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0001357-10.2023.5.12.0047
Nº Processo: 0001357-10.2023.5.12.0047 | Advogado: - FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB/SC | Ação: EMPRESARIAL LTDA. | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB, SC 62636), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 4ª Turma, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO, DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, PR 41766) RECORRENTE, THAYANE GOMES DE ASSIS, ESTEFANE AMPARO MANOT SARRAT (OAB, RJ ADVOGADO, JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRIDO, CP COMERCIAL S, SAMIR AZZI NEPOMUCENO (OAB, MG 122773) RECORRIDO, SABORE'S ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA., MARCELO VALLS SILVA (OAB, SC 33874), JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB, SC 10356) RECORRENTE, SOLANGE BARABACHA, MAURA IVONE ROSA RODRIGUES (OAB, SC ADVOGADO, LUANA FREITAS DA ROSA MEIER (OAB, SC, TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO, LUÍS FERNANDO MEIER (OAB, SC 28109), CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) RECORRIDO, CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A., MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA, ESTRUTURA, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788), FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB, SC 45692), RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB, SC ROT 0001507, 61.2023.5.12.0056 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY 46258), Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO 140861) | OAB: SC 36912, SC 62636, SC 30028, RJ 20283, PR 41766, SC 28472, SC 23333, PR 52997, MG 122773, SC 33874, SC 20837, SC 10356, SC 28109, SC 11834, SC 41934, SC 50864, CE 40825, SP 232620, PR 61788, PR 84316, DF 28290, RJ 213086, SC 45692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY 46258)
10/08/2025 02:49
0000037-69.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000755-33.2024.5.12.0031
Nº Processo: 0000755-33.2024.5.12.0031 | Advogado: - BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM | Ação: RECORRIDO - DARIO MULLER | Advogado(s): LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB, TO 11138) 24067), ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA (OAB, CE TESTEMUNHA, JULIANO SIQUEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SC 17710), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO ADVOGADO, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO, LUCAS NORT (OAB, SC 50804) RORSum 0000948, 12.2024.5.12.0043, SC 50804) 4ª Turma, LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB, SC Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz, SC STANKIEWICZ, RAMON CARVALHO HENRIQUE (OAB, SC 25449) ADVOGADO, LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA (OAB, PR, SC 25449) 103800) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI ADVOGADO, BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | OAB: SC 31186, TO 11138, SC 31274, SC 19764, SC 17710, SC 30028, SP 492528, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 15401, SC 50804, SC 25449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI ADVOGADO
10/08/2025 02:45
0000156-98.2024.5.09.0671
Nº Processo: 0000156-98.2024.5.09.0671 | Advogado: - JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89827) | Advogado(s): BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, RAFAELA CRISTINA DA SILVA (OAB, PR 112639), THIAGO HENRIQUE FUZINELLI (OAB, PR 41795) ADVOGADO, TAYARA SCHOSSLER (OAB, PR 86302), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN, PR (OAB, PR 12324), MARCELO MITSI (OAB, PR 21127) ROT 0000156, 98.2024.5.09.0671, MARCOS RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR 7ª Turma, PR 41795) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, RAFAEL LINNE NETTO (OAB, PR 29263) ADVOGADO, FERNANDO BLASZKOWSKI (OAB, PR 32738), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) PERITO, SERGIO AUGUSTO WOSGRAU, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, SEVEN INFRA ENGENHARIA LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, CARLA ABDANUR (OAB, PR 41067), DANIELA NUNES (OAB, PR 81242) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE FOSSATTI, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES PERITO, DIRCEU VIANNA DA SILVEIRA | OAB: PR 89827, PR 49370, PR 112639, PR 56074, PR 41795, PR 86302, SP 217477, PR 30250, PR 12324, PR 21127, PR 29263, PR 32738, PR 32509, PR 90881, RS 101353, SP 157840, RS 67897, PR 41067, PR 81242, PR 68736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO
10/08/2025 02:44
0000936-02.2023.5.09.0662
Nº Processo: 0000936-02.2023.5.09.0662 | Advogado: RENATO LOURENCO GUIMARAES | OAB: 111486, 53622, 46512, 162628, 36563, 84385, 111528, 82097, 29520, 69729, 57377, 42183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:22
