Consulta de Processos

Nº Processo: 1511302-29.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511302-29.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adalto da Silva; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ridge Servicos Terceirizados, Apelado: Visual Otica | Réu(s): Tblt Transportes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670, 438834, 307679, 309119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511195-82.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511195-82.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mello Sao, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira, Apelado: Clinica Medica, Apelado: Neurivaldo | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219813, 351757, 239826, 312946, 304325, 198610, 85991, 307173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511152-48.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511152-48.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Chimera Crypto Agente Autonomo de Investimentos Ss Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511075-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511075-39.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: e Exportacao Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Og Donutsconfeitaria, Cafe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vastra Solucoes Importacao, Exportacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Audace Investimentos Assessoria de Investimentos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 312946, 351757, 239826, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510725-51.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510725-51.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Anderson | Réu(s): Ivan Devicsi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325, 409981, 61256, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510685-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510685-69.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Refrigeracao, Apelado: Lanchonete | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510595-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510595-61.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Castral Representacao | Réu(s): Twa Construtora Sao Carlos Ltda Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Santulo Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Baldan, Santos Academia Ltda Me, Ind, Com de Tambores, Sucatas S C Ltda, Resauto Servicos Especializados Ltda Me | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Debora Ferreira Leite, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509910-54.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509910-54.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria da, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Antonio | OAB: 312946, 115587, 219670, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508932-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508932-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11