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1000014-65.2025.5.02.0080
Nº Processo: 1000014-65.2025.5.02.0080 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP - ME | Ação: DE PAIS E MESTRES DO C.E.I | Autor(es): AGUILSON LUCAS NUNES MOREIRA RECLAMADO, VIDA SERV, SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI, ANDRE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO LIMA DOS SANTOS (OAB, SP 431040), RIVANI PEREIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), CRISTIAN DIAS DOS SANTOS 213797), RENATA GONCALVES, RENATA MARIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS | Réu(s): CLEAR SALE S.A., EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S, A RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES RECLAMADO, SECRETARIA MUNICIPAL DAS, FC DOS SANTOS CONSTRUCOES SUBPREFEITURAS, FRANCA PINTO EMPREENDIMENTOS ATSum 1000014, 59.2025.5.02.0082, POINT DO CAMBUCI RESTAURANTE E 181183), BECAP CONSTRUCAO DE ALTO PADRAO LTDA ATOrd 1000014, 56.2025.5.02.0083, LAER SP ENGENHARIA LTDA. 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO C.E.I | Advogado(s): GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, ME, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) ATSum 1000014, 65.2025.5.02.0080, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP (OAB, SP 314572), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP 193123), FERNANDO CORREA FAQUINELLI (OAB, SP RECLAMADO, ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) ADVOGADO, DAVID SANTANA DA SILVA (OAB, SP 235514) RECLAMADO, SUPERMERCADOS BERGAMINI LTDA, RENATO DE OLIVEIRA MELO (OAB, SP 295734), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144) GERAIS | OAB: SP 272293, SP 218607, SP 314572, SP 193123, SP 431040, SP 233857, SP 235514, SP 295734, SP 109144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
1000013-62.2025.5.02.0086
Nº Processo: 1000013-62.2025.5.02.0086 | Vara: do Trabalho de Osasco NASCIMENTO | Advogado: - RENATO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 348262) | Autor(es): YVES LAHENS CONSIGNADO, MARCIO DA SILVA MUSQUEIRA, SILVANA REGINA DOS SANTOS ConPag 1000013, 56.2025.5.02.0088, KLEYTON JOSE DE ANDRADE BARBOSA ATSum 1000013, 53.2025.5.02.0089, JOSE DOS SANTOS BISPO RECLAMADO, LANCHONETE PEROLA DO JARDINS LTDA, ME, GUSTAVO REIS NOGUEIRA RECLAMADO, CONSORCIO SHOPPING PARQUE DA CIDADE, IGOR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO, NIRLANE ROCHA DA SILVA (OAB, SP 517634), LEANDRO BATISTA CRUZ | Réu(s): DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CartPrecCiv 1000013, 62.2025.5.02.0086, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, ELS ACADEMIA LTDA CONSIGNANTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES ATSum 1000013, 39.2025.5.02.0708, KOVI TECNOLOGIA LTDA, MARY!S CLOAK ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ATSum 1000013, 02.2025.5.02.0009 | Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB, SP 195177) 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), PEDRO VITOR LEAO SANTANA (OAB, SP 388560) 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, VINICIUS GUEDES BARRETO (OAB, SP 393968) RECLAMANTE, ROBERTA RAYANE RIBEIRO CAVALCANTE, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 324370) RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, SP RECLAMADO, ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL S.A., HAROLDO NUNES (OAB, SP 229548) ATOrd 1000013, 57.2025.5.02.0411 | OAB: SP 348262, SP 195177, RS 56479, SP 388560, SP 393968, SP 314572, SP 70756, SP 312253, SP 324370, SP 517634, SP 309511, SP 229548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0011598-42.2017.5.15.0153
Nº Processo: 0011598-42.2017.5.15.0153 | Advogado: - CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO | Advogado(s): ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 194526), SP 296447), MARCOS ROGERIO LOBREGAT (OAB, SP 110877) 2ª Câmara, SP 110877) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, SIMITI ETO (OAB, SP 82777) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, SP 82777) GRACIELA SANTISO, CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB, SP 157482), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO AGRAVADO, ADRIANO AUGUSTO QUEIROZ, CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO ADVOGADO, JUSIANA ISSA (OAB, SP 128807), WELLINGTON BARBIERI, CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO 255932) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI MONTEIRO (OAB, SP 183536) | OAB: SP 194526, SP 296447, SP 292413, SP 110877, SP 82777, SP 391475, SP 183536, SP 207679, SP 142452, SP 157482, SP 256200, SP 128807, SP 150525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI MONTEIRO (OAB
09/08/2025 22:39
0100827-34.2022.5.01.0571
Nº Processo: 0100827-34.2022.5.01.0571 | Advogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS | Ação: FILANTROPICA NOVA ESPERANCA | OAB: 250071, 397252, 210199, 180082, 128788, 170725, 221805, 184174, 236340, 250636, 90424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:14
1000786-26.2024.5.02.0383
