Consulta de Processos

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001930-49.2025.8.26.0070 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 169433/MG - Rodrigo Cesar Silva Marins | Autor(es): 3c Comércio, Serviços Ltda Epp, Severino Gomes de Souza, Banco Daycoval S.A., Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento Parque das Araucárias ? Sicredi Parque das Araucárias, Rafael Carneiro da Cunha Fressa, A.C.F.I., D.G.B., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, RP, Silvia Helena Salles de Oliveira, M.E.L.S. | Réu(s): F A Silva Máquinas, Equipamentos, Rafael Pereira de Camargo, Nelson Sales Araujo Gouvea, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.P., Agnaldo Costa Andreo, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 169433, MG, Rodrigo Cesar Silva Marins, 312728, SP, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 404279, Carlos Arauz Filho, 243986, Mario Jesus de Araujo, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 105795, Marco Tulio N. Martins, 346287, Elba Fernanda Bicalho Domingos, 412698, Bruna Gabriela Monteiro da Silva, 215097, Marcio Jose Furini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065809-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Lucas Rafael de Araújo, Jovanildo Silva dos Santos, Francisco Alexandre Tavares Filho, Jozemir Ferreira de Lima, Ornalina Vieira Pinto, Kaio Pires Silva, Thamires Henrique Teles da Silva, Avelino José Inocencio, Paulo Fernandes Antunes, Leila Maria Batista Dantas, Eduardo Mendes do Nascimento | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 517463, Ana Carolina Fagundes de Souza, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 466008, Filipe Castelhano Pais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063993-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 488051/SP - Antônio Rodrigo Moreira de Sousa | Autor(es): Mirna Gaspar Saragiotto, Andreia dos Santos Silva Esposo, Bolívar Guilhermo Pinheiro Gamez, Leandro Marcílio dos Santos, Selma Gomes Silva dos Santos, Jose Otavio Galvao | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 488051, SP, Antônio Rodrigo Moreira de Sousa, 332519, Alex Augusto de Andrade, 103435, Airton Grazzioli, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 17436, SC, Laisa Pavan da Costa, 348365, Wellington Teixeira de Oliveira Galvão, 521434, Joanna de Souza Rhormens, 71468, Antonio Mario Marques Diniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065755-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 487835/SP - Idenor Marques Fernandes | Autor(es): Djair de Oliveira, Elizangela da Silva Esteves, Marcio de Sousa Siqueira, Natalia Cristina Bazzo Nahum, Luis Gustavo Barbosa, Fabiana de Morais Reis dos Santos, Joelson Silva de Sena, José Ricardo de Santana, Jucineia Ferreira Menezes, Miguel Vitor Monteiro Praça | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 487835, SP, Idenor Marques Fernandes, 2282, AC, adalberto joveliano, 342940, André Vinicius Silva, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 526071, Lorena Marquioli Biazon, 428982, Amanda Francieli Gonzaga, 173437, Mônica Freitas Rissi, 388545, Michel dos Santos Messias, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013841-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 375069/SP - George Willians Fernandes | Autor(es): Anderson Martins de Oliveira, Jeferson Aparecido de Oliveira, Cristiane Ferreira dos Reis Andreotta, A.L.C.R., D.A.C., S.G.S.F., Rosane Aparecida Mosso, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Ricardo de Jesus Gomes da Silva, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda | Réu(s): Banco BMG S, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Daniel Cristiano Andreotta, E.E.R.J., M.M., A.H.S.F., Banco Votorantim S.A., Guilherme Gonçalves Figueredo, SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA, SEMAE, Nova Casa Pisos, Revestimentos Ltda | Advogado(s): 375069, SP, George Willians Fernandes, 400362, VANESSA CRISTINA PASQUALINI, 349400, Mario Alan Parra Rodrigues, 386395, Marcela Caroline dos Santos Sanchez, 438758, Jerusa de Moura, 204495, Clarissa Magalhães Stecca Ferreira, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 298933, Sergio Schulze, 60295, PR, Jackson William de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065244-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Ismael Wendell Almeida de Freitas, Silvio Barbosa das Merces Lima, Amábile dos Santos de Azevedo, Aroldo Andrade Silva, Moyses da Costa Morais, José Fernandes da Costa, Vinicius Ozaki Santos, Newton Jones Travassos Neto, Daniel Beluci | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 151603, Tania Haluli Fakiani, 174476, Walter Braga dos Santos, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino, 519390, Salviana Lima da Silva, 277041, Elcio Batista de Morais, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 465221, Flavia Cristina Wong Leite, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065218-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Marco Antonio de Oliveira, Webster de Carvalho Silva, José Orlei Pereira Brito, Tiago Sanches Moretti, Renato Leite, Paulo de Oliveira Neto, Marcelo Mendes da Silva, Eduardo Nomura, Wilton Rodrigues da Conceicao | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 384680, Victor Gomes Nogueira, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 438627, Mara Lúcia de Moraes, 449445, Laís Dias dos Santos, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino, 493573, Adilson Savant, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 535109, Caroline Souza Vieira Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018886-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 53780/CE - Révio Mayk de Carvalho | Autor(es): EUDIVAN BARBOSA ALVES, Leandro Lopes Silva, Regiane Bezerra Silva Matos, Ledson Ximenes dos Santos, Dulcilene Maria Ferreira de Azevedo, Rejane Pinheiro Cavalcante Marques, Célio Roberto Pina, Carlos Alberto Frederico, Tiago Bezerra do Nascimento, M.C.L.A. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Transito, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss | Advogado(s): 53780, CE, Révio Mayk de Carvalho, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 359769, Tania Cristina dos Santos Vaini, 510870, Silmara da Silva Vilalba, 216438, Shela dos Santos Lima, 28051, Henrique Augusto Felix Linhares, 521171, Braulio Cesar Garcia, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11