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0011121-05.2024.5.03.0057
Nº Processo: 0011121-05.2024.5.03.0057 | Advogado: - WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB/MG RECORRENTE - S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA | Advogado(s): WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB, MG RECORRENTE, S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, MARCELO GIOVANE DA SILVA (OAB, MG 67513) ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, MARCOS ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MG 96706) (OAB, MG 159759), MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro (OAB, MG 96756), Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE, ELIZANGELA APARECIDA BATISTA MARTINS | OAB: MG 96756, MG 67513, MG 59582, MG 108264, MG 232620, MG 96706, MG 159759, MG 161268, SP 393628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro (OAB
10/08/2025 19:44
0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0001431-46.2023.5.09.0662
Nº Processo: 0001431-46.2023.5.09.0662 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) ADVOGADO - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) ADVOGADO, ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM (OAB, PR ADVOGADO, CRISTY HADDAD FIGUEIRA (OAB, PR 24621), IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MAYARA THATIZE ESTEVAO MOREIRA (OAB, PR 6ª Turma, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, BRUNO VINICIUS DE MELLO (OAB, PR 63891) RECORRIDO, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LIZMARY CORDEIRO (OAB, PR 72871) RECORRIDO, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, LUIZ ZANZARINI NETTO (OAB, PR 9340), PR LUNARDELLI RAMOS, PR 24621) AGRAVANTE, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO Seção Especializada, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AP 0001519, 11.2023.5.09.0654 | OAB: PR 50417, PR 24621, PR 35215, RS 51652, PR 53622, PR 63891, PR 72871, DF 22380, PR 9340, PR 18606, PR 17245, PR 16483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
1000027-50.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000027-50.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE | Ação: LTDA - ME | Autor(es): JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, DEBORA SOUSA FERREIRA ADVOGADO, FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB, SP, JOSE OTONIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, BRUNO DO NASCIMENTO SOUZA, DAMIAO FERNANDES DA SILVA ATOrd 1000027, 64.2025.5.02.0371, MERILIM CRISTINA PAZELLO DOS SANTOS ATSum 1000027, 78.2025.5.02.0431, ALEXANDRE BORGES SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, YGOR TAVARES DA SILVA ATSum 1000027, 84.2025.5.02.0720 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAIS SANTOS PEREIRA (OAB, SP 467391), SECURITY SEGURANCA LTDA SA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 497062), BUENOS SOLUCOES EM MOVEIS E, PRESMAK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB, SP, SCL CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, SECOLI BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, SECOLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO RECLAMADO, ENGEMET METALURGIA E COMERCIO LTDA, RHODIA BRASIL S.A., POTENCY GESTAO EM RECURSOS HUMANOS ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB, CONDOMINIO FLEX SUZANO | Advogado(s): THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP 50884), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) 391930), ALVARO BUSTAMANTE (OAB, SP 255305) ADVOGADO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, SP 255305) 1ª Vara do Trabalho de Santo André, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, RODRIGO SILVA SANTOS SAMPAIO | OAB: SP 50884, SP 188495, SP 467391, SP 255305, SP 217966, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADORéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB
10/08/2025 03:38
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14