Nº Processo: 1000786-26.2024.5.02.0383 | Advogado: - Marcelo Galvao de Moura LTDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): Marcelo Galvao de Moura LTDA, ADRIANO BRASCA ASSUNCAO109 ADVOGADO, TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES, LILIA DIAS MARIANO Polo Ativo, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA Polo Passivo, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO Polo Ativo, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Polo Passivo, ELIANDRO LUIZ DE FRANCA Revisor: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, DIEGO DE CASTRO BARBOSA AGRAVANTE, FRANCISCO XAVIER LEAO DA CRUZ, PAULO CESAR BORGOMONI NETO ADVOGADO, ROSANGELA AVELINO, RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA AGRAVADO, DAIL S, A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM, SCARLET BALECO DE MORAES RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): IVANI CONTINI BRAMANTE Ordem: 28, IVANI CONTINI BRAMANTE Ordem: 29, IVANI CONTINI BRAMANTE ADVOGADO, FERNANDA VALVERDE LAPA, IVANI CONTINI BRAMANTE Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Marcelo Galvao de Moura LTDARelator: IVANI CONTINI BRAMANTE Ordem: 28
09/08/2025 22:01
1000046-61.2025.5.02.0374
Nº Processo: 1000046-61.2025.5.02.0374 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes RECLAMADO - LUMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Advogado: - PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490666) RECLAMANTE - PAULO SERGIO TOMAZ DOS SANTOS | Autor(es): JOYCE MIRELA DOS SANTOS MENEZES, ADRIANO AUGUSTO RODRIGUES SILVA REQUERENTE, LARISSA BARRETO DE OLIVEIRA, JENNIFFER SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, DAYANE DE SOUZA, E.A.D.F.D.S. ADVOGADO, JOANA PRISCILA MENEZES (OAB, SP 277786), FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP | Réu(s): EL CANTINERO RESTAURANTE LTDA REFORMA, ME, LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, COOPERATIVA DOS RECICLADORES DO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES RECLAMADO, AMOR DE GIULIA SERVICOS MEDICOS LTDA, PARIS TRAVEL TRANSPORTES LTDA REQUERIDO, IT PET PRODUCOES EDITORIAIS LTDA, LISANDRA AMARAL DE SOUZA GASTRONOMIA, P.T.M.E.C.L., MILLE GASTRONOMIA MAO DE OBRA PARA RECLAMADO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE | Advogado(s): PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMANTE, PAULO SERGIO TOMAZ DOS SANTOS, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779), CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDA (OAB, SP 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, RAFAEL MOURA DA SILVA (OAB, SP 324464) ADVOGADO, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA ADVOGADO, SP 324464), DAIANA AMALIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO, FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) 148473) | OAB: SP 490666, SP 281779, SP 256550, SP 16489, SP 314572, SP 324464, SP 125821, SP 292177, SP 277786, SP 506546, SP 145602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
1000039-43.2025.5.02.0706
Nº Processo: 1000039-43.2025.5.02.0706 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 315240) 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Ação: METROPOLE PAULISTA S/A RECLAMANTE - ELIAS REIS RODRIGUES DA SILVA | Autor(es): JURANDIR JOSE DE LAIA ATOrd 1000039, 43.2025.5.02.0706, OSMAR OLIVEIRA DA SILVA ATSum 1000039, 51.2025.5.02.0089, JONATHAS NATALICE SOBRAL DE LIMA, FABRICIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, LUCINEIA GONCALVES RIBEIRO, VIACAO METROPOLE PAULISTA S, ELIAS REIS RODRIGUES DA SILVA, EDER GOMES ANDRADE 02342895542 ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), EMPREENDIMENTOS ITAHYE LTDA ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), MILPLANTAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. (OAB, SP 256550), RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA RÉU, CALSTAR, EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA, RG LIMPEZA, PORTARIA E FACILITIES EIRELI EPP, CACHACARIA BAR LTDA RECLAMANTE, ANTONIA SILVA DOS SANTOS PEREIRA | Advogado(s): DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, SP 315240) 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FABIO GOMES DE PAULA (OAB, SP 329066), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 337405) 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394), CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ACum 1000039, 48.2025.5.02.0090, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), WESLLEY CONRADO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) RECLAMADO, AUTO POSTO DE SERVICOS ELITE DE, SP 484223) CAIEIRAS LTDA, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, SP 393305) DEPRECANTE, DANIELLE FERNANDES DE LIMA, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) DEPRECADO, FILOMILA VERONICA DE ALMEIDA CORDEIRO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS ATOrd 1000039, 41.2025.5.02.0351, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) | OAB: SP 315240, SP 329066, SP 337405, MG 162394, SP 314572, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 152247, SP 115094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
1000381-37.2024.5.02.0044
