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3009522-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
1500299-87.2023.8.26.0262
Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963
02/08/2025 20:04
1029932-91.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029932-91.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 163816/SP - José dos Santos | Autor(es): Aline Gabriela Cruz, Lisete da Silva Alves, L.B.O.G. | Réu(s): Marcelo Antonio Cruz, Open Invest Cobrancas, Servicos Financeiros Ltda, M.C. | Advogado(s): 163816, SP, José dos Santos, 443190, Alex Paulo, 241450, MG, Vitoria Maria Silva de Oliveira, 185570, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 366353, Kelvis Guilherme Rodrigues, 141610, Daniela Battaglini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 368115, Crisley de Fatima Cassani Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1022667-95.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1022667-95.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Recorrente: Aura Lima dos Santos Zandomenico; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Advogada: Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827, Recorrente: Fatima | OAB: 158291, 266827, 359753, 458805, 493573, 341890, 364472, 357245, 158256, 258129, 262743, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291
02/08/2025 18:35
1001655-72.2021.8.26.0642
Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:14
0005891-66.2025.8.26.0344
Nº Processo: 0005891-66.2025.8.26.0344 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2018; Data de | Advogado: constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele | OAB: 449959, 443743, 364928, 423180, 292071, 282142, 7105, 87313, 164713, 137721, 226125, 324495, 426115, 377693, 378874, 153275, 383031 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 01:05
0006823-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635
01/08/2025 22:10
0010781-19.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mrs Logística S.a.Réu: Municipio de Buritizal
01/08/2025 21:19
2207442-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207442-28.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | OAB: 246533, 388029, 459886, 445255, 405834, 999999, 516996, 84368, 386304, 376753, 416168, 365259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:04
1007271-48.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1007271-48.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 502039/SP - Eloane Aparecida Domingues dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Eduardo Biasoli Vitale, CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, BANCO RCI BRASIL S.A, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, José Marques Trovão Neto, Antenor Neves do Nascimento | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Thiago de Deus do Nascimento, Cafe Vitoria Emporio & Conveniencia Ltda, Estado de São Paulo | Advogado(s): 502039, SP, Eloane Aparecida Domingues dos Santos, 254914, Joaquim Vaz de Lima Neto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 84494, Marcia Ibrahim Scanavacca, 482303, Daniel Lopes Bueno Junior, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito, 60295, PR, Jackson Willian de Lima, 413001, Edson Suezawa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:10