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1006011-58.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1006011-58.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006640- | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos | Advogado(s): Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335, SP), Advogada: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441, Ficam | OAB: 350725, 437036, 424420, 415124, 379335, 452441, 183590, 377491, 374210, 187223, 122291, 231528, 191298, 276723, 371279, 259615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1044128-72.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1044128-72.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044128- | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP); Apelada: Elisangela Pereira | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria | Advogado(s): Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: 57.087.026, Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247, Apelado: Solucoes do Ceu | OAB: 84327, 149932, 497524, 272779, 357296, 258974, 247760, 108111, 182954, 378644, 140905, 314247, 213821, 119757, 435602, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
1007239-15.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1007239-15.2023.8.26.0428 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007810-53.2021.8.26.0590; | Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Recorrente: | Advogado(s): Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pricila Machado (OAB: 283119, Alexandre de Araujo (OAB: 157197, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Elaine da Silva, Advogada: Gabriela | OAB: 319816, 231307, 417676, 175542, 184402, 93399, 153266, 335738, 450117, 240970, 393741, 170922, 203322, 207384, 377157, 427987, 270803, 283119, 157197, 431869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676
28/07/2025 23:33
0012577-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Adriele Nara Pereira (OAB: 434005
28/07/2025 23:05
1023222-16.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023222-16.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 418487/SP - Renato da Conceição Lacerda | Autor(es): Josimaura dos Santos Hora, F.A.N., L.D., Wesla Shaiane Bezerra da Silva, C.C.M., A.V.S., Nelson Correa Junior, Janieide Tavares dos Santos, Jose Alberes da Silva | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, E.A.L.O., R.S.B., BANCO DAYCOVAL S.A., C.A.M., D.D.S., Marcelo Gaido Ferreira, Fazenda Pública do Município de Guarulhos, Dona Saúde | Advogado(s): 418487, SP, Renato da Conceição Lacerda, 83446, BA, Fabricia Rodrigues Pereira, 184489, Rosângela dos Santos Hirahara, 486961, Wagner da Costa, 290043, Sergio da Silva, 362312, Marcos Mendonça, 413782, Paulo Sérgio Teodósio, 268286, Marcia Aparecida Jesus Hasse, 495468, Fernanda Baptista Jesus de Souza, 345916, Joel Pedro de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Josimaura dos Santos HoraRéu: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloAdvogado: 418487
28/07/2025 22:47
1023199-70.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023199-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 267136/SP - Fabio Augusto dos Santos | Autor(es): Carbonese Servicos Administrativos, R.M.S., Claudineia Vieira Rocha, Município de Morretes, Fênix Manufatura de Brinquedos, Artigos Esportivos Ltda, J.B.B., Andréia Telles Silva, P.N.M., Itaú Unibanco S.A, L.P.O. | Réu(s): PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Michel Fernandes Lima Bacarin, Carlos Raimundo de Oliveira Junior, Maria A T da Silva Brinquedos Ltda., Município de Guarulhos, J.M.S., Higor Muller Moura dos Santos, C.S.C. | Advogado(s): 267136, SP, Fabio Augusto dos Santos, 36283, DF, Mariana Silveira Santos, 431296, Osmar Donizetti de Morais, 423880, Guilherme Genzini, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 500334, Gabriela Silva de Lima, 393445, Rômulo Pereira Cassani, 480738, Lara Nascimento da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 362448, Thais Torres de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:47
1028473-77.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028473-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028473-77.2024.8.26.0053; | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) | Réu(s): Pedro Barbosa de Souza Neto, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniel Borges Costa (OAB: 250118, SP), Apelante: Escola de Natação, Ginástica Bioswim Ltda., Apelante: Smartvcr Academia de Ginástica Ltda., Advogado: Daniel Borges | OAB: 436140, 335738, 242990, 273101, 85005, 160548, 166568, 103394, 258380, 999999, 111687, 428281, 147102, 250118, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro Barbosa de Souza NetoAdvogado: Daniel Borges Costa (OAB: 250118
28/07/2025 19:47
1002381-95.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1028896-43.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1028896-43.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Byanca Pereira de Almeida, Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110, SP), Advogada: Silvana, Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, Apelado: Pedro, Eduardo Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Luis, Naila Olhe Broisler, Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605, SP), Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061 | OAB: 476110, 210106, 257997, 85005, 160548, 278437, 394205, 274238, 220534, 103289, 393032, 274135, 224605, 97151, 380200, 999999, 256476, 153530, 172473, 208954, 303020, 315206, 237917, 111061, 166568, 306566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Byanca Pereira de AlmeidaAdvogado: Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605
28/07/2025 13:02