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0000428-39.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000428-39.2024.5.13.0006 | Advogado: - ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428-39.2024.5.13.0006 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428, 39.2024.5.13.0006, ABDENAGO REVOREDO NETO (OAB, PE 57532) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAMILA FERRARI SANTANA AGRAVADO, R. F. MONTEIRO MANUTENCAO, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB, SP 150132) ADVOGADO, CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO TELEGRAFOS, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB, SE 3814) Gabinete da Presidência, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIZZI GOMES GEDEON SILVA CORRÊA DA VEIGA, WENDELL SANTIAGO ANDRADE (OAB, SE 2042) ESTADO DE RONDONIA, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO ADVOGADO, HILDA VANESSA BENEVIDES MONTEIRO, THERGIANNE MAYRINK DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO, FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GUTEMBERG SANDOKAN LIMA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO | OAB: PE 53820, PE 15914, PE 57532, MG 108112, PR 42183, PE 26150, SP 150132, PE 35346, BA 23739, PB 20823, RO 4332, SE 3814, SE 1331, MA 14371, SE 2042, RO 6537, BA 33210, RO 12614, SE 13986
Advogado: ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:40
1000071-57.2024.5.02.0391
Nº Processo: 1000071-57.2024.5.02.0391 | Advogado: - VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT | Advogado(s): VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT, FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS, RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO, FABIO RIVELLI Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo Ativo, VALMIR DE SOUSA VIDAL ADVOGADO, GABRIEL ABRAHAO PASCHOAL, RODNEI LIRA ARANHA Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, SILVIA DE OLIVEIRA SEIXAS SANEAMENTO E COM LTDA, AKEMI APARECIDA YUKI ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO, ROBSON SANTOS SARMENTO Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS RECORRIDO, NATURA COSMETICOS S, ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, JANIO D ARC MARTINS VIEIRA | Relator(a): WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RECORRENTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, ANA CAROLINA BENTO, MARIA APARECIDA DE MOURA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURTRelator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AGRAVADO
10/08/2025 00:25
0000569-83.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0000569-83.2024.5.05.0005 | Advogado: - LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179) | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA LTDA, ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA Primeira Turma, EVERALDO GONCALVES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES, LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA 16764), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA AGRAVADO, BRASKEM S, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983) PARTICIPACOES S.A., RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, SP 217468), AURELIO FRANCO PETRICCIONE, KLEBER MATOS BRITO (OAB, BA 23897) ADVOGADO, MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB, SP, FABIO ROCHA MAGALHAES (OAB, MG 106378) 217234), ISRAEL GUERRA TAVARES (OAB, MG 177835) ADVOGADO, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES AGRAVADO, OP SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO (OAB, BA 11899), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) | OAB: BA 21179, BA 20249, BA 29978, SP 160120, PE 17472, BA 1018, BA 7354, MG 144983, BA 23739, SP 217468, BA 26076, BA 11899, SP 340640, BA 23897, MG 106378, MG 177835, SP 323501, BA 14443, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES AGRAVADO
10/08/2025 00:19
0000908-35.2022.5.06.0021
Nº Processo: 0000908-35.2022.5.06.0021 | Advogado: ANDREA SENNA FIGUEIREDO ADVOGADO RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 144612, 21326, 28526, 284, 316140, 39878, 22955, 38252, 29163, 15109, 19448, 14976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:14
0000691-04.2021.5.05.0005
Nº Processo: 0000691-04.2021.5.05.0005 | Advogado: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE - SAUIPE S/A | OAB: 2814, 15657, 24495, 18390, 659, 21632, 18518, 32109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000570-46.2022.5.05.0035
Nº Processo: 0000570-46.2022.5.05.0035 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: | Ação: E TRANSPORTES LTDA - CLEUZA DOS SANTOS COSTA CARVALHO | OAB: 26355, 31322, 46478, 57485, 13008, 7502, 27433, 247435, 201296, 29978, 42635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000400-24.2023.5.05.0008
Nº Processo: 0000400-24.2023.5.05.0008 | Advogado: - KETLEN KELLY RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA | Ação: PERICIAL LTDA | Advogado(s): ALEX MARTINS GUERRA (OAB, BA 46351) AP 0000400, 24.2023.5.05.0008, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, MG 106862), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RORSum 0000407, 46.2023.5.05.0192, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA, GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB, BA 55286) ADVOGADO, RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA (OAB, BA 18020), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, T A, AVALIACAO PERICIAL LTDA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, LUCAS DIAS SESTELO (OAB, BA 54972), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRIDO, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE, JOSE CARLOS RAMOS DE SANTANA | OAB: BA 50161, BA 46351, BA 23739, BA 47609, BA 54972, MG 106862, BA 79812, BA 79742, BA 55286, BA 18020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALEX MARTINS GUERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000263-05.2024.5.05.0009
Nº Processo: 0000263-05.2024.5.05.0009 | Advogado: WALMOR DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 297903, 34186, 128341, 9220, 106383, 201296, 41099, 27067, 28166, 17107, 61337, 11607, 53333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.H.D.J.N. ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADOAdvogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB
10/08/2025 00:07
0001279-46.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001279-46.2024.5.07.0006 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO SAUDE NO EST CEARA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) SAUDE NO EST CEARA, BA 23739) 15721), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 15721), CE CARNEIRO PORTO, CE 19976) ADVOGADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001311, 51.2024.5.07.0006 | OAB: MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 19976, PR 39512, CE 23238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
09/08/2025 23:52