Consulta de Processos

Nº Processo: 0000666-98.2025.8.26.0236 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes | Autor(es): ONOFRE MACHADO DOS SANTOS, Justiça Pública, Associação São Bento de Ensino, ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, Benício Pinheiro Cabral Sgarbi Vergaças, Edite Alves de Araujo | Réu(s): Seguradora Cardif do Brasil Seguros, Garantias, ANTONIO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Banco BMG S, A., BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 326454, SP, Rodrigo Frassetto Goes, 269935, Murilo Cavalheiro Bueno, 243891, Eduardo Santos Faiani, 512373, Julia Lass Boufelli, 257695, Luis Roberto de Lucca Junior, 320973, Alan Guilherme Scarpin Agostini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500187-23.2025.8.26.0271 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 361640/SP - Francilene dos Santos Batista | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RODRIGO SANTOS DE SOUZA | Advogado(s): 361640, SP, Francilene dos Santos Batista, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014529-05.2024.8.26.0248 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Justiça Pública | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 410838, 372881, 214896, 146837, 25257 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico; | Advogado: CÉSAR DOS | Assunto: Fato Atípico; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Justiça Pública | Advogado(s): Lucas Alexandro Diego da Silva | OAB: 218764, 11461, 439535, 413871, 497673, 274315, 451994, 273079, 463346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012957-85.2024.8.26.0521 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 135302/SP - Luis Fernando Menegasso | Réu(s): Secretaria da Educação do Estado de São Paulo | Advogado(s): 135302, SP, Luis Fernando Menegasso, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 205961, 216317, 178033, 382319, 420029, 394757, 468840, 92925, 395833, 397054, 333429, 254394 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000071-30.2025.8.26.0512 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., K.V.V.S.B., O.C.G., M.G.S. | Réu(s): P.S.B., J.J.G., M.G.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 170315, Neide Prates Ladeia Santana, 142302, Maurino Urbano da Silva, 378777, Camila Alves Coelho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 440666, 231205, 309358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001482-46.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 426423/SP - Nícolas Carlos dos Santos | Advogado(s): 426423, SP, Nícolas Carlos dos Santos, 478193, Laleska Lopes Silva Goulart, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 145703, Luiz Gustavo Lopes Feriani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017440-14.2021.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos | Autor(es): Justiça Pública | Advogado(s): 300462, SP, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 433293, Ágatha Carolina Saranso, 347128, Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 496660, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 457886, Julia Dias de Oliveira, 325088, Lucila Del Monaco Antunes Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11