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0005572-22.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918
07/08/2025 04:10
2022678-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022678-04.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500502-80.2024.8.26.0014; | Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Advogado: Rafael | Advogado(s): Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam, Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 222265, 308117, 156609, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 6043, 88395, 226746, 322586, 149151, 422086, 307586, 312367, 222350, 299554, 107487, 269236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07
1008112-40.2017.8.26.0132
Nº Processo: 1008112-40.2017.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008112-40.2017.8.26.0132; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: | Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP); | Autor(es): Davi Martins Duarte, Advogado: Jose Jocelio Santana Rocha (OAB: 448945, SP), Apelado: Município de Hortolândia, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Advogada: Roberta Nativio Goulart, Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, Apelado: Mario Mollon, Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelado: Kethlin | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505, SP), Advogada: Luana Mariano Teles (OAB | Advogado(s): Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 61679, 378818, 237505, 419382, 448945, 418889, 304003, 233392, 145279, 110364, 68924, 172473, 495338, 500360, 273745, 183031, 171101, 229163, 258380, 999999, 289993, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Davi Martins DuarteRéu: Tokio Marine Seguradora S.a.Advogado: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889
28/07/2025 19:45
1014447-55.2016.8.26.0344
Nº Processo: 1014447-55.2016.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Daniel da Silva Canhin, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, SP), Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato, Edvaldo Cesar Munaretto, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos, Dia Brasil Sociedade Limitada, outro, Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, Advogado | Advogado(s): Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | OAB: 87284, 339509, 194609, 340517, 366663, 207182, 77557, 211732, 156160, 417509, 37495, 193557, 286179, 99237, 153334, 237120, 183660, 258428, 229720, 237006, 242456, 262694, 48713, 171284, 161662, 299002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1000095-76.2018.8.26.0456
Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1043027-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Tais Elena Gozzi Cassiano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Leonidio Barbosa dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Donizete Aparecido da, Claudionor Moreira dos Santos, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, Apelado: Instituto, David Silva de Almeida Bitencourt, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Maria Neusa, Pedro Augusto Araujo dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Catarina Bertoldi da, Apelado: Jose Nicacio Ribeiro, Apelado: Joao Abdelnur | Advogado(s): Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP) | OAB: 34027, 65767, 148120, 999999, 259987, 84261, 184692, 113218, 107487, 161674, 198707, 192082, 403110, 232734, 115587, 45683, 68596, 378049, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41