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0001642-67.2023.5.12.0058
Nº Processo: 0001642-67.2023.5.12.0058 | Advogado: LUCINEIA CANDATTI(OAB: ADVOGADO RENA MENEZES DE | OAB: 48443, 57639, 63481, 23857, 51892, 37957, 213713, 146789, 37948, 63322, 46542, 68112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 02:54
0020286-23.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0020286-23.2023.5.04.0271 | Advogado: PABLO HENRIQUE CAOVILLA ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA | OAB: 52795, 68775, 70122, 122422, 21823, 30305, 54109, 63481, 53950, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 02:49
1001280-98.2024.5.02.0023
Nº Processo: 1001280-98.2024.5.02.0023 | Advogado: RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO MARIA DE FATIMA FARIAS | Ação: PRODUCAO LTDA | OAB: 62138, 212519, 208670, 276543, 234843, 61848, 307078, 320489, 119894, 205824, 502937, 249297, 213797, 170874, 272293, 22546, 378618, 181183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 02:39
0001885-62.2024.5.12.0062
Nº Processo: 0001885-62.2024.5.12.0062 | Advogado: CLAISON SOARES MACHADO(OAB: domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º | OAB: 59946, 50733, 35008, 33855, 40815, 63481, 48020, 54656, 45786, 48758, 31587, 17072, 48443, 68112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 02:35
1000334-89.2022.5.02.0058
Nº Processo: 1000334-89.2022.5.02.0058 | Advogado: - ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTE - ARIADNE ADA DOS NAVEGANTES DE | Advogado(s): ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTE, ARIADNE ADA DOS NAVEGANTES DE, ALEXANDRE SILVA ALVAREZ, DALILA WAGNER Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, LILIAN OLIVEIRA PEREIRA Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE RECORRENTE, HEINZ BRASIL S.A., PRISCILLA ARAUJO ROCHA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE ADVOGADO, TIAGO FARNETI DE CARVALHO, PRISCILLA ARAUJO ROCHA Polo Passivo, MAURICIO DE CARVALHO GOES RECORRIDO, DANIELA SONCELA, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO Polo Passivo, MARCIO DARIGO VICENZI ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES, GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MARCIO DARIGO VICENZI Orgão Julgador: 14ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRIDO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTERelator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRIDO
11/08/2025 02:30
0020115-15.2025.5.04.0233
Nº Processo: 0020115-15.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020116-97.2025.5.04.0233 | Autor: - ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | Advogado: - FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 60051) RECLAMANTE - ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA | Autor(es): SIMONI BEATRIZ CARDOZO DE VARGAS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, LEWUYS GABRIEL GONZALEZ MANRIQUE, ANDERSON ANTUNES, MANOEL SANTO KILCK VELASQUE RECLAMADO, MINISTERIO DA SAUDE, ADAVILSON RAMOS DA SILVA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILA DE AGUIAR SANDINI RANSAN ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433), PABLO FERREIRA PEREIRA 65382) | Réu(s): CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO, CASSIO FERNANDES SOARES MIRANDA, MUNICIPIO DE GRAVATAI (OAB, RS 132457), TEKROLL INDUSTRIAL LTDA VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, ERICA THAIS DA SILVA BARROS, HAMBURGUERIA SPEEDYBURGUER LTDA., LOJAS QUERO, QUERO S.A., COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020117, 79.2025.5.04.0234, MUNICIPIO DE PELOTAS RÉU, SOL DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA | Advogado(s): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECLAMANTE, ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA, MANOELA BENGUA CIPRIANO (OAB, RS 132720), EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) ATOrd 0020116, 83.2025.5.04.0561, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ATOrd 0020117, 43.2025.5.04.0731, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB, RS 127197) RECLAMANTE, RAFAEL FERREIRA DA ROCHA, THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308) RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) CartPrecCiv 0020117, 31.2025.5.04.0541, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) AUTOR, ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | OAB: RS 60051, RS 132457, RS 132720, RS 97055, SC 30802, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 119697, RS 127197, RS 76095, RS 64433, RS 104308, RS 77050, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:17
0020104-86.2025.5.04.0232
Nº Processo: 0020104-86.2025.5.04.0232 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM 48951) | Advogado: - Eliandro dos Santos (OAB/RS 54109) RECLAMADO - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL | Ação: LTDA | Autor(es): ZULJAYS COROMOTO PAEZ DE CORREA RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., LOSIANE GARSELAZ ALMEIDA RECLAMANTE, NELDA MILENA LOPES KOBS, ISMAEL ALVES RECLAMANTE, DENISE KAEFER, ZAM INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI, ME 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCAS ANTONIO RAMBO RECLAMADO, BANCO BMG S.A, FRANCIELE DA ROSA OESTREICH ME, ROSANI BECKER GASPAR ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), LUCIANO NEVES LOPEZ RECLAMADO, J SILVEIRA TRANSPORTES LTDA | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS LTDA., ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO, EIRELI RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BAT DO BRASIL LTDA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PACIENTES 129437), ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA A PACIENTES ADVOGADO, RAFAEL LUIS STEIGLEDER (OAB, RS 76235), JOSE DJALMA JAKIS UNIAO DOS VALES DO SINO E PARANHANA LTDA, MUNICIPIO DE ARARICA, BANCO CETELEM S.A., MACAMO ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO, TIM S A, USER DIGITAL SERVICOS LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020106, 56.2025.5.04.0232 | Advogado(s): Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109) RECLAMADO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL, MARCIO MORAIS MOTTA (OAB, RS 76887) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB, RS 84811) ADVOGADO, ANGELICA CRISTINA DA FONSECA (OAB, RS, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS RECLAMANTE, MARCOS ANTONIO VELOSO BRUN FILHO, JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB, RS 41004) RECLAMADO, IT'S SOLUCOES LTDA, RENAN BERTOTTI ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 54109, RS 76887, RS 82200, RS 84811, RS 45048, RS 76235, RS 91560, RS 41004, MG 93776, PR 52997, SP 300694, RS 114131, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:17
