0000309, 60.2020.5.05.0194, ROT, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO RECORRIDO, MAIZA FONSECA DE MIRANDA, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES ADVOGADO, BRUNO ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO, MARCELO PEIXOTO DA SILVA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO RECORRIDO, P&B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, ME, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO RECORRIDO, BRUM E OTO LTDA, EPP, GABRIEL MOLLER MALHEIROS Número do Processo: 0000318, 49.2024.5.05.0463, GABRIEL MOLLER MALHEIROS Polo Ativo, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, ATACADAO S.A., CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE, JAQUELINE DO BONFIM SANTOS, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, THAYNA MACEDO DE ARAUJO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO FREIRE E SILVA ADVOGADORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE
13/08/2025 03:56
0000798-31.2019.5.05.0195
Nº Processo: 0000798-31.2019.5.05.0195 | Advogado: WELTON FERNANDES SANTOS DE | OAB: 55179, 19393, 56059, 24176, 41572, 27072, 10089, 15507, 48682, 69093, 26245, 8685, 34458, 14882, 16916, 38426 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13/08/2025 03:34
0000556-97.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000556-97.2024.5.05.0033 | Advogado: EDSON DOS REIS SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 22130, 15358, 30267, 24495, 21632, 18390, 24176, 30470, 14310, 23276, 31322, 221865, 15462, 2814, 15657, 27667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13/08/2025 03:18
0000049-42.2014.5.05.0016
Nº Processo: 0000049-42.2014.5.05.0016 | Advogado: CISSA MARIA DE ALMEIDA RECORRENTE LUIS SANTOS DE SANTANA | OAB: 24049, 55226, 23563, 21357, 29576, 11731, 29688, 16979, 15654, 36280, 4867, 31354, 26160, 9919, 26822, 14456, 15657, 22540, 34501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13/08/2025 03:07
0000449-68.2024.5.05.0028
Nº Processo: 0000449-68.2024.5.05.0028 | Advogado: EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: ADVOGADO MOISES DANTAS DOS | OAB: 20243, 56630, 15731, 15657, 29362, 84829, 24049, 23563, 21357, 11731, 16979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13/08/2025 03:07
0000846-56.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000846-56.2024.5.13.0012 | Advogado: MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS | OAB: 27950, 18855, 10591, 14887, 27517, 10468, 15657, 30095, 84109, 7636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
12/08/2025 23:11
0000639-36.2021.5.05.0028
Nº Processo: 0000639-36.2021.5.05.0028 | Advogado: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO BRUNO HARTURY | OAB: 11731, 21201, 29949, 16979, 18518, 59710, 48455, 111030, 150735, 15657, 15654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12/08/2025 22:59