0016069-43.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016069-43.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES | Advogado: - WESLEY SANTOS SILVA (OAB/MA 23962) ADVOGADO - PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES | Ação: DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO - (OAB/PI 19994) | Réu(s): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO, (OAB, PI 19994), CLELIO GUERRA ALVARES FILHO, LOJA ATITUDE LTDA Vara do Trabalho de Caxias, DANIEL FRANCISCO DE CASTILHO 17398783884 APLEC, DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA RÉU, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP (OAB, DF 36519), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA (OAB, PI, ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): WESLEY SANTOS SILVA (OAB, MA 23962) ADVOGADO, PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES, NAYDA MICKELLY DE JESUS ALMEIIDA REGO (OAB, MA 24250), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, JECIELE KEULLY DE SA SILVA (OAB, PI 19011) RÉU, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO, MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB, PI 4983) AUTOR, JUNIOR SILVA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) | OAB: MA 23962, PI 19994, MA 24250, MA 27676, PI 19011, MA 8755, DF 36519, PI 4983, MA 25591, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0001586-74.2017.5.17.0003
Nº Processo: 0001586-74.2017.5.17.0003 | Advogado: - GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): GABRIEL FERREIRA DE PAULA (OAB, ES 23877) ADVOGADO, LEANDRO LOPES POLI (OAB, SP 182929), GUSTAVO ANGELI STORCH (OAB, ES 15665) ADVOGADO, LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN (OAB, MG 78514), GUSTAVO FERREIRA DE PAULA (OAB, ES 15642) ADVOGADO, MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB, SP, ES 15642) 90070), MICHEL DE MACEDO ALVARES (OAB, ES 21542) ADVOGADO, ES 21542) 90070), ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB, ES 294) ADVOGADO, ES 294) 90070), ANDRE CAMPOS GREGORIO (OAB, MG 115772) (OAB, SP 85780), CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA (OAB, SINTIK DE SOUZA VIEIRA (OAB, ES 24145), BRUNA NASCIMENTO HONORIO (OAB, ES 13747) AGRAVADO, CONSTRUTORA VILLA DELLA GLORIA LTDA, DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E, ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, SP 229382) ADVOGADO, EDUARDA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 13542) | OAB: ES 23877, SP 182929, ES 15665, MG 78514, ES 15642, ES 21542, ES 294, MG 115772, SP 85780, ES 24145, ES 7368, ES 13747, SP 229382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GABRIEL FERREIRA DE PAULA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 13542)
10/08/2025 01:32
0010800-40.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0010800-40.2023.5.15.0131 | Advogado: - DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB/SP 371751) | Advogado(s): JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) ADVOGADO, PABLO RODRIGO JACINTO (OAB, SP 208004), KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB, SP 158083), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463) RORSum 0010800, 40.2023.5.15.0131, RJ 102466) BORDINI COCA, SP 158083) RECORRENTE, SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA., SP 244463) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), SP 244463), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR ADVOGADO, FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB, SP 250750), ERICK KEITI OKUYAMA (OAB, SP 429027) (OAB, SP 423049), IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) RECORRIDO, JOMARA VIEIRA DOS SANTOS, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) ADVOGADO, RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB, SP, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP 259272), CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIA CRISTINA SIMIELLI MARQUES DANTONIO, DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751) RECORRIDO, MARIJANE HELENA GRANDO CORREA, SP 208004) ADVOGADO, SP RORSum 0010813, 39.2023.5.15.0131 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA | OAB: SP 371751, RJ 102466, SP 208004, SP 158083, SP 244463, SP 297608, SP 176751, SP 117756, SP 250750, SP 102954, SP 429027, SP 423049, SP 368857, SP 201610, SP 259272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 11ª Câmara
09/08/2025 23:59
0010903-65.2024.5.15.0049
Nº Processo: 0010903-65.2024.5.15.0049 | Advogado: ANDRESSA PEREIRA DILL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DE SERVICOS TURISTICA DE IBITINGA | OAB: 102999, 244463, 157709, 242224, 75447, 246401, 170930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
1000371-42.2024.5.02.0254
Nº Processo: 1000371-42.2024.5.02.0254 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) COMERCIO LTDA. | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) COMERCIO LTDA., WILSON SIACA FILHO (OAB, SP 120717) ROT 1000371, 42.2024.5.02.0254, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 2ª Turma, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SP 121428), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, RODRIGO DE FARIAS JULIAO (OAB, SP 174609), MG 87946) ROT 1000378, 75.2024.5.02.0014, EDUARDO DA FONSECA FELIPPE (OAB, RJ RECORRIDO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, JOSE RICARDO HADDAD (OAB, SP 126241) RECORRIDO, JF SERVICOS E INFRA ESTRUTURA LTDA, LUCAS ALEIXO (OAB, RJ 215080) RECORRIDO, POTENCIAL PLUS SERVICOS E INFRA, ANTONIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 386206) RECORRIDO, SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RECORRENTE, HENRIQUE REIS PERES, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, MAICON DE ARAUJO BRANCO, Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA 310274) | OAB: RJ 143816, SP 120717, SP 121428, SP 185570, MG 116893, MG 87946, SP 174609, SP 160595, SP 166629, SP 126241, RJ 215080, SP 386206, SP 403268, SP 267716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA RECORRENTE
09/08/2025 23:46