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0000703-14.2024.5.08.0107
Nº Processo: 0000703-14.2024.5.08.0107 | Advogado: - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238), VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, PA RORSum 0000703, 14.2024.5.08.0107, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA Gab. Des. Gabriel Velloso, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE VELLOSO FILHO, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AIRO 0000974, 96.2024.5.08.0115, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3ª Turma, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Gab. Des. Francisca Formigosa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PA 7238) Gab. Des. Mary Anne, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO, PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO AGRAVADO, ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: PA 19993, PA 7238, PA 15646, PA 24565, PA 25070, PA 16347, PA 31736, PA 12342, PA 31680, CE 11144, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO
10/08/2025 02:03
0000648-39.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000648-39.2024.5.08.0115 | Advogado: KATRYANNE DA SILVA DIAS | OAB: 37470, 12342, 12614, 31503, 25904, 23298, 6824, 128341, 13757 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000039-43.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000039-43.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS, POP MERCADO COMERCIO DE PRODUTOS, WENDE LARISSA OLIVEIRA BISPO LOPES REQUERENTES, KEICIANE DOS ANJOS SILVA, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA, ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, LEONILSON DOS SANTOS SILVA, PEDRO DANIEL FREITAS GOMES ENERGIA S.A., SIDNEY SANDERLEY SANTOS DO, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO HTE 0000040, 71.2025.5.08.0126, COELFER LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ATOrd 0000040, 92.2025.5.08.0119, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0000040, 28.2025.5.08.0205 | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) HTE 0000040, 89.2025.5.08.0120, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS REQUERENTES, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) REQUERENTES, JEAN CARLOS CORDEIRO BEZERRA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, AP 5492) ATSum 0000040, 25.2025.5.08.0206, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, AP 4011, PR 42088, AP 5759, GO 36682, PA 31309, AP 5492, AP 5191, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000038-25.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000038-25.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - DIEGO ANAISSI MOURA MATOS (OAB/PA 22250) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE 107751) | Autor(es): CLENILDA PINHEIRO MELO ATOrd 0000039, 25.2025.5.08.0114, DIANA DE SOUSA MATOS ADVOGADO, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801), LAUDIMIRO DOS SANTOS SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOEBSON DOS SANTOS SOUZA RECLAMANTE, ERIC MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA, PABLO DA SILVA RABELO RECLAMANTE, JOSE RAMOS SILVA | Réu(s): ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, RJR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECLAMANTE, DELSON DA COSTA OLIVEIRA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, CLEBESOM BLOCK (OAB, PR 119336), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB, PR, POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA, TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECLAMADO, VALE S.A., EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Advogado(s): DIEGO ANAISSI MOURA MATOS (OAB, PA 22250) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB, PA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, MULTISUL ENGENHARIA S, S LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000039, 07.2025.5.08.0120, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, GUSTAVO MAIA DA SILVA, ALANA CLICIA PASTANA DE SOUSA (OAB, PA RECLAMANTE, SILVANIA PEREIRA DA CONCEICAO BARROS, CASSIA QUEREN CORREA FREITAS (OAB, PA 23053), CLAUDION MORAIS FARIAS (OAB, PA 36538) RECLAMADO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ADVOGADO, AP 5191), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) | OAB: PA 22250, PA 19833, PA 10801, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PR 119336, PA 23053, PA 36173, PA 36538, AP 5191, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000037-55.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000037-55.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - NESTOR GABRIEL MONTENEGRO | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: RECLAMADO - MS CONSTRUCOES LTDA | Autor(es): JANILSON DA SILVA PEREIRA, LUCAS DOS SANTOS PEREIRA ENERGIA S.A., ADEMILSON FRAN REIS TRINDADE RECLAMANTE, A.C.L., DANIEL SOUSA ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAMILA DOS SANTOS CAVALCANTE ATOrd 0000038, 22.2025.5.08.0120, IDINALVA VAZ FERREIRA, SIMONE RODRIGUES FERNANDES | Réu(s): TRADIMAQ LTDA ENGENHARIA LTDA, CARAJAS SEGURANCAS LTDA ENERGIA S.A., REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, TRADIMAQ LTDA (OAB, PA 32307), BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA, L F MESQUITA LTDA RECLAMANTE, JAILSON DO PATROCINIO SOUSA, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMANTE, EDINELSON DOS SANTOS SILVA ALVES, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, MARIA DE LOURDES DE CARVALHO CartPrecCiv 0000038, 55.2025.5.08.0206 | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, PA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), PA RECLAMANTE, WANDERSON CAMPOS DA SILVA, NILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, AP 5516) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), MANOEL RAIMUNDO NEVES DO VALE (OAB, PA ATOrd 0000038, 04.2025.5.08.0126 | OAB: AP 5191, PA 32307, AP 5516, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000035-94.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000032-09.2025.5.08.0122
