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0221282-31.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM | Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP) | Autor(es): JOANA DARC DA COSTA MERINO, LUZIA NAPOLEÃO SANCHEZ, ACÍRIO BELIZÁRIO DOS SANTOS, ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA, VANDERLI FERREIRA CAMPOS NANINI, SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA | Advogado(s): FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202, SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO | OAB: 190202, 51302, 248843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:18
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
0001100-31.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001100-31.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Liquidação de | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: | Autor(es): Enoch Gelezoglo, Advogada: Tayelen Larissa Ferreira Forte (OAB: 447951, SP), Advogada: Ana Paula Barbosa de, Maria Eduarda Diniz Batista, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Elias Bibiano Moraes, Advogado: Luiz Fernando Bueno de Miranda (OAB: 467244, Apelado: Municipio de São, Logipar Transportes, Logistica Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Município de São Paulo, Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192, Apelado: Juízo da, Rodrigo Lucas da Silva, me, Apelado: Município de São | Advogado(s): Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092, MG), Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos, Maria Aparecida França da Silva (OAB: 99613, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 128877, 190202, 447951, 464100, 94553, 115202, 86918, 127092, 259391, 107981, 99613, 163116, 208779, 258184, 341537, 467244, 131066, 281675, 371280, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1000671-91.2024.8.26.0607
Nº Processo: 1000671-91.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000671-91.2024.8.26.0607; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Município de Tabapuã; | Advogado(s): Aline Marini Tardivo (OAB: 361996, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180, Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Daniel Santiago (OAB: 342276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 335659, 361996, 137864, 143373, 329180, 405341, 445881, 170457, 478924, 335316, 404167, 131397, 210837, 108307, 80567, 164515, 310725, 311828, 346505, 362068, 375993, 342276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1504716-35.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504716-35.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Pé Na Moda, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelada: Aledian, Apelado: ERICK DOS, Apelado: SEBSTIAO, Apelada: Luiza Silvana, Apelado: EDIVALDO | OAB: 129093, 219670, 402614, 158929, 122058, 310955, 485315, 460366, 207010, 190202, 128877, 287348, 266752, 144969, 286383, 248205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
0012577-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
2156268-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156268-77.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor | Advogado(s): Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181, SP), Interessado: Lourdes Russo Moura, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726, Advogada, Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736, Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982, Interessado, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652, Advogado: Leonardo, Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Ana Regina | OAB: 301983, 161205, 160182, 255112, 349717, 317181, 37089, 65726, 39378, 367359, 414674, 294176, 220939, 272639, 94336, 175504, 209568, 183736, 220982, 335922, 175491, 299792, 327023, 178930, 282344, 260327, 252479, 56508, 170013, 263652, 221676, 36381, 130329, 71068, 133551, 326790, 297185, 480288, 163569, 109751, 111338, 411303, 300908, 335283, 17612, 17121, 56815, 322783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
1503887-54.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39