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2026009-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico; | Advogado: CÉSAR DOS | Assunto: Fato Atípico; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Justiça Pública | Advogado(s): Lucas Alexandro Diego da Silva | OAB: 218764, 11461, 439535, 413871, 497673, 274315, 451994, 273079, 463346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
0020087-59.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744
05/08/2025 08:54
2218788-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218788-73.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Agravado: Marcpelzer Plastics Ltda (Em Recuperação | Assunto: Seguro; Agravante: João Batista da Silva | OAB: 17634, 120468, 83723, 141816, 414405, 436032, 439481, 435918, 138436, 131351, 359822, 332254, 91001, 489239, 217667, 219108, 274412, 357323, 277624, 284142, 453780, 148505, 438423, 999999, 76761, 114373, 161782, 140634, 343313 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:50
0116516-37.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0116516-37.2006.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago | Autor(es): Valdirene Nunes da Silva Oliveira, Carlos Daniel da Silva Faustino, Gabriel Peter Kenniti Kondo, BRUNO CESAR MARTINS, Elisabete Francisca Naves de Mendonça Tacaki, Everson Jenikson Lourenço, Felipe Eboli Ribeiro Peçanha, Sonia Goncalves de Jesus, Ana Paula Macedo Almeida Dagnesse | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 265756, SP, Franssilene dos Santos Santiago, 32599, Mauro Del Ciello, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 110823, ELIANE PACHECO OLIVEIRA, 306891, Marco Antonio da Silva, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 453231, Julia Falcão Gomes, 143911, Carlos Alberto Branco, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11
1001293-86.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1001293-86.2023.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 273843, 14214, 274272, 442509, 425118, 148504, 236401, 318145, 128583, 167161, 24990, 52136, 255608, 111887, 153176, 325730, 295360, 135753, 131351, 352573, 205306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351
02/08/2025 19:58
1511628-84.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511628-84.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 137194/SP - Lenise Aparecida Pereira Pieragostini | Autor(es): Daniel da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 137194, SP, Lenise Aparecida Pereira Pieragostini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:54
1006340-26.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006340-26.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira | Autor(es): Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Sicoob Cooperemb, Vitor Hugo Alves de Oliveira Martorelli, J.C.A., Daniel da Silva, Banco RCI Brasil S.A, Gilmar Roberto, Telma Cristina de Goes Borges da Silva, M.A.T.A., Tiago Lopes Conte | Réu(s): Daniel de Souza Oliveira, Visaseg Corretora de Seguros Ltda, F.D.M.H.F., P.D.A. | Advogado(s): 120959, SP, Aldigair Wagner Pereira, 454679, Caio Cesar Trombini, 199409, José Alfredo Albertin Delandrea, 207901, Túlio Celso de Oliveira Ragozo, 175750, Fábio Leandro Barros, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 397534, Silvio Bueno, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da EmbraerRéu: Daniel de Souza OliveiraAdvogado: 120959
01/08/2025 17:53
2202392-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2202392-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Arrolamento Sumário; 1003382-81.2025.8.26.0624; Inventário e Partilha; Agravante: Flaviane Martins Pereira; | Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP); Agravante: Daniel Elias Momberg de Andrade Pereira; Advogado: Alex | Advogado(s): Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077, SP), Agravante: Daniel Elias Momberg de Andrade Pereira, Advogado: Alex, Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB: 204630, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193, Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da | OAB: 328077, 460069, 374286, 254301, 204630, 113568, 250028, 273843, 249243, 173477, 391818, 419163, 217193, 354990, 483023, 240591, 264825, 300250, 71377, 136331, 19383, 221090, 120468, 150485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077
01/08/2025 14:05
1013222-52.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1013222-52.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 450138/SP - Talita Antunes Pereira | Autor(es): Maria das Graças dos Santos Macedo, C.Z.P., D.S., C.C.A.C., Marcelo Rodrigues Miranda, A.G.S.M., Grigor Patrick Fernandes de Barros | Réu(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A., C.C.D.Q., G.C.R.M., T.A.A.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.M. | Advogado(s): 450138, SP, Talita Antunes Pereira, 309509, Rodrigo Lutero Asbahr, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 286147, Fernando Piva Ciaramello, 398782, Gustavo Tadeu Lara Fontich, 401635, Gabriela de Mattos Fraceto, 14826, Barrichello, Masson, Venâncio Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
0155298-66.2025.8.26.0500
Nº Processo: 0155298-66.2025.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1025780- | Advogado: beneficiário dos honorários sucumbenciais. | OAB: 125142, 136973, 417253, 286155, 15465, 482492, 350525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:03