Consulta de Processos

Nº Processo: 0010847-78.2019.5.03.0069 | Advogado: DR. CAMILA APARECIDA Advogado DR. ADERSON MARTIM FERREIRA | Ação: EIRELI | OAB: 356320, 137226, 130544, 101357, 93308, 125093, 280907, 44151, 56479, 11047, 66190, 115094, 34451, 29340, 17744, 136660

Nº Processo: 2221847-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Agravante: Hns Americas Comunicações Ltda, Advogado: Luiz Gustavo, Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709, Interessado: Maurício Peixoto Duarte, Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Crebel Biazzim (OAB: 145389, Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225, Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713, Advogada | OAB: 306177, 282886, 76394, 163978, 303020, 315206, 481429, 412664, 533626, 237006, 394637, 421105, 340800, 18626, 234190, 237085, 172926, 133066, 136709, 283439, 481667, 278017, 85825, 492153, 129036, 347142, 106713, 275358, 139181, 143225, 127146, 158080, 62727, 145389, 182901, 211189, 62767, 108560, 137378, 222156, 131959, 282731, 66435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027278-19.2023.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apdo/Apte: M. da S. S. e outro; Advogado: Stephan Cincinato | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A. de S. M.; | Advogado(s): Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046, SP), Apdo, Apte: M. da S. S., outro, Advogado: Stephan Cincinato, Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892, Interessado: Waldir Martins dos Santos, Advogada: Kelli | OAB: 177046, 273005, 283127, 454225, 202431, 234152, 120824, 383433, 45471, 109493, 210137, 283049, 181321, 273843, 186458, 168362, 263496, 310433, 85688, 184152, 230474, 189410, 132892, 124156, 301498, 301936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219857-43.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado, Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488 | OAB: 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 300429, 42908, 97516, 103550, 124456, 379837, 434637, 43355, 251613, 139181, 170013, 221676, 206977, 316256, 272851, 362488, 25568, 20119, 316609, 111891, 250179, 379820, 385279, 460832, 493951, 494498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010260-46.2022.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto | Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/ | Advogado(s): Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Interessado: Renato Paes de Camargo, Advogado: Laudelino | OAB: 211369, 227274, 239945, 182250, 109637, 103898, 209338, 462636, 135997, 445905, 211735, 206949, 188752, 479581, 359062, 96057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130730-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474- | Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado: | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 224118, 449698, 222529, 229631, 239945, 40301, 142208, 148615, 134361, 153967, 350349, 16330, 260525, 15770, 477065, 37344, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11