Nº Processo: 0000032-09.2025.5.08.0122 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Autor: - RAMON ALBERTO CARDOZO | Advogado: - GABRIELA XAVIER ALEXANDRE (OAB/PA 29860) | Ação: - UDE CALCADOS LTDA | Autor(es): MARCIO GABRIEL MACHADO DE SOUSA, JUCINAIRA DIAS DA COSTA RECLAMADO, J. A. C. DE SOUZA, ROSINALDO DOS SANTOS BRAGA RECLAMANTE, JOSENILSON FERREIRA COSTA | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000032, 09.2025.5.08.0122, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMANTE, OBEDIEL DE ALCANTARA ALMEIDA, ESTADO DO AMAPA, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E (OAB, PA 20491), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO REQUERENTES, NACIONAL SANTA ISABEL II COMERCIO DE | Advogado(s): RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RÉU, ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ELYPHAS LEVI MENEZES DA ROCHA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ATACADAO S.A., ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | OAB: PA 29860, PA 29742, PA 19269, AP 1773, AP 928, AP 5191, AP 4011, SP 416336, AP 5759, AP 4468, PA 20491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000030-72.2025.5.08.0111
Nº Processo: 0000030-72.2025.5.08.0111 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - CLEBER AUGUSTO LUIZ RECLAMADO - LIDER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA | Advogado: - YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB/PA 17389) | Ação: - UDE | Autor(es): ROMARIO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), LUIZ MANOEL RODRIGUES, MARIA DENISE DA SILVA LIMA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), ROJAKSON BARBOSA LIMA ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), EDIMAR DA SILVA MELGUEIRO, DANIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA, CHRISTIAN DEYVISON BRITO DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): HB20 CONSTRUCOES LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROBSON MICHAEL SIGNORINI, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMANTE, ADRIANO AZEVEDO SILVA, AMARA NET ZERO BRASIL LTDA, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, AGROPALMA S, A RECLAMADO, EDIFICARE, ARQUITETURA E ENGENHARIA | Advogado(s): PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904) ATSum 0000030, 72.2025.5.08.0111, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ENERGIA S.A., Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, BRC ALPINISMO INDUSTRIAL, LIMITADA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, PA 29179), ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482) RECLAMANTE, JOSE CARLOS BARBOSA FERNANDES | OAB: PA 17389, PA 33581, PA 19904, PA 11266, AP 5191, AP 2439, AP 2254, PA 32680, SP 416336, PA 22425, PA 17523, PA 29179, PA 16482 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000050-87.2025.5.08.0103
Nº Processo: 0000050-87.2025.5.08.0103 | Vara: DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Advogado: - THIAGO MAYER BERTOLI (OAB/PA 28883) RECLAMANTE - MICHELLE DE SA OLIVEIRA ALVES | Ação: - UDE | Autor(es): RAIMUNDO DAMASCENA DE OLIVEIRA ATAlc 0000052, 18.2025.5.08.0019, LAERCIO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GEICILANE NOGUEIRA CARVALHO DA EDUCACAO, UDE, AGNALDO LIMA DA SILVA, C.J.C. REQUERIDO, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE, LIDIANNE MELO ALMEIDA EIRELI | Réu(s): JACUNDA AMBIENTAL S.P.E., S.A. ADVOGADO, KARLA CARDOSO DE ALENCAR (OAB, PA 13680), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR S A, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, A ATOrd 0000052, 51.2025.5.08.0202, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (OAB, AP 4011), TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E CPSAC 0000052, 72.2025.5.08.0001, C.S.L. ATSum 0000053, 54.2025.5.08.0002, ESTADO DO AMAPA 35040), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EXECUTADO, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE | Advogado(s): THIAGO MAYER BERTOLI (OAB, PA 28883) RECLAMANTE, MICHELLE DE SA OLIVEIRA ALVES, LISIANE PETRY PEDRO (OAB, PA 20317), GESSIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB, PA 38256) 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JACKGREY FEITOSA GOMES (OAB, PA 13934) RECLAMANTE, JOSE MARIA LIMA DA SILVA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA TRABALHO MEDICO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) CSAC 0000053, 57.2025.5.08.0001, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, AP 5759) ADVOGADO, RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIOR (OAB, PA | OAB: PA 28883, PA 13680, PA 20317, PA 38256, PA 13934, AP 1773, AP 928, PA 19677, AP 4011, AP 5759, SP 416336, PA 10635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000900-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000900-40.2023.5.22.0001 | Advogado: ELIANE SILVA DE ALENCAR(OAB: | OAB: 20283, 14326, 14634, 3965, 13711, 20705, 22884, 21783, 8315, 15489, 12342, 46463, 3149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:01