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0010383-57.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010383-57.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte 04ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 30 : 7 | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) IMPETRADO - RODRIGO REIS ALVARENGA | Autor(es): S.S.D.A.L., ME, V.S.G.P. Núcleo de Precatórios, Núcleo de Precatórios : 5 | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRADO, ULTRA COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA 10ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 13 : 7 | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) IMPETRADO, RODRIGO REIS ALVARENGA, MG 86649) 02ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 38 : 9, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) 07ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 2 : 11, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) 06ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 26 : 10, HENRIQUE MENDES CAMPOS DE CARVALHO 08ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 16 : 8 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, NYX COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho ANDRE SCHMIDT DE 1ª Seção de Dissídios Individuais, Gabinete de Desembargador n., Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 03ª Turma, Gabinete de Desembargador n. 47 : 12 | OAB: MG 86649, MG 137622, PR 52997, MG 129520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: S.S.D.A.L.Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRADOAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:28
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001577-19.2024.5.05.0192
Nº Processo: 0001577-19.2024.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana ATSum 0000004-63.2025.5.05.0271 | Autor: - SAMUEL FRANCISCO JULIAO NETO (OAB/SP 466553) | Advogado: - IRISMAR DOS SANTOS (OAB/SP 364500) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RODRIGO SILVA ALVES ATOrd 0000005, 13.2025.5.05.0121, DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, IRISMAR DOS SANTOS (OAB, SP 364500), RED ANGUS RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA SANTANA, MUNICIPIO DE AGUA FRIA ATOrd 0000004, 80.2025.5.05.0621, CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FARIAS & FARIAS LOCACOES LTDA (OAB, BA 37170), B & G PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA, EPP ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), LOGMASTER LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), JOANITO SAMPAIO DE OLIVEIRA EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. (OAB, BA 80971), BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E | Advogado(s): ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA RECLAMANTE, GISELE DOS SANTOS SANTANA, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) RECLAMADO, ELOISIO CONCEIÇÃO DE SANTANA PIZZARIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA (OAB, BA 37170), TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Candeias, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, LAZARO SENA GONDIM | OAB: SP 364500, BA 44865, BA 53996, SP 466553, BA 78102, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 80971 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000590-61.2024.5.11.0015
Nº Processo: 0000590-61.2024.5.11.0015 | Advogado: FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: | OAB: 3311, 8633, 7552, 2159, 1829, 5316, 1119, 18133, 4249, 16725, 5114, 17724, 18114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0010022-47.2025.5.03.0030
Nº Processo: 0010022-47.2025.5.03.0030 | Vara: do Trabalho de Contagem RÉU - NAIARA RAQUEL PRIMANI DE ANDRADE | Autor: - DANIELLE DE OLIVEIRA BRAGA RÉU - PRIMANI ALINHAMENTO LTDA | Advogado: - CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB/MG 152022) RÉU - PRIMANI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | Réu(s): INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO LTDA, MUNICIPIO DE CONTAGEM RÉU, PRIMANI ITUMBIARA ALINHAMENTO E, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, JVC INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO, PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA (OAB, MG, EMBAPLAX EMBALAGENS E RECICLAGEM LTDA ADVOGADO, EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB, MG 207691), SUSTENTAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA RÉU, QUALITA EMPORIO MENDONCA LTDA, CIMED INDUSTRIA S.A. RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB, MG 152022) RÉU, PRIMANI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, SAMARA MOURA GUIMARAES (OAB, MG 222710) RÉU, PRIMANI CURITIBA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB, SP 326984) RÉU, WILLIANS BARROS DE ANDRADE, PRISCILA LELIS DE ALMEIDA, MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI (OAB, MG 55635), ANA CAROLINE FREITAS MIGUEL (OAB, MG, LEANDRO VINICIUS BUENO TANUS (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, EMILIANE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB, MG 88559) Vara do Trabalho de Itaúna, HERICA HELENA GOMES (OAB, MG 78754) AUTOR, GILMAR ANTONIO MOREIRA | OAB: MG 152022, MG 222710, SP 326984, SP 268822, MG 55635, MG 101669, MG 207691, RS 67897, MG 88559, MG 78754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
1000031-25.2025.5.02.0461
Nº Processo: 1000031-25.2025.5.02.0461 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP RECLAMADO - FELIPE FRANCOIS KUTINSKAS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANDERSON TEIXEIRA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA, LUIZ GUSTAVO SILVA FERREIRA LTDA, MARIA LAUDICEA DA PAZ, ORMINDA GONCALVES DA COSTA SOUZA RECLAMADO, AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 484086), POTENZA, EMPRESA DE TRABALHO, PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. REQUERENTE, CRISTIANE DOS SANTOS FERNANDES, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, JARDIM NORTE POSTO DE SERVICOS &, BANCO BRADESCO S.A. 23ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, FELIPE FRANCOIS KUTINSKAS, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMADO, ROSANA APARECIDA FERNANDES, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP HTE 1000031, 25.2025.5.02.0461, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP REQUERENTE, VINICIUS FERREIRA CASTRO, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP CumPrSe 1000031, 24.2025.5.02.0720, MURILO GONCALVES (OAB, SP 466774), SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 111342), VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO, REINALDO VICENTE DE ANDRADE (OAB, SP, TAIZ DO VALE SANTOS (OAB, SP 414262) RECLAMADO, EXPRESSO DO SUL S | OAB: SP 272293, SP 218607, SP 466774, SP 111342, RJ 151071, SP 320090, SP 414262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0000135-92.2024.5.05.0038
Nº Processo: 0000135-92.2024.5.05.0038 | Advogado: - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) | Advogado(s): Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, L.R.D.D., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, BA 22886), BA (OAB, BA 63825), OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECORRENTE, JAILSON GONCALVES DOS SANTOS, ALICE MENEZES DANTAS (OAB, BA 41795) RECORRIDO, ANA LUIZA MELO DANTAS (OAB, BA 29884) RECORRIDO, QUIMICA AMPARO LTDA, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) (OAB, BA 8465), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) 20530), FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ROT 0000162, 39.2024.5.05.0341 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | OAB: BA 519, SP 147738, BA 22886, SP 256200, BA 63825, BA 39799, BA 35466, BA 65487, DF 65466, SP 161946, BA 8465, BA 18681, BA 41795, BA 29884, BA 17098, BA 26841, PE 35535, MA 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Paulo César Duarte de Aragão Filho (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
10/08/2025 03:11
0000971-26.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0000971-26.2023.5.07.0012 | Advogado: - CAYO CASALINO ALVES (OAB/SP 242546) ADVOGADO - FABRICIO MAGGI REUSING (OAB/PR 27416) | Advogado(s): CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546) ADVOGADO, FABRICIO MAGGI REUSING (OAB, PR 27416), OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB, CE 19279) ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE Gabinete da Presidência, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB, CE 43669) MENDONCA (OAB, CE 24824), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MERCANTIL REAL LTDA, CAMILA ESMANHOTTO SCIREA (OAB, PR 45424) AGRAVANTE, ALESSANDRO SCUISSIATTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 28800), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 242546, PR 27416, SP 495019, SP 103250, CE 19279, PE 36765, PE 16725, PE 9447, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 24824, CE 37743, BA 24290, PE 14900, PR 45424, RS 59533
Advogado: CAYO CASALINO ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04
0000058-83.2025.5.05.0641
Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48