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0000927-18.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000927-18.2025.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA | Autor: - EZEQUIEL PADILHA DOS SANTOS | Advogado: - OZIEL PAULINO ALBANO (OAB/SC 18398) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA | Autor(es): MUNICIPIO DE IVAIPORA, GLEICE CRISTINA DIAS SANCHEZ GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR, GLEICE CRISTINA DIAS SANCHEZ | Réu(s): LOJAS RIACHUELO SA CAMPOS JUNIOR, LOJAS RIACHUELO SA | Advogado(s): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, SC 18398) Órgão Especial, ALINE REGINA DAS NEVES (OAB, PR 55322) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, PR 55322) SUMÁRIO, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA, Desembargador do Trabalho NAIR MARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA EBSERH, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA | OAB: SC 18398, SP 246709, PR 55322, PR 67839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: MUNICIPIO DE IVAIPORARéu: LOJAS RIACHUELO SA CAMPOS JUNIORAdvogado: OZIEL PAULINO ALBANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA
10/08/2025 02:12
0100915-20.2021.5.01.0050
Nº Processo: 0100915-20.2021.5.01.0050 | Advogado: - ESTER FARIAS NUNES (OAB/RJ 136720) ADVOGADO - MARCIO FREITAS DE AGUIAR | Advogado(s): ESTER FARIAS NUNES (OAB, RJ 136720) ADVOGADO, MARCIO FREITAS DE AGUIAR, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB, RJ 118834), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AIRR 0100915, 20.2021.5.01.0050, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Gabinete da Presidência, STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) AIRR 0100915, RJ 167728) Presidência, Admissibilidade, RJ 182642), RJ 182642) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), RICARDO SANCHES GUILHERME, VANESSA QUINTAO FERNANDES NEVES ADVOGADO, RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB, RJ 133550) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MIDWAY S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 198286), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 136720, RJ 118834, SP 169760, SP 201296, RJ 182642, RJ 167728, SP 232686, SP 180694, RJ 133550, RJ 95434
Advogado: ESTER FARIAS NUNES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 01:54
0010038-58.2025.5.03.0108
Nº Processo: 0010038-58.2025.5.03.0108 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE REQUERIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA | Autor: - MARCELO VITORIO PEREIRA | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ConPag 0010038-49.2025.5.03.0111 | Ação: LTDA | Autor(es): JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO RÉU, PANIFICADORA FERNANDES LTDA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. CONSIGNANTE, UBERABA SUPERMERCADOS EIRELI, BANCO SAFRA S A ADVOGADO, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA (OAB, MG, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. 164381), ITAU UNIBANCO S.A. CONSIGNATÁRIO, MARIA MARTA LOPES DE SOUSA, SAINT, GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO, GABRIEL ABREU SANTOS (OAB, MG 133170), SOLLUS, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, AC PINTURAS LTDA 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, POLITEC ENGENHARIA EIRELI AUTOR, KENIA CAROLINA ALVARENGA MARTINS, ALTA QUALITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS (OAB, SP 163741) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ConPag 0010038, 49.2025.5.03.0111, ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, MG, FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) AUTOR, MARINETE PINHEIRO DA SILVA, NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) ADVOGADO, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054), VANIA LIMA FERNANDES (OAB, MG 146411), THUANY CAROLINE VIEIRA (OAB, MG 192989), YAGO VILAS BOAS LUZ (OAB, MG 168526) ATSum 0010038, 68.2025.5.03.0137, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) ATSum 0010038, 62.2025.5.03.0139, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS, BRUNNA ANGELICA RODRIGUES FIGUEIREDO, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO AUTOR, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MESSIAS | OAB: SP 163741, MG 67642, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 98054, MG 133170, MG 146411, MG 192989, MG 168526, MG 144905, SP 413281, MG 209134, MG 202032, MG 176912, MG 71332, MG 168004 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0100664-84.2024.5.01.0021
Nº Processo: 0100664-84.2024.5.01.0021 | Advogado: - ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM SCORALICK | Advogado(s): HERNANDES PEREIRA (OAB, RJ 186542) ADVOGADO, CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO (OAB, RJ, JOSE CARLOS ALVES (OAB, RJ 62060) ADVOGADO, NAILA TAVARES RIBEIRO (OAB, RJ 143030), LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB, RJ 187198), VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS ROT 0100664, 84.2024.5.01.0021, MARILIA CANELA ADAD AGARRA (OAB, RJ SANTO, RICHARD SOARES GOMES (OAB, RJ 224480) RECORRIDO, REART, SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SAMANTHA PEREIRA BARROSO (OAB, RJ 126684) ADVOGADO, PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS (OAB, THAYS BARROSO CARUSO MELO (OAB, RJ 154416), MURILO DA SILVA SOUZA (OAB, RJ 138488) ADVOGADO, THAISY CRISTINNE SANTOS (OAB, SP 444773), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) (OAB, CE 39829), LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB, RJ RECORRIDO, JDN DE SALES OBRAS E MANUTENCOES LTDA, PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA (OAB, RJ 225897), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB, SP 188733) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 135389), Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI RELATOR: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE Gabinete 01 | OAB: RJ 135389, RJ 186542, RJ 62060, RJ 143030, RJ 187198, RJ 165473, RJ 224480, RJ 126684, RJ 154416, RJ 138488, SP 444773, SP 209866, CE 39829, RJ 225897, SP 407948, SP 188733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HERNANDES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB
