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1080842-48.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1080842-48.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Recorrido: Estado de São | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083, Recorrido: Estado de São | OAB: 429974, 430083, 425886, 358141, 286335, 452301, 418531, 214257, 286368, 368419, 427039, 393322, 161474, 286369, 297087, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974
03/08/2025 23:06
1007445-19.2023.8.26.0108
Nº Processo: 1007445-19.2023.8.26.0108 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1007445-19.2023.8.26.0108; Compra e | Advogado: Patrick Ferreira Vaz (OAB: 223036/SP); Advogado: Nivaldo | Autor(es): Beach Park Vacation Club, Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118, CE), Ficam as partes, Mauricio de Cecco Porfirio, Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247, SP), Advogada: Renata Jarreta de Oliveira | Advogado(s): Ronei José dos Santos (OAB: 236484, SP), Apda, Apte: Alessandra Aparecida Carvalho, Advogado: Ronei José dos | OAB: 251891, 110007, 223036, 232270, 119851, 138675, 236484, 361322, 241287, 334753, 320370, 142774, 178962, 34248, 45471, 44118, 115247, 177497, 376044, 302688, 362084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Beach Park Vacation ClubAdvogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484
03/08/2025 22:29
2220287-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220287-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501094-27.2025.8.26.0132; | Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado: Peterson Souza de | Advogado(s): Marcia Renata da Silva (OAB: 296176, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Israel Darcy de Souza (OAB: 150623 | OAB: 999999, 412260, 520052, 512361, 296176, 374790, 150623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176
03/08/2025 19:30
2218460-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218460-46.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/ | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; | Advogado(s): Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179, SP), Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748 | OAB: 78179, 136748, 310204, 313173, 97272, 297740, 400764, 51657, 4395, 67669, 132994, 247162, 256828, 276553, 353135, 155663, 8123, 202476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:49
1505136-14.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1505136-14.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.S.C., L.S., P.L.F.G., L.A.M., T.C.P.F., D.F.M., M.A.F., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Joao Celio dos Santos, BANCO BRADESCO S, A. P. de Assis Ensino Fundamental Ltda | Réu(s): A.L.N.S., G.V.J., W.M.O., M.A.J.S., Leila Carvalho Correa Garcia, Wellington José dos Santos, Marcos Paulo de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 480663, Igor Provença, 124809, Fabio Frasato Caires, 422887, Wanderley Romano Donadel, 446480, Vitor Xavier Pacheco, 267198, Lise Cristina da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:05
2217499-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217499-08.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506627-36.2016.8.26.0405; ISS/ Imposto | Advogado: André Bedran Jabr (OAB: 174840/SP); Advogado: | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Agravado: Maria Auxiliadora Inacio Souza Santos, Advogada, Agravado: Sonia Moura Campos, Advogada: Suriellin Bertão, Agravado: Antonio Carlos Montanaro, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 174840, 292266, 113786, 222497, 238160, 290219, 139962, 80246, 415738, 243773, 15574, 194765, 158161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
1009538-14.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1009538-14.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG); Advogado: Gladson Antunes Porto (OAB: 130567/MG); Apelado: Banco | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil | Advogado(s): Samir Coelho Marques (OAB: 142643, MG), Advogado: Gladson Antunes Porto (OAB: 130567, Apelado: Banco, Marcela Simao Martins (OAB: 339102, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Wellington Faria do Prado (OAB: 388738, Apelado: Banco Itaú Consignado S.a, Advogado: Eduardo Chalfin | OAB: 142643, 130567, 23134, 368445, 310701, 240572, 6835, 182662, 339102, 388738, 241287, 412625, 248970, 349740, 151701, 186884, 239036, 457553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643
03/08/2025 16:55
2216541-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216541-22.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP); Advogado: Alessandro | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Fábio | Ação: Solidaria Pioneira- Cresol Pioneira; Advogado: | Advogado(s): Adrianne Freitas Monte Cunha (OAB: 326103, SP), Raphael Andre Bertoso de Souza (OAB: 360431, Advogado: Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB: 85022, Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683, Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055, Agravado: Cabonnet Servicos, Cobrancas Ltda, Advogada: Caroline | OAB: 465872, 143006, 138436, 155678, 429669, 99275, 146980, 326103, 436181, 360431, 85022, 247985, 335818, 66737, 274993, 306683, 501253, 371822, 999999, 464892, 225834, 424434, 423257, 117397, 391067, 314983, 369055, 317728, 468209, 51586, 11985, 29675, 423289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
1014994-65.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1014994-65.2024.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47482/BA - Danielle Melo Dantas | Autor(es): D.M.S., Josenildo José dos Santos, Associação São Bento de Ensino, P.A.C.S. | Réu(s): Jaime da Silva Santos, F.P.E.S.P., Loteamento Americo Brasiliense Ii, Spe Ltda | Advogado(s): 47482, BA, Danielle Melo Dantas, 454819, SP, Habner Camargo de Matos, 243891, Eduardo Santos Faiani, 188846, Marcos de Rezende Andrade Junior, 337877, Roberta Caroline Jardim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1016590-11.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1016590-11.2024.8.26.0223 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Apelado: Laercio Ramos de | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré | Advogado(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581, SP), Apelado: Capital Gold Comércio Importação, Exportação Eireli, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378, Interessado: Claudio Bispo dos Santos, outro, Advogado | OAB: 76940, 428599, 213581, 147278, 427532, 153258, 312769, 338556, 39768, 330723, 492216, 121867, 99663, 239636, 186458, 205396, 185378, 176253, 116353, 26346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581
02/08/2025 22:08