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0001751-48.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001751-48.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - AGORA, UMA COISA DE CADA VEZ, ARTIGOS RECLAMANTE - MARIA IVONE DOS SANTOS LIMA | Advogado: - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ATSum 0001751-48.2024.5.10.0011 | Ação: NACIONAL DOS 26887) | Autor(es): VALKMAR PINHEIRO DE ARAUJO, JOSE GILMAR VICENTE CABRAL, INALDO ARAUJO SILVA TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DAS RELACOES, MILLENA CAILOS CARVALHO 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): EXPRESSO SAO LUIZ LTDA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO CartPrecCiv 0001753, 18.2024.5.10.0011, WILLIAM DE OLIVEIRA RECLAMADO, MILTON ROBERTO PRADO DE OLIVEIRA, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA DE BSB DF | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ATSum 0001751, 48.2024.5.10.0011, JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB, DF 59293) CartPrecCiv 0001752, 33.2024.5.10.0011, ANDERSON FERREIRA GONCALVES (OAB, DF EXTERIORES, AUAN SOUZA BASTOS DEPRECANTE, RIVAS XAVIER DA SILVA, KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE (OAB, DF RECLAMADO, JOSE MILTON PRADO DE OLIVEIRA, HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA (OAB, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) ADVOGADO, JACKSON SARKIS CARMINATI (OAB, DF 29443), MIKAELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 75835) AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF 78983) | OAB: DF 61812, DF 36467, DF 59293, SP 345713, DF 39052, DF 29443, DF 73201, DF 75835, DF 78983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001329-43.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001329-43.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE RECLAMANTE - RONALDO ALVES DOS SANTOS | Advogado: - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Ação: NACIONAL DOS ATSum 0001330-49.2024.5.10.0014 | Autor(es): ANA PAULA GUEDES QUEIROZ DEPRECADO, CONENG CONSTRUCOES, SCP ALTO PARAISO, VAGNO FERREIRA DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIZELIA DOS SANTOS SILVA, ME ATOrd 0001329, 88.2024.5.10.0103, COMERCIO DE CARNES SUPER BOM LTDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE SANTANA ADVOGADO, ELIANE CORDEIRO DA CRUZ (OAB, PR 84252), OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S, A ADVOGADO, FRANCINE RICARDO (OAB, PR 27960), IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ALIMENTOS S | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, SAULO SANTOS ALVES (OAB, DF 55783), GLEDISON BELO D AVILA (OAB, DF 70027) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, PAULA LORRANY MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, GIRLENE DOS SANTOS SOUZA, LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB, DF 33236), ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB, MT ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO (OAB, DF 45155) CumPrSe 0001330, 28.2024.5.10.0021, PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS 21ª Vara do Trabalho de Brasília, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF REQUERIDO, ATALAIA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP (OAB, DF 74823) | OAB: DF 55783, DF 70027, DF 68235, DF 33236, DF 74368, DF 35951, BA 25226, DF 7626, DF 45155, DF 32739, PR 84252, PR 27960, DF 43485, DF 74823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001212-03.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001212-03.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E | Autor(es): LORENNA SILVA QUIXABEIRA RECLAMANTE, CIDNEIA DIAS PINTO, GUSTAVO GOMES OLIVEIRA REQUERENTE, JANE GODOY EVANGELISTA DA ROCHA | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ADVOGADO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM | Advogado(s): LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ADVOGADO, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, KAYARA NORONHA RAULINO (OAB, DF 49486), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RADIOLOGIA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) TERCEIRIZADOS EIRELI, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB, DF 54377), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, TUANY LE BONFIM LIMA (OAB, BA 37720), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMANTE, MARCUS VINICIUS SARAIVA DOS ANJOS, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF OLIVEIRA (OAB, DF 8043), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) (OAB, DF 45327), JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, JOAO PAULO ZAGO (OAB, AC 4692), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5ª Vara do Trabalho de Brasília, JULIANA FEITOSA COSTA (OAB, DF 46792) | OAB: MA 7782, DF 7772, DF 60822, DF 49486, DF 32184, DF 5166, DF 54377, DF 31386, DF 71810, BA 37720, DF 70169, DF 11776, DF 8043, TO 3678, DF 45327, AC 4692, PB 21545, DF 17315, DF 25136, DF 46792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:01
0001427-88.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001427-88.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - ANA ALICE FURTADO | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST DISTRITO FEDERAL METRO DF, V.D.C.R. ADVOGADO, RAFAEL DANTE ALVES TELES (OAB, DF 45650), JAILSON LAURENTINO DE ARAUJO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Réu(s): BRAGA & FERREIRA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLUBEKIDS LTDA ADVOGADO, JOSUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 33354), B.S.(.S. ATOrd 0001453, 68.2024.5.10.0007, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E ATOrd 0001454, 29.2024.5.10.0015 | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) (OAB, MG 114566), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ATSum 0001427, 88.2024.5.10.0001, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF RECLAMANTE, BRUNA ERIKA SANTIAGO POECK, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CartPrecCiv 0001452, 59.2024.5.10.0015, DF 44315) DEPRECANTE, CESAR AUGUSTO DE CASTRO, DF 55946) DEPRECANTE, JENECI TAVARES DE MELO, DF 61981) DEPRECANTE, LEDIO BARBOSA DA SILVA, DF 48715) DEPRECADO, ELANE FERREIRA GOMES, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE AEROPORTUARIA, INFRAERO, FABRICIO REIS FONSECA (OAB, DF 28536), FELIPE MUDESTO GOMES RECLAMANTE, KAUA PEREIRA CHAVES | OAB: DF 44315, DF 55946, MG 114566, DF 61981, DF 48715, DF 61191, DF 33354, GO 29813, GO 28603, DF 45650, CE 19970, DF 61958, BA 19217, DF 29645, DF 28536, DF 36916, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:22
