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0000412-23.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000412-23.2024.5.06.0413 | Advogado: FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 20305, 8332, 1259, 15657, 34740, 149207, 46165, 26388, 28189, 15131, 21290, 25210, 21438, 20366, 31908, 19894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
1001578-27.2019.5.02.0036
Nº Processo: 1001578-27.2019.5.02.0036 | Advogado: - SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Ação: LTDA AGRAVANTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), MARIA DE LOURDES SALLES PIMENTA BUENO (OAB, BA 13050), IVONE LEITE DUARTE (OAB, SP 194544), ALINE ANDRADE ALMEIDA (OAB, SP 175534) ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS, MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB, SP 369946) (OAB, MG 127852), MAURICIO XAVIER (OAB, SP 171416) ADVOGADO, NATALIA SILVA DE SOUZA (OAB, MG 205963), SHEILA REGINA CINELLI (OAB, SP 83035) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982) AGRAVADO, NATURA COSMETICOS S, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gabinete da Presidência, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB, BA 58845), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB, BA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 253479, BA 59996, SP 55573, BA 13050, SP 65069, BA 22164, SP 194544, SP 175534, SP 369946, MG 127852, SP 171416, MG 205963, SP 83035, BA 23739, SP 247982, BA 58845, BA 24495
Advogado: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
0025023-16.2021.5.24.0002
Nº Processo: 0025023-16.2021.5.24.0002 | Advogado: - REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS (OAB/MS | Ação: MORENA DE PARCERIA E (OAB/MS 14456) | Advogado(s): MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, PAULA CAMARGO DE LIMA (OAB, MS 25722), MS 13041), Marcos Hideki Kamibayashi (OAB, MS 14580) ROT 0024263, 90.2023.5.24.0004, MS 14580) 2ª Turma, NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB, MS 22126) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS, MS 22126) GOMES DE SOUZA, STELA MARI PIREZ (OAB, MS 11362) RECORRENTE, A.L.D.S., FRANCIELI PEREIRA DA SILVA, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) ADVOGADO, VICTOR MARCELO ACOSTA COCIAN (OAB, MS, FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB, MS 21507) ADVOGADO, PATRICIA MONIQUE SILVA DE ALMEIDA (OAB, MS (OAB, MS 14456), CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) ADVOGADO, MS 12233) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ADVOGADO, REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS (OAB, MS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, LETICIA BARAUNA ALVES (OAB, MS 24476), Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ARAUJO LIMA | OAB: MS 13041, MS 25722, MS 14580, MS 22126, MS 11362, MS 24476, MS 12233, MS 21507, MS 14456, SP 254255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: MARCOS HENRIQUE BOZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0000683-15.2013.5.05.0035
Nº Processo: 0000683-15.2013.5.05.0035 | Advogado: FELIPE D AGUIAR ROCHA | Ação: FAROL DA BARRA LTDA | OAB: 150735, 15657, 17864, 111101, 26432, 22717, 26548, 35070, 56249, 11607, 33500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000617-04.2022.5.05.0008
Nº Processo: 0000617-04.2022.5.05.0008 | Advogado: - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) ADVOGADO - HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB/BA | Advogado(s): JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ADVOGADO, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB, BA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA 50205), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA 50205), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA RECORRIDO, GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) INVENTARIANTE, MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) ADVOGADO, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA 14456), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA 14456), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958) 14456), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES AP 0000617, 04.2022.5.05.0008, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) ADVOGADO, MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785) 18593), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) Terceira Turma, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, DIOGO DE ALMEIDA PIRES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 15657) | OAB: BA 20319, BA 18544, BA 50205, SP 304796, BA 56040, BA 20316, MA 14456, BA 14456, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 14534, BA 56264, BA 24495, BA 28139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JANETE MEIRA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 15657)
10/08/2025 00:36
0000570-72.2023.5.05.0015
Nº Processo: 0000570-72.2023.5.05.0015 | Advogado: PRISCILA VASCONCELOS DE ADVOGADO STEPHANIE LAIS PENA | OAB: 27278, 40113, 27004, 45282, 65081, 13646, 21641, 11607, 111030, 150735, 15657, 9245, 29029, 30723, 40814, 247435, 8406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
1000843-49.2024.5.02.0252
Nº Processo: 1000843-49.2024.5.02.0252 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER (OAB/SP | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER (OAB, SP, ISMAR SABINO VIANNA DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, REDE INTEGRADA DE LOJAS DE, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTACIO 5ª Turma, Cadeira 5, SILVIA KAMILLA DA ROCHA GODINHO LUIZ VASSIMON FREITAS, VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE (OAB, SP 452934) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) RECORRIDO, INDUSTRIA DRYKO LTDA, LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB, SP 136478), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO ADVOGADO, OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982), HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) (OAB, SP 141960), RUTE SANTOS SILVA (OAB, SP 253981) RECORRENTE, ANA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB, SP 472801) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES 5ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA | OAB: SP 232121, SP 397204, SP 486458, SP 452934, PR 42088, SP 136478, SP 247982, SP 188905, SP 145602, SP 141960, SP 253981, SP 472801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA
10/08/2025 00:17
0020801-53.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0020801-53.2023.5.04.0402 | Advogado: - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160) | Advogado(s): CAMILA SCHWAMBACH AZEVEDO (OAB, RS ROT 0020801, 53.2023.5.04.0402, FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) VILLARINHO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, G.D.L.P., RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), RS RECORRIDO, I.U.S., RS 132101) ADVOGADO, RS 29134), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE ROT 0020817, 25.2023.5.04.0202, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE Gabinete Fabiano Holz Beserra, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS FILHO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, VIVALDO MULLER VILIANO, MG 15657), SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS 91788), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS 15657), MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ANTONIO CASSOU BARBOSA | OAB: RS 29160, RS 132101, RS 29134, RS 45939, RS 25185, RS 31913, RS 93122, RS 89176, RS 51244, SP 195329, MG 15657, RS 91788, RS 40806, RS 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAMILA SCHWAMBACH AZEVEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ANTONIO CASSOU BARBOSA
10/08/2025 00:15
0001093-90.2023.5.06.0101
Nº Processo: 0001093-90.2023.5.06.0101 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | Ação: Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE | OAB: 47729, 32962, 15657, 18037, 23448, 26269, 21290, 23179, 19382, 44916, 32332, 36847, 34823, 53125, 39440, 17678, 41872, 13183, 31565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:15