Consulta de Processos

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023355-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; | Assunto: Pensão; Agravante: Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP); | Advogado(s): Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287, SP), Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190, Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579 | OAB: 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 176385, 299295, 402010, 205108, 113895, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 146231, 481385, 199944, 71602, 131812, 424142, 21733, 21590, 356976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Marilia Leme Monteiro, Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732 | OAB: 172926, 283439, 140684, 260768, 428252, 32599, 183825, 255042, 260704, 303347, 145547, 150163, 209680, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 329155, 194732, 240091, 145669, 330182, 309297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0326171-36.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BASTOS | Advogado: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) | Autor(es): CLÓVIS DE ANDRADE PESSOA, SILVIO DA SILVA, ELCIO JERONIMO, MARCIA HELENA DANTAS JERONIMO, OSVALDO DA SILVA PEREIRA, MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S, ANTONIO RINALDI | Advogado(s): GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581, EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169, MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448, JOCIMAR ESTALK (OAB 247302, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 125142, 161328, 136973, 248581, 93169, 213448, 403536, 247302, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11