0000036-06.2025.5.10.0861
Nº Processo: 0000036-06.2025.5.10.0861 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF ATSum 0000036-06.2025.5.10.0861 | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUIZA MORAIS, JESSICA DOS SANTOS FOLHA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, MARCELO ARAUJO FREITAS DEPRECANTE, PEDRO VALDEMIR ALBINO, NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA DEPRECANTE, BENEDITO THOMAZ, GLEICIEL FERREIRA MARTINS DEPRECADO, SEBASTIAO JAYME FERNANDES JUNIOR, ERASMINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) | Réu(s): X CRED SERVICOS E FINANCIAS LTDA, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA BRASIL, PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ADVOGADO, JOAO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB, SP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DEPRECADO, ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE GUSTAVO COSTA NASCIMENTO ATOrd 0000039, 58.2025.5.10.0861, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS RECLAMADO, BRENO SARDINHA MILHOMEM | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF ATSum 0000036, 06.2025.5.10.0861, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB, SP, RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA (OAB, SP ADVOGADO, MIRLEIA ALVES CARAN (OAB, SP 294088), BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES DEPRECADO, CENTRAL ARMAZENAGEM VALE DO XINGU, JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB, TO 8634), MIRELLY ANNY VIEIRA DA SILVA PERES Vara do Trabalho de Guaraí, TO, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199), EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS ADVOGADO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA | OAB: TO 4336, DF 1441, DF 21695, SP 294088, DF 67270, TO 8634, GO 34651, TO 6199, TO 9240, TO 12154, TO 915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: LUIZA MORAISRéu: X CRED SERVICOS E FINANCIAS LTDAAdvogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB
11/08/2025 03:09
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000598-93.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000598-93.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Sousa | Autor: - ANDERSON NELSON GOMES DOS SANTOS | Advogado: - FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): OZANIEL BEZERRA DA FONSECA AUTOR, ANDERSON NELSON GOMES DOS SANTOS, DILMA CONSERTOS E ACESSORIOS PARA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, THAIS DA SILVA ANDRE RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. REQUERENTES, DILMA CONSERTOS E ACESSORIOS PARA, BANCO BRADESCO S.A., M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RÉU, OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA, BARROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, RAFAEL MEDEIROS DANTAS (OAB, PB 25133), MUNICIPIO DE SOUSA RÉU, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E | Advogado(s): FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR (OAB, PB, TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS HTE 0000601, 97.2024.5.13.0027, EDILZA BATISTA SOARES (OAB, PB 3233) REPRESENTANTE, LUANA VANESSA DO NASCIMENTO, ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) RÉU, ATACADAO S.A., WALDEY LEITE LEANDRO (OAB, PB 13958) 30693), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTOR, SINVAL SOARES DA SILVA, MARCOS ANTONIO LOPES DA COSTA JUNIOR ADVOGADO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB | OAB: PB 9366, PE 49638, PB 3233, PB 27791, PB 10424, PB 13958, CE 26153, PB 15649, PB 25133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ConaferAdvogado: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132
05/08/2025 18:03
1042959-23.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1042959-23.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Eduardo Roberto dos | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: | Réu(s): Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Alvaro Cesar Bezerra, Silva de Freitas (OAB, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Ficam as | Advogado(s): Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da | OAB: 357957, 351616, 290089, 155456, 297740, 196459, 177046, 310799, 430816, 341645, 2324, 516974, 261712, 44059, 49244, 308128, 93976, 171588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:37
1008833-63.2023.8.26.0008
Nº Processo: 1008833-63.2023.8.26.0008 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Apelado: P. B. | Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A. da S.; | Autor(es): D. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277, SP), Advogada: Isabela | Advogado(s): Saul Balista Junior (OAB: 225111, SP), Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455, Apelado: P. B., Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812, Interessado: C. E. H., Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB | OAB: 225111, 457455, 218330, 238737, 392055, 138605, 420337, 376186, 347922, 322241, 462668, 441264, 273843, 67277, 493824, 32440, 97541, 100812, 430856, 122930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. C. (Menor(es) representado(s))Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111
03/08/2025 16:50