Nº Processo: 1000381-37.2024.5.02.0044 | Advogado: - MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP RECORRENTE - ATACADAO S.A. | Ação: DO PLANO DE SAUDE DA SANTA ADVOGADO - LEONARDO ALVES REGO (OAB/SP 519882) | Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRENTE, ATACADAO S.A., MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) 11ª Turma, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 11ª Turma, Cadeira 3, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRENTE, ANTONIO DONIZETI EMENEGILDO, JULIANA BRITO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA, GUILHERME PRESTES DE MELO (OAB, SP ADVOGADO, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES, BRUNA BASSI BLANK GONCALVES (OAB, FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (OAB, SP, ERNESTO RODRIGUES FILHO (OAB, SP 81130), KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA (OAB, SP ROT 1000518, 17.2024.5.02.0077 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA 193123), Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA ADVOGADO, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES, Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES RELATOR: Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873) | OAB: SP 256200, SP 314572, RJ 137510, SP 290450, SP 121428, SP 186400, SP 519882, SP 81130, SP 243873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA 193123)
09/08/2025 21:58
1001094-04.2023.5.02.0446
Nº Processo: 1001094-04.2023.5.02.0446 | Advogado: - ANTONIO RICARDO ALVES DOS SANTOS | Ação: GETULIO VARGAS ADVOGADO - THIAGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 462884) | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR (OAB, SP 393553), CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP 484348), MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ ROT 1001094, 04.2023.5.02.0446, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR REPRESENTANTE, VALDINETE TRINDADE DE SANTANA, SP ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB, SP, RJ RECORRIDO, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO, RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) ADVOGADO, ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA, MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO BERMUDES BAUMAN, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB, LUCIANA SUIAMA GOMES (OAB, SP 130242), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB, SP 89510) ROT 1001259, 65.2023.5.02.0312, MILTON VALERIO LUZ (OAB, SP 186493) 10ª Turma, VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO ADVOGADO, LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 2ª Turma, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS | OAB: SP 393553, SP 314572, SP 484348, SP 254122, SP 286454, SP 107997, SP 198266, SP 463368, SP 462884, SP 191664, SP 130242, SP 89510, SP 186493, SP 207834, SP 223103, SP 288066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 2ª Turma
09/08/2025 21:58
2060957-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060957-59.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP); Agravado: Maria Lucia dos | Assunto: Vícios de Construção; | Advogado(s): Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396, SP), Advogado: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB: 220448, Advogado, Felipe Alves de Sousa (OAB: 262549, Advogado: Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB: 267212, Antonio de Oliveira Passos (OAB: 292512, Advogada: Hemmile Anzini (OAB: 22899, SC), Advogado: Antonio, Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, Agravada: Fabiane Meire Bandeli Trambini Epp, Advogada: Izabel, Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908, Lucelia Rodrigues Soares (OAB: 135707, Advogada: Iolanda de Almeida Crispim dos Santos (OAB: 68708, Ivan Mendes de Brito (OAB: 65883, Advogado: Abrao Lowenthal (OAB: 23254, Advogado: Durvalino Crispim, Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB: 234111, Advogado: Luiz Gustavo Combat Vieira (OAB: 61178, MG), Alexandre de Bonfim (OAB: 317472, Advogado: Antonio Luciano Garzao (OAB: 149151, Advogado: Nelson, Ariosmar Neris (OAB: 232751, Interessado: Marimarc Embalagens Ltda, EPP, outro, Advogado: Nelson Rangel, Darcio Jose da Mota (OAB: 67669, Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, Interessado | OAB: 362853, 66296, 120982, 434660, 139903, 107931, 109631, 126504, 128221, 131646, 23134, 42067, 83977, 190738, 185819, 185383, 181718, 177650, 175765, 176173, 163152, 213980, 209396, 220448, 222855, 24555, 4597, 15458, 244214, 252469, 262549, 267212, 292512, 22899, 60671, 266486, 70148, 140055, 128341, 13043, 111604, 117017, 95941, 265686, 98628, 114908, 135707, 68708, 65883, 23254, 32899, 35365, 191706, 177874, 174592, 161112, 158499, 158697, 152921, 152689, 212795, 210870, 209155, 203839, 196019, 218757, 53233, 234111, 61178, 47530, 107585, 256938, 260567, 263470, 269999, 274307, 277894, 277647, 297305, 301558, 311242, 317628, 97082, 93225, 48877, 89229, 21057, 313863, 317472, 149151, 243047, 232751, 318148, 163054, 67669, 132994, 66553, 327026, 188846, 258368, 184055, 190329, 220140, 390740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53