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1000048-95.2025.5.02.0482
Nº Processo: 1000048-95.2025.5.02.0482 | Vara: do Trabalho de São Vicente | Autor: - ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS LTDA | Advogado: - BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS RECLAMANTE - ANNA LUIZA CASTRO DOS SANTOS | Ação: IMPORTACAO ATOrd 1000048-95.2025.5.02.0482 | Autor(es): ROSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, FELIPE FERNANDES ANTUNES (OAB, SP 464024), MIRIAM NEPOMUCENO SANTOS RECLAMANTE, LUCIANO JOSE DA SILVA NASCIMENTO, BRUNO BAZEM TELES, WALKIRIA GALINDO MARTINS RIBEIRO RECLAMADO, PUERTO MADERO RESTAURANTE LTDA, WAGNER ALVES, ADRIANA SANTANA RECLAMADO, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT | Réu(s): BRASIF INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECLAMADO, NICKYS ESFIHARIA SANTOS LTDA, BRASIF S, A EXPORTACAO IMPORTACAO ATOrd 1000048, 95.2025.5.02.0482, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, SP 258160), ELITHE PROMOCAO E MAO DE OBRA ADVOGADO, RENAN FELIPE GOMES (OAB, SP 271830), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, 308205), LIONSGATE TERMINAIS DE OPERACOES DE, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE ATOrd 1000048, 09.2025.5.02.0446, MUNICIPIO DE SAO VICENTE 6ª Vara do Trabalho de Santos, TECNICAS NUTRICIONAIS ALIMENTACAO ATOrd 1000049, 09.2025.5.02.0441, 53.856.052 EDUARDO CAMARA JOGA ATOrd 1000049, 06.2025.5.02.0442 | Advogado(s): BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS RECLAMANTE, ANNA LUIZA CASTRO DOS SANTOS, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167) ADVOGADO, ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB, SP ADVOGADO, HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, SP, RODRIGO PEREIRA (OAB, SP 156275), SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, SP 244032), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB, SP 103042) DO PORTO ORG SANTOS, VANESSA TORRES LOPES (OAB, SP 133080) | OAB: PR 103763, SP 286034, SP 464024, SP 223167, SP 258160, SP 271830, SP 156275, SP 514258, SP 244032, SP 103042, SP 133080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000408-88.2019.5.21.0042
Nº Processo: 0000408-88.2019.5.21.0042 | Advogado: TIAGO REGIS CAVALCANTI(OAB: - ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA | Ação: PROGRESSO SA | OAB: 367122, 201296, 162619, 247319, 11321, 4480, 21955, 1024, 21260, 7596 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:15
1000322-66.2023.5.02.0082
Nº Processo: 1000322-66.2023.5.02.0082 | Advogado: - ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB/SP | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER, DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB, RJ 114200) ADVOGADO, LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) (OAB, SP 163048), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB, BA 17065) ADVOGADO, NAYARA ROMAO SANTOS (OAB, MG 159276), FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO, PEDRO CAFISSO (OAB, SP 140598), YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB, BA 35341) (OAB, SP 232121), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS (OAB, SP Gabinete da Presidência, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, TIM S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEILIANE DOS SANTOS BRITO | OAB: SP 163741, SP 279548, SP 236048, MG 82053, RJ 114200, SP 297608, SP 163048, BA 17065, MG 159276, SP 140598, BA 40853, BA 35341, SP 232121, SP 23812, RJ 143816, SP 404035, SP 173491, SP 290949
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 01:56
1001578-11.2022.5.02.0072
Nº Processo: 1001578-11.2022.5.02.0072 | Advogado: - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) Gabinete da Presidência, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, WELLINGTON FERREIRA MISAEL 147738), ALESSANDRO REIS DO CARMO (OAB, SP 416559) (OAB, DF 35665), FLAVIO PIRES VIEIRA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR, POLYANA DA SILVA SOUZA, PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES AIRR 0000027, 96.2023.5.13.0031, MANOEL DOS SANTOS SOUZA (OAB, SP 208416) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO, JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (OAB, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 18419), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CYNARA FIDELIS GONDIM | OAB: SP 412375, SP 293314, SP 329294, SP 416559, DF 35665, SP 340057, DF 10758, DF 5218, SP 248321, DF 6083, DF 34002, DF 20650, DF 16430, DF 40291, SP 53393, SP 208416, SP 111101, BA 32588
Advogado: ERIKA HELENA CRUZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 18419)
