Consulta de Processos

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Vara: juntar aos autos | Advogado: indicado pela Seção local da Ordem dos | Assunto: diverso no grupo de Whatsapp | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0050659-90.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): 0047360-08.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) | OAB: 12027, 28491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e não a Justiça Federal | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 0057157-97.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia Campo Novo do Parecis-MT, 14 de outubro de 2024 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Odalgir Sgarbi da Gestora titular. | Autor(es): CANARINHO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Cidadania desta Comarca, nos dias 14, 10, 2024, 16, face a ausência | Tribunal: Tribunal de Justiça do Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis | Disponibilizado: 24/10/2024

Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024