10/08/2025 01:37
0000027-59.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000027-59.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Eusébio | Advogado: - MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR RECLAMANTE - ANTONIONE MACHADO RAMOS | Ação: DE RECLAMADO - JOAO AUGUSTO DE SOUSA BARROS | Autor(es): ROZIANE DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, GS FIBRA LTDA, CARLOS YURI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO, JOAS DA SILVA LIMA (OAB, CE 41219), JEOVA PEREIRA FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, LEANDRO GALVAO LIMA, JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, MANOEL FROTA PINTO | Réu(s): ARTT GESTAO EM TERCEIRIZACAO DE RECLAMADO, JOAO AUGUSTO DE SOUSA BARROS, LOJAS RIACHUELO SA ATOrd 0000028, 84.2025.5.07.0029, AR2 SERVICOS E SOLUCOES LTDA, MARCELO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098), COMERCIAL ARAGUAIA TRANSPORTE E, RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA RECLAMANTE, FLAVIANA FERREIRA DE AGUIAR, MUNICIPIO DE FORTALEZA, SECRETARIA ATSum 0000030, 69.2025.5.07.0024 | Advogado(s): MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR RECLAMANTE, ANTONIONE MACHADO RAMOS, Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça (OAB, CE, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) RECLAMADO, GUSTAVO MIRAI CAIXETA, M.D.U., DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) NOROESTE DO ESTADO DO CEARA, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR Única Vara do Trabalho de Eusébio, ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES ATOrd 0000029, 69.2025.5.07.0029, DAVID SILVA DE SOUSA (OAB, CE 46925) | OAB: CE 18888, CE 37527, PR 20830, CE 46925, CE 41219, CE 17071, CE 29098, CE 53211, CE 52397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
1001914-93.2023.5.02.0067
Nº Processo: 1001914-93.2023.5.02.0067 | Advogado: - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, SP ADVOGADO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, ANDREA CARNEIRO ALENCAR AIRR 1001914, 93.2023.5.02.0067, ANTONIO GERALDO CONTE AGRAVADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, ANTONIO GERALDO CONTE ADVOGADO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, JEFERSON CHINCHE Presidência, Admissibilidade, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SERGIO DE MACEDO SOARES (OAB, SP 140604) AGRAVANTE, ELETROPAULO METROPOLITANA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, MG Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DAVID CARVALHO MARTINS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUDICIAL | OAB: MG 64029, SP 256821, SP 275451, SP 82695, SP 320489, MG 78403, SP 76481, SP 140604, SP 300178, SP 114681
Advogado: RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0020660-37.2023.5.04.0401
Nº Processo: 0020660-37.2023.5.04.0401 | Advogado: Fatima Teresinha de Leão(OAB: ADVOGADO FABIANA DA SILVA PEREIRA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 132143, 120408, 11454, 339162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0001185-41.2024.5.09.0007
Nº Processo: 0001185-41.2024.5.09.0007 | Advogado: SIBELY DE OLIVEIRA LAZARI(OAB: ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS | OAB: 72307, 11553, 48520, 70573, 46951, 95431, 61558, 49920, 19942, 17523, 119371, 89800, 35410, 38418, 116550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:30
1000007-60.2025.5.02.0052
Nº Processo: 1000007-60.2025.5.02.0052 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - MARGARIDA DOS SANTOS DIMAS | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP ATOrd 1000007-60.2025.5.02.0052 | Ação: DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA SEGUROS S.A. | Autor(es): VERONICA DA COSTA, IASMYN LIRA SANTOS, GEOVANNA DOS SANTOS MOURA, MAURICIO HIROSHI YARA, LAYANA CARVALHO DE SA 283927), ADILSON ITALO IZIDORO ARAUJO CumPrSe 1000007, 45.2025.5.02.0057, BRUNO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO, APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS | Réu(s): OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA RECLAMANTE, EMERSON ADRIANO LEME, COOL SKY LTDA RECLAMANTE, ERIVANIA MARIA DA SILVA, AUTO POSTO BUZIOS LTDA. 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, LOJAS RIACHUELO SA ATSum 1000007, 48.2025.5.02.0056, GEMAGRO DISTRIBUICAO E REQUERIDO, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE, LYNK AGRO DO BRASIL LTDA, OLAVIR LTDA | Advogado(s): JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ATOrd 1000007, 60.2025.5.02.0052, MARCELO LIMA DE AGUIAR (OAB, SP 336148), RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE ATOrd 1000007, 57.2025.5.02.0053, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984), ARAO ELISIARIO NUNES (OAB, SP 321821) ATOrd 1000007, 51.2025.5.02.0055, DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB, SP RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., NATHALIA LE PEREIRA MOURA (OAB, SP 444674), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB, SP 337073) 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS (OAB, SP REQUERENTE, MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, JESSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB, SP 97365) | OAB: SP 336148, SP 476477, SP 270984, SP 321821, SP 276210, SP 375659, SP 352349, SP 263663, SP 444674, SP 337073, SP 168152, SP 97365, SP 474735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:20
0000718-34.2023.5.19.0261
Nº Processo: 0000718-34.2023.5.19.0261 | Advogado: PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA | Ação: DE SERVICOS | OAB: 20281, 18262, 18958, 5821, 21217, 17471, 18851, 6505, 2738, 10072, 10298, 78403, 5618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19