10/08/2025 01:55
1001458-50.2022.5.02.0077
Nº Processo: 1001458-50.2022.5.02.0077 | Advogado: - PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP AIRR 1001458-50.2022.5.02.0077 | Advogado(s): PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP AIRR 1001458, 50.2022.5.02.0077, SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320) Gabinete da Presidência, JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178), ADERLANIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB, SP Gabinete da Presidência, NATHALIA STAGLIANO (OAB, SP 375134) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE BASTOS FREIRES, DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, JULIANA APARECIDA SIMOES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 173491), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 247317) | OAB: SP 173491, SP 321320, SP 46688, SP 300178, SP 375134, SP 277241, SP 224464, SP 349882
Advogado: PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:38
0000024-13.2025.5.07.0008
Nº Processo: 0000024-13.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CartPrecCiv 0000024-13.2025.5.07.0008 | Advogado: - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061) RECLAMANTE - IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA | Autor(es): CARLOS VINICIUS LIMA MOREIRA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, KARINY PEREIRA LIMA, EVILANIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO, KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB, CE 38450), FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, LIVIA SANGELA SILVEIRA DA SILVA ATSum 0000025, 68.2025.5.07.0017, MACIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Réu(s): MFT, MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS ATSum 0000024, 10.2025.5.07.0009, CRBS S, A ATSum 0000025, 86.2025.5.07.0011, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, LL ATACADAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571), MARIA ADELIDE TEIXEIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) RECLAMANTE, IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE RECLAMADO, CENTRO ESPORTIVO UNIAO, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, F.C. CATARINA MOREIRA CALL CENTER, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ConPag 0000025, 19.2025.5.07.0001, Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB, CE 20983) CONSIGNATÁRIO, MARIA GORETE DE SOUSA ANDRADE | OAB: CE 50061, CE 38450, CE 20805, CE 34571, CE 18354, CE 31177, CE 20983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
1000074-81.2025.5.02.0001
Nº Processo: 1000074-81.2025.5.02.0001 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - CONJUNTO HABITACIONAL RUDGE RAMOS | Advogado: - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632) RECLAMADO - SETTER COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA | Autor(es): RICHARD ALLAN BATISTA CARDOSO CONDOMINIO IV, YASMIN DA SILVA MARQUES ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ADRIELY GOMES DE SOUZA RECLAMANTE, MARIA DAS GRACAS ALENCAR DUARTE SILVA, PATRICIA CATAROCHI PIRES 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, MAGDA MATOS DE SOUZA ROQUE, VIVIANE PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Réu(s): FABIO LEE, SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA RECLAMADO, BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E, WILLIAM JOSE PEREIRA 18797493864 RECLAMADO, CENTER FERTIN COMERCIO DE TINTAS E, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO, RICARDO BORGES DE MATOS (OAB, SP 316294), CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA AMERICA, BRAVO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA RECLAMANTE, MARIA JOSE LIMA DA SILVA SOARES, CARMEN LUCIA DA SILVA CALADO ADVOGADO, ANTONIO DE PAULA TRETTEL (OAB, SP 370863), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI ADVOGADO, BRUNA EULALIA FERNANDES (OAB, SP 355835), NHA CHICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632) RECLAMADO, SETTER COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, HELOISA SILVA RODRIGUES (OAB, SP 467581) RECLAMADO, AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES, JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB, SP MOBILIARIOS S, ROGERIO MAZZA TROISE ADVOGADO, ROGERIO DE LORETO KOSCHITZ MIKALAUSKAS, DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB, SP 430926) RECLAMANTE, VALERIA MARIA CARDOSO SERRANO, HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB, SP, JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES ATOrd 1000074, 35.2025.5.02.0372, GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES | OAB: CE 24632, SP 280907, SP 467581, SP 188199, SP 178404, SP 430926, SP 316294, SP 425282, SP 370863, SP 355835, SP 290678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000073-41.2025.5.02.0084