0020503-64.2023.5.04.0304
Nº Processo: 0020503-64.2023.5.04.0304 | Advogado: - FERNANDO LOPES (OAB/RS 70572) ADVOGADO - JOAO HENRIQUE LAJUS (OAB/RS 111626) | Ação: DAZZI (OAB/RS 114363) RECORRENTE - ROGERIO LUIS SZCZYGEL | Advogado(s): FERNANDO LOPES (OAB, RS 70572) ADVOGADO, JOAO HENRIQUE LAJUS (OAB, RS 111626), LUCIANA FORTES FREITAS (OAB, RS 96388) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ARANTES (OAB, RS 92980), TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683), Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284) ROT 0020515, 06.2023.5.04.0522, ANESIO RONEI BOHN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, CESAR ROMEU NAZARIO (OAB, RS 17832) RECORRENTE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA, EVELISE BARTHOLDY (OAB, RS 66605) ALIMENTOS, IZADORA FRACAO DAZZI (OAB, RS 114363) RECORRENTE, ROGERIO LUIS SZCZYGEL, LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546), CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RECORRIDO, ANDREZA DAL MOLIN (OAB, RS 74224) ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), SC ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351), MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ARANTES (OAB, RS 92980), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 116000), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 8ª Turma | OAB: RS 70572, RS 111626, RS 96388, RS 92980, RS 76683, RS 73284, RS 116475, RS 17832, RS 66605, RS 114363, RS 46546, SC 53834, RS 56876, RS 93357, SC 34259, RS 93351, RS 95740, RS 45861, RS 74224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO LOPES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO
11/08/2025 00:17
0020085-67.2025.5.04.0010
Nº Processo: 0020085-67.2025.5.04.0010 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CSAC 0020085-62.2025.5.04.0141 | Advogado: - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA REQUERENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Ação: E REQUERIDO - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL | Autor(es): FERNANDA DOS SANTOS SOUZA VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, ELICE DORANE ADVOGADO, CHRIS VONTOBEL MILLER (OAB, RS 60959), RENATO STEIN 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, ALINE MALHEIROS FERRAZ ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), CLARICE MARQUES CumSen 0020086, 07.2025.5.04.0122, MAICON FERREIRA DOS PASSOS EXECUTADO, S.R.M.D.E.E.L. | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RECLAMADO, BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, MARCIA PAHIM PASSERO ASSESSORIA, JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), APL APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S, A RECLAMANTE, RENATO STEIN, INDUSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY EXEQUENTE, B.H.D.M. | Advogado(s): ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109) ADVOGADO, GERALDO TSCHOEPKE MILLER (OAB, RS 7571), ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) RECLAMANTE, EDUARDO TEIXEIRA TOMAZIN, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284) RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA, EVELYN MUELLER PRATES BOHRER (OAB, RS 103297), Giuliano Luizi Zamprogna (OAB, RS 75168) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JANAINA GONCALVES DOS SANTOS (OAB, NILMAR PIRES DOS SANTOS (OAB, RS 29037) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | OAB: RS 94893, RS 60959, RS 54109, RS 7571, RS 103297, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 73284, RS 75168, RS 29037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020082-22.2025.5.04.0234
Nº Processo: 0020082-22.2025.5.04.0234 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE REQUERENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado: - Ronaldo Rafael Balbela Pinto (OAB/RS 89316) ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Autor(es): ANDERSON ROMARIO DA COSTA CORREA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MATHEUS DE SOUZA MARIN 82659), MARIO NAZARENO DA SILVA AVELAR JUNIOR 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, TAIARA FERNANDA GUEDES AJALLA ATSum 0020084, 95.2025.5.04.0523, DEISY TATIANE HUFF ADVOGADO, JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB, RS 66137), OSWALDO ALBERTO HUFF RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, L.D.O. RECLAMADO, JOSIAS BONADEO OLIVIER, JOHNATA MOREIRA DE JESUS, CLAUDIA RODRIGUES SOARES | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, OILSON JOSE DOS SANTOS LOPES, ME ADVOGADO, TIAGO CAPELLI VARGAS (OAB, RS 110122), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL 125578), APL APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, M.D.E. ATOrd 0020084, 89.2025.5.04.0234, P.E.D.V.S.L.E. 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, MUNICIPIO DE GRAVATAI REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado(s): Ronaldo Rafael Balbela Pinto (OAB, RS 89316) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, NILSON DA SILVA PEREIRA RECLAMANTE, VINICIUS PARAHYBA DA SILVA, RS ADVOGADO, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284), MAIKON NEVES ALVES (OAB, RS 112169) 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, ROBISON SOARES NOVATZKI (OAB, RS 106396) RECLAMANTE, MARITANIA SEGATTO, NICOLE AMANDA BRUSIUS (OAB, RS 90247), RS 90247) ATOrd 0020084, 47.2025.5.04.0733, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) CSAC 0020084, 77.2025.5.04.0141 | OAB: RS 89316, RS 80657, RS 92966, RS 110122, RS 73284, RS 112169, RS 106396, RS 66137, RS 90247, RS 121399, RS 63273, RS 26940, RS 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00