Consulta de Processos

Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000028-07.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MADEIRA NO EST DA BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): C.A.D.S.N. RECLAMANTE, EMERSON COSTA DOS SANTOS, JOSE AUGUSTO SA TELES BRANDAO LTDA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA ROCHA CRUZ, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA VITORIA 26357) | Réu(s): NSA, NUCLEO SUPERIOR DE RECLAMADO, RCS TECNOLOGIA LTDA, B.B.S.L., C.C.E.I.L. ATSum 0000029, 32.2025.5.05.0221, G.B.B.S. 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, W.S.D.B.L. RECLAMANTE, GENILSON DE JESUS SANTOS, RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA 1ª Vara do Trabalho de Salvador, MEDAN SERVICOS MEDICOS LTDA 21ª Vara do Trabalho de Salvador, SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE RECLAMADO, FRANCELLI ESCRITORIO ADMINISTRATIVO, VERAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MADEIRA NO EST DA BA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF 113978), BIANCA GONCALVES SANTOS (OAB, BA 58280), ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57785), ROSIANE COSTA FERREIRA (OAB, BA 57790) ATOrd 0000029, 13.2025.5.05.0001, TANISY GABRIELA BORGES COSTA (OAB, GO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, DAIANE DE JESUS RODRIGUES (OAB, BA 76050), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LEONARDO SANJUAN TOBIO (OAB, BA 38556) RECLAMADO, D F H MEDICAMENTOS LTDA, EPP | OAB: BA 37170, BA 68337, DF 17510, DF 113978, BA 58280, BA 55465, BA 57785, BA 57790, BA 76050, BA 26226, BA 38556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 2218842-39.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Marco Antonio Volta (OAB: 133432/SP); Interessado: Renato Carlos da Silva Junior; | Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Breno | Advogado(s): Francisco Pilade Bolognini, Silva (OAB: 384897, SP), Amanda Rodrigues Ferrasin (OAB: 234146, Advogada: Marcia Aparecida Feracin Meira (OAB: 86790, Sandra Lucia Rocha (OAB: 87213, Agravado: Lapenna Comercio de Veiculos, Advogado: Euclides Teodoro de, Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949, Advogado: Ewerton Scisci de Camargo (OAB: 407560, Advogado, Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628, Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243, Rene Francisco Lopes (OAB: 217530, Interessado: Davi Borges de Aquino, Advogada: Taílana Camêlo de Souza | OAB: 133432, 384897, 353606, 152793, 234146, 86790, 87213, 175243, 376763, 123860, 206417, 292949, 407560, 409508, 202255, 127104, 124890, 342508, 35466, 143650, 122626, 233562, 77133, 270628, 94243, 392189, 341320, 166213, 8018, 200121, 217530, 475416, 290448, 108185, 477973, 247319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505003-90.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 178599/MG - Vana Graziela Ribeiro de Assis | Autor(es): G.R.M., Rogério Donizete Costa, V., F.P.B.S., Cristiano Rezende Soffner | Réu(s): WILLIAM ROBERTO MUNIZ CAMARGO CRISPIM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.M.S., A.A.S. | Advogado(s): 178599, MG, Vana Graziela Ribeiro de Assis, 480938, SP, Danilo Pimentel Machado, 153447, Flávio Neves Costa, 115861, PR, Paloma Novaes Sacoman, 381774, Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013154-05.2025.8.26.0451 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 420885/SP - Daniel Fernando da Silva Nunes | Autor(es): Mauricio Radicchi, Material de Construção Real Madeiras, Telhas Em Geral Ltda., SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA, SEMAE, J.S.O. | Réu(s): Joaquim Carlos Garcia, Município de Piracicaba, Promoval Spe10 Villa Francesa Iris Ltda., Telma Regina Rodrigues Machado, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Innova Piracicaba, R.M.O. | Advogado(s): 420885, SP, Daniel Fernando da Silva Nunes, 250538, Ricardo Alexandre Augusti, 262778, Wagner Renato Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003381-62.2022.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 236210/SP - Shirley Araujo Novais de Aquino | Autor(es): Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Jardim Vitória, A.B., André Lopes de Oliveira, Colégio Educacional Samarah Eireli, me, SANDRA APARECIDA DA ROCHA LUNARDELLI, Nsa Express Rodoviários Ltda Me., Instituição Paulista Adventista de Educação, Assistência Social | Réu(s): Dyeferson Machado Alves, T.J.L., Constepav Construtora, Incorporadora Ltda, Luis Cesar Bueno de Oliveira, Rogério Nunes de Siqueira Transportes | Advogado(s): 236210, SP, Shirley Araujo Novais de Aquino, 172262, Marcelo Gamboa Serrano, 266483, Milena Marques, 404603, Thais de Andrade Carbonaro, 244796, Borgue E Santos Filho, 316388, Anderson Benedito de Souza Rezende, 146397, Fernanda Rosenthal Grosman de Andrade, 234017, Jorge Luis Lage, 404306, Adriana Jesus Rocha, 468967, Alexandre Tertuliano da Costa, 310526, Tiago Egidio Guerra, 134935, Newton de Souza Carneiro, 472547, Stephanie Soares Carletti, 235115, Priscila Lima Fondelo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001354-27.2025.8.26.0306 | Advogado: (Art. 334, §3º, do CPC). O prazo para contestação (de | OAB: 226203, 96918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11