Nº Processo: 1000073-41.2025.5.02.0084 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP TRANSPORTE DE VALORES LTDA | Ação: DE RECLAMADO - MAGAZINE LUIZA S/A | Autor(es): YGOR PAULINO PAIAO RECLAMADO, CLV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, RENATO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO, emerson carlos hibbeln (OAB, SP 217736), J.M.B. ADVOGADO, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP, RENAN BRITO SANTOS RECLAMANTE, ITASSIO SOARES PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANO PINTO NASCIMENTO ADVOGADO, SILVANA MARIA DA SILVA GAROLI | Réu(s): IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, MANPOWER STAFFING LTDA. ATOrd 1000073, 41.2025.5.02.0084, COMERCIO DE PNEUMATICOS SAO BERNARDO LTDA, MUNIZ AUTO CENTER III LTDA ETCiv 1000073, 38.2025.5.02.0085, AMICO SAUDE LTDA EMBARGADO, ANDERSON DE LIMA MENEZES, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA., L.S.E.E.L. SA, REF. SP ENTRETENIMENTO LTDA HTE 1000073, 53.2025.5.02.0468, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE, PRISCILA LUCIA MOREIRA AMANTE DE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEIROS (OAB, SP 514639), COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E | Advogado(s): ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP TRANSPORTE DE VALORES LTDA, ADSON ANDRE VELONI (OAB, SP 414696) LTDA, EDVAN APARECIDO PAULINO (OAB, SP 465191) RECLAMADO, MF COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DIOGO SILVA PEREIRA (OAB, SP 360696) ADVOGADO, emerson carlos hibbeln (OAB, SP 217736), STELLA BRITO MACHADO CANDIDO (OAB, SP 465431), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP RECLAMADO, R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ANSELMO RODRIGUES DE JESUS (OAB, SP (OAB, SP 404591) | OAB: SP 146236, SP 414696, SP 465191, SP 217736, SP 360696, SP 465431, SP 395114, SP 404591, SP 514639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000794-87.2023.5.02.0043
Nº Processo: 1000794-87.2023.5.02.0043 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR AP 1000794-87.2023.5.02.0043 | Advogado(s): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR AP 1000794, 87.2023.5.02.0043, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR 7ª Turma, Cadeira 4, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) 3ª Turma, Cadeira 1, SP 300178) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO, JOSE IACKOWSKI GONCALVES (OAB, SP 215818) RECORRENTE, LINDIMARIO BRAGA DOS SANTOS, SP 215818) ADVOGADO, ANA ALINE MIRANDA DOS SANTOS (OAB, SP, BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA 188777), MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ ROT 1000983, 39.2023.5.02.0472, DAVID SANTANA DA SILVA (OAB, SP 235514) ADVOGADO, RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE, RENATO DE OLIVEIRA MELO (OAB, SP 295734) (OAB, SP 224464), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB, SP 114058) RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SP 114058) ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE (OAB, SP 359368), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | OAB: SP 120444, SP 156119, SP 300178, SP 215818, SP 359368, SP 71334, SP 368807, SP 395011, SP 261844, SP 235514, SP 295734, SP 224464, SP 114058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR AP 1000794Relator: Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 00:23
1001268-83.2024.5.02.0088
Nº Processo: 1001268-83.2024.5.02.0088 | Advogado: - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) PETINATI | Ação: SAO PAULO SABESP | Advogado(s): LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) PETINATI, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB, SP, TIAGO CUSTODIO CAMPOS (OAB, SP 441696) ADVOGADO, JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, PR, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, GISELE GIBIN (OAB, SP 361662) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI, SP ORDONO, SP 361662) (OAB, SC 15909), SP RECORRIDO, Aline Tatiane de Oliveira Queiroz | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILZA HELENA ADVOGADO, LUIZ SERGIO TRINDADE (OAB, SP 142821), Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO AGRAVANTE, ANA PAULA TEANI, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO | OAB: SP 475697, SP 323036, SP 142821, SP 163861, SP 286246, SP 347362, SP 441696, SP 107731, SP 361662, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILZA HELENA ADVOGADO
10/08/2025 00:21